Dep. Estadual Professor Lemos coloca Mandato e Frente Parlamentar em defesa da Assistência Social a serviço dos/as Trabalhadores/as do SUAS.

Aconteceu no último dia 03/07, nas dependências do SISMUC (Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba) a 1ª Plenária Estadual d@s Trabalhador@s da Assistência Social do PR, convergindo com alguns dos princípios da frente parlamentar da assistência, entre os quais, a luta pelo reconhecimento das categorias profissionais que atuam nesta política, sua valorização, capacitação continuada, planos de cargos, carreiras, salários e vencimentos, entre outros. Um fórum auto-sustentável, sem apoio institucional de quaisquer entes governamentais ou prestadores/as de serviço, apenas com a força das próprias categorias envolvidas, o fórum reuniu em torno de 80 pessoas para deliberar sobre os seus interesses que nem sempre relacionam-se com os de seus empregadores/as.

As categorias profissionais, que recentemente foram definidas pelo CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), entre as quais – assistentes sociais, psicólogos/as, pedagogo/as, musicoteraputas, terapeutas ocupacionais, advogados, etc – estiveram presentes e manifestaram-se sobre suas responsabilidades, competências e atribuições no processo de consolidação desta política  inaugurada em 2004 pelo governo Lula e agora, como lei, sancionada pela presidenta Dilma (06/07/11 aprovou-se o SUAS – Sistema Único de Assistencia Social). Também avaliaram com críticas o fato do CNAS não ter indicado a realização de conferências específicas de trabalhadores/as nesta sua edição, cujo tema central é “CONSOLIDDAÇÃO DO SUAS E VALORIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHADORES.”
   

Foi realizada uma análise geral de como vem se organizando @s trabalhador@s neste setor e tirados encaminhamentos relevantes quanto à continuidade de sua organização, entre os quais, dar visibilidade em nível local, estadual e nacional para o fórum, através do encaminhamento de documentos oficiais, bem como, pleitear espaço nas delegações que comporão as conferências nas 3 esferas, em especial, nas do Estado e na nacional, considerando que o processo nos municípios já vem adiantado.

O fórum, nesta sua primeira sessão definiu seus princípios fundamentais, enfatizando a importância de incorporar-se na luta geral da classe trabalhadora, reconhecendo-se como tal, para além do foco numa política setorial, tendo como referenciais políticos, ideológicos e organizativos Marx - “a emancipação da classe trabalhadora será obra da classe trabalhadora” e Rosa Luxemburgo - “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres evidenciando o seu caráter ampliado de defesa do trabalho.

Lemos, que relatou sua experiência como participante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública, parabenizou a iniciativa, reconhecendo os sujeitos políticos envolvidos que participam do fórum, enfatizando a importância de continuar construindo a luta e colocou-se para intermediar as relações dos/as trabalhadores/as com o Estado, no sentido de pautar suas questões na frente parlamentar, apresentar projetos de lei que modifiquem os estatutos que hoje limitam a participação dos/as trabalhadores/as nas instancias de controle social do SUAS – conselhos e conferências – manifestando a importância de realizar uma segunda audiência pública na assembléia legislativa para discutir a estruturação da política no estado e o papel dos/as trabalhadores/as.