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quarta-feira, 21 de julho de 2010

Esta é uma outra história. De quem faz a diferença.


Tinha tudo para dar errado. Era assim que alguns viam a ideia de um grupo de trabalhadores e trabalhadoras que, no fim da década de 1980, resolveram lançar a candidatura do Dr. Rosinha. Enfiariam os pés pelas mãos sozinhos, naturalmente. Não foi o mesmo que disseram de Lula e do próprio PT? Sairiam da pista logo na primeira curva.

Transformar em 'político' um ex-trabalhador rural, servidor público, dirigente sindical? Quem pensam que são, quanta petulância!

E o Dr. Rosinha desde cedo demonstrou a ousadia veja só de bater de frente com os poderosos, os jagunços de colarinho branco que ainda transformam as casas legislativas deste país numa extensão de seus negócios privados.

Alguém que, num longínquo 1993, já caçava os fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná. Sim, que denunciava as injustiças e batia de frente com Aníbal Khury e companhia. Onde já se viu?, questionariam alguns. “Por acaso esse Dr. Rosinha não sabe que aqui quem sempre mandou fomos nós?

Dr. Rosinha estava, portanto, fadado a não dar certo. Mas eis que a vida tem destas coisas— sua trajetória é inarredável: passa de vereador a deputado do Estado, e do Paraná para o Congresso Nacional.
Transforma-se num símbolo da luta por cidadania.

Contra toda e qualquer injustiça, contra tudo e contra todos, o cavaleiro da risonha e bonachona figura foi irredutível. Não se vendeu por trinta dinheiros, e ainda assim 'deu certo'. Um político que lá, no que nos parece uma distante Casa de Leis, tem a esperança de muitos de nós estampada no rosto. Repare bem: é isso o que você vai ver atrás daquela barba extravagante.

E a esperança, caríssimos, quando transformada em ação coletiva e organizada, faz diferença.

É a esperança que leva um político um homem, um cidadão! a abraçar as causas que muitos consideram malditas, as causas que mexem com os preconceitos mais ferrenhos que nos foram inculcados por uma sociedade desleal; as causas 'perdidas'.

É a esperança que leva um homem a defender os direitos civis dos homossexuais, os direitos dos sem-terra contra o grande latifúndio, os direitos da população negra, o direito ao teto de todos nós, o direito da mulher a tomar suas próprias decisões, os direitos das crianças, estudantes, trabalhadores. É a esperança de um mundo mais democrático que leva alguém a brigar pela integração de nações irmãs e contra a hegemonia dos países ricos, no Parlamento do Mercosul.

É a esperança de transformar o mundo num lugar melhor para se viver que leva um cidadão a lutar por saúde, educação, menor jornada de trabalho, transporte público decente. Entre outros, o direito de comprar um livro, um disco, ver um filme, passar o final de semana na praia, se divertir com os amigos depois do expediente, levar o filho ao estádio de futebol no domingo, sair à noite, namorar. Pequenos e grandes prazeres que nós queremos para todos, não apenas para uma minoria de poucos privilegiados.

O direito de sermos quem somos, com nossos defeitos e virtudes, nossos talentos e limitações. O direito de pensar num mundo para além da caixinha de alienação que eles, os jagunços, querem nos impor.

Com Lula, Dr. Rosinha ajudou a começar a construir este novo lugar. Mas há muito ainda a ser feito. Um bom lugar para se viver não é levantado do dia para a noite, de golpe único, dos destroços que nos acostumaram a chamar de vida. É preciso sensibilidade, trabalho, paciência.

Com Dilma presidente, o esforço por esse novo mundo, que aponte para uma sociedade socialista —sem explorados e sem exploradores—, continua. Dilma vai levar adiante o que Lula começou, e, como ele, terá a seu lado o escudeiro Dr. Rosinha. Um político que fez e faz diferença, que em tempos que talvez hoje nos pareçam remotos, ajudou a fundar o PT (ele é 1313, um petista puro-sangue).

Mais uma vez, não troque o certo pelo duvidoso. Não queremos a volta do passado recente de FHC, dos duros tempos, de quando o sonho havia acabado.

Dilma presidente! Dr. Rosinha deputado federal! Gleisi senadora! Junte-se a eles, contra o retrocesso, e para o Brasil seguir mudando. Para a América do Sul seguir mudando.

Esta é uma outra história - sua, minha, nossa. De todos que fazem a diferença.

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terça-feira, 20 de julho de 2010

Casa da Cultura II

Situação Atual do Projeto da Casa da Cultura Junto ao MINC

Dados do Projeto
Número do Projeto (PRONAC): 006866









Nome do Projeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DE SIQUEIRA CAMPOS
Nome do Proponente: Prefeitura Municipal de Siqueira Campos/PR
Área Cultural: Patrimônio Cultural

















Segmento: Arquitetônico
UF: PR
Mecanismo: FNC

















Síntese do Projeto: Solicita recurso financeiro no valor de R$ 100.000,00, para Construção do Centro Cultural de Siqueira Campos.
Solicitado: R$ 100.000.00

















Captado: R$ 126.899.71

















Data último Movimento: 07/07/2010

















Último Movimento: Em processo de instauração de Tomada de Contas Especial Situação ajustada pelo sistema. Será instaurada tomada de contas especial.

















Providência tomada: Situação ajustada pelo sistema. Será instaurada tomada de contas especial.

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Limite da Propriedade da Terra, uma questão de soberania nacional.


O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Diante desta constatação, se faz necessária a discussão sobre a Limitação da Propriedade da Terra.
Atualmente existe um limite mínimo para que a propriedade possa ser registrada junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), porém, não há limite máximo para este registro. Isso possibilita que se formem grandes latifúndios agravando gradativamente a já preocupante concentração de terras no país.

O poder econômico, político e até mesmo o poder social giram em torno da propriedade da terra, e por esta razão se faz necessária esta discussão.
Como se não bastasse, ainda temos a questão da soberania que é ameaçada pela aquisição de terras por estrangeiros, que as exploram de forma predatória, esgotando os recursos naturais, minerais e vegetais, e sem nenhuma preocupação social, geralmente, voltado para exportações e não para a produção de alimentos.

A transformação da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econômico social do país passa basicamente pela democratização da terra. Para tanto, em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias sobre o assunto e 54 entidades nacionais estão vinculadas à mobilização do plebiscito, sendo a CNBB a maior delas, que tem orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular.

O plebiscito ocorrerá entre 1º e 7 de setembro e até lá, farei novos comentários a respeito tentando esclarecer dúvidas sobre o assunto.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Obra para conter enchentes na baixada

Recentemente li em um Blog uma matéria com o seguinte título: 500 mil reais serão investidos para resolver os problemas de enchentes da baixada.

O curioso é que um trecho do texto diz o seguinte: “...a prefeitura destinou mais de R$ 500 mil reais para a obra. O autor não se preocupou nem um pouco em citar que do montante previsto para a execução da obra, R$ 470.302,56 (quatrocentos e setenta mil, trezentos e dois reais e cinqüenta e seis centavos) são recursos obtidos do Governo Federal junto ao MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL.

Número do Convênio SIAFI: 609561

Obras de Macrodrenagem em Municípios No Estado do Paraná

http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios/DetalhaConvenio.asp?CodConvenio=609561&TipoConsulta=TR-Estado

Fica para o município uma pequena parte como contrapartida e que pode ser dada em mão de obra. O que explica os próprios funcionários da prefeitura executar a obra.

Aí fica a pergunta: Se todas as grandes obras do município são executadas com recursos (R$) do Estado ou da União, onde está sendo investido o que é arrecadado pela prefeitura?

Certamente não é na melhoria das ruas da cidade.

O que é um Conselho Municipal?

O Conselho municipal é um colegiado de representantes de entidades e organizações da sociedade em paridade, ou seja, em igual número, com representantes do governo. Tem por objetivo a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. Representa um aspecto positivo ao instituir oportunidades para a participação da coletividade na gestão das Políticas Públicas.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou a relação do Estado com a sociedade, tendo por alicerce a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. Propondo a criação de Conselhos, ou seja, instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade.

O que nos falta então, para conseguirmos colocar de fato, nossos Conselhos Municipais para funcionarem como devem?



A resposta está na participação efetiva da população, afinal, a verdadeira democracia está no poder dos cidadãos (povo) de tomar importantes decisões políticas.


Então siqueirenses!

Devemos nos preparar para esta tarefa junto à sociedade, e deixarmos de ser coadjuvantes ou marionetes para assumir nosso verdadeiro papel de atores principais nessa história.


Diante disto fica aqui meu questionamento: Onde está o Conselho Municipal de Cultura, motivo de discurso do atual prefeito na mídia e que acabou no esquecimento?


Será que se este Conselho estivesse funcionando, chegaríamos ao ponto em que chegamos em relação à nossa Casa da Cultura?

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Casa da Cultura de Siqueira Campos/PR


A Casa da Cultura de Siqueira Campos vira alvo de Tomada de Contas Especial por parte da CGU (Controladoria-Geral da União).


Com base na última movimentação datada de 07/07/2010, do projeto de construção do Centro Cultural de Siqueira Campos junto ao Ministério da Cultura que possui o PRONAC nº 006866, pude constatar que o mesmo encontra-se em processo de Tomada de Contas Especial.


Tomada de Contas Especial é um processo devidamente formalizado, com rito
próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública
federal e obtenção do respectivo ressarcimento” (art. 3º, caput, da IN/TCU n.º 56/2007).

Referido processo tem como base a conduta do agente público que agiu em
descumprimento à lei ou deixou de atender ao interesse público. Essa conduta se dá pela omissão no dever de prestar contas, pela apresentação de prestação de contas de forma irregular, ou por dano causado ao erário.

Antes da abertura da Tomada de Contas Especial, é condição imprescindível que a
autoridade competente do órgão ou entidade esgote todas as medidas administrativas internas objetivando a obtenção do ressarcimento pretendido (art. 3º, § 1º, da IN/TCU n.º 56/2007), considerando que o processo de TCE é uma medida de exceção e somente deve ser instaurado para apurar responsabilidade por ocorrência de dano, conforme o constante do art. 3º da citada IN/TCU n.º 56/2007.

Características do Processo de Tomada de Contas Especial:

a) deve ser instaurado a partir da autuação de processo específico, em atendimento à
determinação da autoridade administrativa competente;

b) deve conter as peças estabelecidas no art. 4º da IN/TCU n.º 56/2007;

c) tem por objetivo “(...) apurar responsabilidade por ocorrência de dano à
administração pública federal e obtenção do respectivo ressarcimento (...)” e
somente deverá ser instaurado quando constatado prejuízo aos cofres públicos, uma
vez que busca a recomposição do Tesouro Nacional; e

d) constitui medida excepcional, somente devendo ser instaurado após esgotadas todas
as medidas administrativas para a reparação do dano causado ao Erário.

O projeto, se já não tem uma década, está prestes a completá-la.

Não sei se foi por incompetência ou má fé mesmo que chegamos a este ponto, mas o certo é que se quisermos ver esta obra acabada, o município terá que arcar com os custos com recursos próprios, o que é lamentável.


13 razões para votar em Dilma!


13 CERTEZAS DE QUE O BRASIL VAI SEGUIR MUDANDO

1. FIM DA MISÉRIA – Com Lula, 31 milhões de pessoas entraram para a classe média e 24 milhões saíram da pobreza absoluta. Dilma vai
aprofundar esse caminho e acabar com a miséria no país.

2. MAIS EMPREGOS – O Brasil nunca gerou tantos empregos como agora. Dilma – que coordenou o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, programas que levam obras e empregos a todo o país – é a garantia de que o mercado de trabalho vai continuar crescendo para todos.

3. MAIS REAJUSTES SALARIAIS – Com Lula, o salário mínimo sempre teve reajustes bem acima da inflação e houve aumento da massa salarial em geral. Dilma vai manter e aperfeiçoar essa política que tem ajudado a melhorar a vida de tanta gente.

4. MAIS BOLSA FAMÍLIA – Agora, todos os candidatos falam bem do Bolsa Família, mas o brasileiro sabe: só Dilma garante o fortalecimento desse e de outros programas sociais criados por Lula.

5. MAIS EDUCAÇÃO – Lula criou o ProUni, mais universidades e escolas técnicas do que qualquer outro governo. Dilma vai seguir abrindo as portas da educação para todos. Com ela, não haverá um único município brasileiro, a partir de 40 mil habitantes, que não tenha Escola Técnica.

6. MAIS SAÚDE – Lula ampliou o Saúde da Família, criou o Samu 192,
as Farmácias Populares e o Brasil Sorridente. Dilma já garantiu: vai
criar 500 Unidades de Pronto Atendimento – as UPAs 24 horas. E 8.600
novas Unidades Básicas de Saúde – as UBS.

7. MAIS SEGURANÇA – Lula está fazendo um investimento inédito na segurança, com o Pronasci, que tem, entre suas prioridades, o policiamento comunitário, a inclusão do jovem e a parceria com a sociedade. Dilma vai ampliar essa ação, usando como modelo as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que estão livrando várias comunidades do Rio de Janeiro do domínio do tráfico.

8. MAIS COMBATE AO CRACK – Dilma vai combater essa praga com autoridade, carinho e apoio. Apoio para impedir que mais jovens caiam nessa armadilha fatal. Carinho para cuidar dos que precisam se libertar do vício. E autoridade para combater e derrotar os traficantes, estejam onde estiverem.

9. MAIS CRECHES – Dilma quer garantir mais tranquilidade para as famílias que trabalham e não têm onde deixar os filhos. Por isso, já assumiu o compromisso de construir 6 mil creches e pré-escolas em todo o país.

10. MAIS MORADIAS POPULARES – Juntos, Lula e Dilma criaram o Minha Casa, Minha Vida, que está realizando o sonho da casa própria de muita gente. Dilma vai ampliar o programa, garantindo mais 2 milhões de moradias populares para quem mais precisa.

11. MAIS APOIO AO CAMPO – Nossos agricultores nunca tiveram tanto apoio para produzir e crescer na vida. Dilma – que criou o Luz para Todos e beneficiou mais de 11 milhões de brasileiros que vivem no campo – é a certeza de que esse trabalho vai seguir em frente, tanto para o agronegócio como para a agricultura familiar.

12. MAIS CRÉDITO – Lula criou o crédito consignado e facilitou o acesso da população a várias linhas de crédito. É por aí que Dilma vai seguir para continuar beneficiando toda a população.

13. MAIS RESPEITO AO BRASIL – Com Lula, o Brasil pagou sua dívida com o FMI e passou a ser um país respeitado em todo o mundo. Dilma quer o Brasil assim: forte, independente e cada vez mais admirado aqui e lá fora.