Era
para ser uma sessão extraordinária tranquila e sem polêmicas, nesta terça-feira
(14). Contudo, um projeto encaminhado pelo Executivo para corrigir a
irregularidade existente em um loteamento da cidade, agitou a sessão.
Tudo
ocorreu porque o projeto que previa a permuta de uma área de terras entre um
particular e o município, continha falhas que inviabilizavam sua apreciação,
apesar de duas comissões especiais terem apresentado parecer favorável à sua
aprovação.
Antes
da votação o vereador Aloísio Torres Guerra usou da palavra para questionar a
apreciação do projeto, desafiando qualquer membro das comissões a indicar a
real localização do imóvel a ser recebido pelo município, ou desenhar o
perímetro da área descrita no projeto.
Mesmo
com a manifestação do vereador, o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e
2 votos contrários (vereadores, Aloísio e Mauro).
Terminada
a sessão, o vereador Aloísio ameaçou impetrar Mandado de Segurança para
anulá-la, por entender que a Mesa Diretora descumpriu o regimento da casa em
vários aspectos, dizendo que vereadores membros das comissões permanentes, teriam
agido com imprudência e irresponsabilidade, até porque nem havia pedido de
urgência por parte do executivo.
Assessores
do prefeito que se encontravam na câmara e que participaram da sessão admitiram
erros no projeto e se comprometeram em apresentar a planta informando a exata
localização do imóvel.
Fato
é que mais uma vez, um projeto que foi aprovado pela câmara de vereadores de
Siqueira Campos, corre o risco de dar para trás, por ser mal apreciado,
demonstrando que a maioria dos vereadores até agora não sabe qual o seu
verdadeiro papel.
2016
está ai, e o povo, que finge nada ver, está de olho e ouvidos bem abertos!!!
Ofício Circular nº 01/2015 – Convite
para a XIX Fescafé (Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro);
Ofício nº 100/2015 – Convite para
a XIX Fescafé (Câmara Municipal de Ribeirão Claro);
Carta – Sobre a instalação da
imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço público na entrada da cidade
(Antônio Agostinho);
Convite – Palestra sobre
comportamento defensivo no transito (Ciretran);
Ofício nº 252/2015 – Requer a
retirada do Projeto de Lei nº 94/2014 (Prefeitura Municipal de Siqueira Campos).
Assista ao vídeo
Vereadores Aloísio Torres Guerra
e João Pereira de Lima fizeram comentários a respeito da carta encaminhada à
câmara sobre a instalação da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço
público na entrada da cidade, que segundo o Presidente Rodrigo Ferreira da
Silva Garanhani, o endereço do remetente não confere.
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Tribuna
Presidente da
Fundação Cultural Siqueirense: Silvano Domingos Conceição
Agradeceu pela concessão do
plenário da Câmara para a realização da Assembleia Geral da entidade.
Pediu apoio aos vereadores à
entidade quanto à questão orçamentária, por conta da quase ausência de
investimentos na área por parte do município e apoio para que a Lei que criou o
Conselho Municipal de Cultura seja colocada em prática.
Citou o caso da Casa da Cultura
que encontra-se abandonada pelo poder público, servindo inclusive para prática
de crimes.
Assista ao vídeo
Diretor do Departamento
de Habitação: Jean Carlos Rocha
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Programa
Municipal de Habitação Familiar - Moradia Feliz:
Quantas famílias foram atendidas
pelo programa;
Quais tipos de benefícios foram
concedidos;
Quais os endereços dos
beneficiados;
Quais os endereços ou
localizações dos benefícios;
Quais critérios foram adotados
para a concessão dos benefícios, individualizado por beneficiário;
Relação de famílias cadastradas e seus
enquadramentos nos grupos mencionados no art. 4º da citada Lei.
2. Maiores
esclarecimentos do parcelamento da área em lotes, das quadras 1 e 5 o qual não
consta do projeto original do loteamento social de 30 casas, não sendo sequer
mencionados no Projeto de Lei e que não são destacados da matrícula original,
referentemente ao projeto de Lei nº 121/2013 que modifica a Lei 806/2013, que
aprovou o plano de loteamento do terreno de propriedade do município de
Siqueira Campos.
3. Informações
sobre o projeto de habitação proposto pelo Poder Executivo no Jardim Ambiental
e projeto habitacional rural.
4. Aquisição
do terreno e projeto para a construção de casas populares do Senhor Paulo
Coutinho.
5. Questão habitacional envolvendo demanda judicial
de autoria do senhor Paulo Montino no Bairro de Barbosas e demais questões
pertinentes ao departamento.
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Vereador Gean Cezar de Carvalho
comentou sobre doações irregulares de casas em gestões anteriores.
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Diretor do Departamento
de Indústria e Comércio: Alcione Fernando Costa
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Regularização
da Área Industrial IV: informações sobre eventual existência de situações
irregulares provindas de leis anteriores e legislação atual, bem como as
medidas adotadas para a regularização necessária.
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Diretor do Departamento
de Meio Ambiente e Recursos Naturais: Alisson dos Santos Pereira
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Projeto
de Lei nº 63/2014 e proposição de nº 61/2014, que dispõe sobre a ratificação do
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes
do Consórcio Para Aterro Sanitário – SIAS, que se encontra em trâmite na Câmara
Municipal, estando atualmente paralisado por ausência de respostas aos
questionamentos enviados, principalmente em razão do não envio da cópia da ATA
referente à Audiência Pública sobre o plano, ocorrida no dia 28/11/2013.
2.Projetos
do setor em andamento, dentre outros assuntos pertinentes ao Departamento.
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Assessora de Planejamento:
Isadora Salvalaggio
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Área
institucional localizada no Bairro Nações, transmitida irregularmente à Mitra
Diocesana.
2. Área
institucional do município na Vila Kalup, de 1.089 m², bem como informações
complementares solicitadas em razão das respostas apresentadas:
Qual o trecho do prolongamento da
Rua São Vicente foi realizada a permuta;
Projeto da área atingida;
Lei de desafetação da área
original;
Avaliação e aprovações da permuta
pela Câmara Municipal.
3. Áreas
públicas institucionais do município ainda não regularizadas.