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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 24/11/2014

Leitura da Matéria do Expediente


  • Projeto de Lei nº 91/2014 - Parcelamento de débitos com o Fundo de Previdência Municipal (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 92/2014 - Credito Adicional de R$ 1.175.369,00 para diversos Departamentos (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 93/2014 - Autoriza o Poder Executivo a proceder subvenção à ACISC - Associação Comercial e Industrial Siqueirense no valor de R$ 20.000,00 (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 94/2014 - Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel à empresa Abel Carlos de Oliveira - ME (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 95/2014 - Credito Adicional de R$ 23.000,00, auxílio ao Lar do Menor Siqueirense e manutenção da Divisão de Serviços Urbanos (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei Complementar nº 03/2014 - Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 935/2013 - convênio com a COHAPAR (Poder Executivo);
  • Representação nº 01/2014 - Representado: Gean Cezar de Carvalho (Luiz Henrique Germano).


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Uso da Tribuna


Vereador: Aloísio Torres Guerra

  • Fez referências à presença da senhora Evanir Draghi;
  • Falou sobre o envio por parte do Executivo do um projeto de Lei que pede parcelamento da divida com o Fundo Previdenciário;
  • Disse se sentir triste por conta do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que pede autorização para doar R$ 20.000,00 para a ACISC, uma vez que a associação comercial somente se lembra da Câmara Municipal uma vez por ano para pedir dinheiro;
  • Novamente fez criticas ao Executivo por justificar os projetos enviados à Câmara Municipal usando o texto da própria Lei enviada.


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Vereador: Gean Cezar de Carvalho

  • Elogiou as palavras do Vereador Aloísio e disse também ser contra a subvenção de recursos à ACISC;
  • Em tom de ironia, fez críticas ao Executivo por ter realizado empedramento de estrada rural no município do Salto do Itararé;
  • Criticou o Chefe do Departamento de Obras por usar o trator de esteira para tapar buracos em pastos de fazendeiros;
  • Relembrando a sessão anterior, novamente fez criticas ao Departamento de Agricultura desafiando o mesmo a apresentar suas realizações durante este ano;
  • Sugeriu que se faça um levantamento sobre o recolhimento de taxas de utilização das máquinas da prefeitura, pois não acredita que estes recolhimentos estejam sendo feitos;
  • Reclamou de obras na Alemoa que a mais de 60 dias encontram-se paralisadas;
  • Elogiou o população da Alemoa dizendo que pretende sempre defender o distrito;
  • Disse que o  serviço realizado no município vizinho foi feito com competência, porém em Siqueira Campos, proprietários da região estão sofrendo com o serviço mal feito;
  • Disse ter sido ameaçado com intimidações, mas que não as teme.  


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Votação: Ordem do Dia


Projeto de Lei nº 093/2014

  • Autoriza o Poder Executivo a proceder subvenção à ACISC - Associação Comercial e Industrial Siqueirense no valor de R$ 20.000,00.
Comentários dos vereadores Aloísio Torres Guerra e Gean Cezar de Carvalho


REPROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 095/2014

  • Credito Adicional de R$ 23.000,00, auxílio ao Lar do Menor Siqueirense e manutenção da Divisão de Serviços Urbanos.


APROVADO POR UNANIMIDADE


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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 17/11/2014

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 90/2014 - Denomina ruas do Residencial Palmonari (Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani);
  • Emenda nº 17/2014 - Emenda Aditiva ao Projeto nº 89/2014 (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Planejamento Ambiental Urbano e Rural);
  • Ofício 481/2014 - Requer retirada de Projetos de Lei (Prefeitura Municipal de Siqueira Campos).

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Uso da Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre pedido da Promotora na agilidade da implantação da Câmara Mirim;
  • Falou sobre o trabalho realizado pelo Drª Nicole no sentido de detectar e solucionar os problemas dos loteamentos urbanos de Siqueira Campos;
  • Falou da retirada de projetos por estes não estarem de acordo com as normas atinentes;
  • Falou sobre irregularidades num loteamento da prefeitura que fica nos fundos do Picadinho.


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Vereador: João Pereira de Lima
  • Falou da FICAFE de Jacarezinho e da ausência da participação do Departamento de Agricultura de Siqueira Campos nesse importante evento da região;
  • Em a parte, o Vereador Aloísio Torres Guerra falou sobre possível desinteresse da administração municipal em desenvolver a qualidade dos produtos produzidos no município;
  • Em a parte, o Vereador Gean Cezar de Carvalho reclamou da falta de conhecimento técnico do responsável pelo Departamento de Agricultura.


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Votação: Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 088/2014
  • Crédito adicional de R$ 172.841,76 para aquisição de calcário, recursos para APAE e Asilo.

APROVADO POR UNANIMIDADE


Emenda nº 17/2014
  • Emenda Aditiva ao Projeto nº 89/2014.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 89/2014
  • Dispõe sobre desafetação de área pública do município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 90/2014
  • Denomina ruas do Residencial Palmonari.
APROVADO POR UNANIMIDADE


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segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 10/11/2014

Leitura da Matéria do Expediente 
  • Projeto de Lei nº 88/2014 – Crédito Adicional de R$ 162.841,76 – Aquisição de Calcário, APAE e Asilo (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 89/2014 – Desafetação de área pública (Poder Executivo);
  • Resolução nº 02/2014 – Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos (Mesa Diretora);
  • Emenda 16/2014 – Emenda modificativa (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final);
  • Requerimento 03/2014 – Requer estudo pelo DER e Empresa Princesa do Norte para implantar linha circular intermunicipal entre Wenceslau Braz e Santo Antônio da Platina (Todos os Vereadores);
  • Acórdão nº 4915/14 – Parecer Prévio do TCE/PR sobre as contas do ex-prefeito Luiz Antônio Liechoscki no exercício financeiro 2011 (Tribunal de Contas do Estado);
  • Ofício nº 136/14 – Resposta ao Ofício nº 127/14 (Poder Executivo).


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 Uso da Tribuna


Vereador: Aloísio Torres Guerra 
  • Falou sobre as Leis aprovadas pela Câmara Municipal e que não são aplicadas pelo poder executivo;
  • Falou sobre nomes de ruas do Residencial Palmonare entre outros que foram aprovados pela Câmara Municipal e que ainda não foram nomeadas pela prefeitura;
  • Falou de outra Lei encaminhada pelo Poder Executivo que trata da gratuidade do transporte dos estudantes universitários e que também vem sendo descumprida;
  • Citou o pronunciamento do Diretor do CEPSAN (Colégio Estadual Segismundo Antunes Neto) sobre fatos ocorridos na Alemoa e divulgados pela imprensa;
  • Disse ser preocupante o fato de que alguns empresários só compareçam nas sessões legislativas quando possuem interesses pessoais em matérias a serem apreciadas pela casa.


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Votação - Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 265/2014

  • Dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2015.


APROVADA POR UNANIMIDADE


Emenda nº 16/2014

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 87/2014.


APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 87/2014

  • Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamentos, Assessores, Servidores Municipais quando a serviço da municipalidade.


APROVADO POR UNANIMIDADE


Resolução nº 02/2014

  • Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Câmara Municipal de Siqueira Campos.


APROVADO POR UNANIMIDADE


Requerimento 03/2014

  • Requer estudo pelo DER e Empresa Princesa do Norte para implantar linha circular intermunicipal entre Wenceslau Braz e Santo Antônio da Platina.


APROVADO POR UNANIMIDADE


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Palavra do Corregedor Geral
  • Fez críticas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual dizendo que não passa de uma peça de ficção.
  • Reiterou sobre o descumprimento das leis observando quanto custa o Poder Legislativo para os cofres públicos e citando o caso da sessão de um terreno para construção de uma antena para transmissão de sinal de internet.
  • Citou o projeto das 30 casas populares que quando descobriram falhas no projeto, o mesmo foi engavetado por conta da inércia do Poder Executivo.
  • O Presidente da casa, Vereador Marcos Adriano dos Reis disse que a Mesa Diretora tem cumprido seu papel cobrando respostas do Executivo, mas que o mesmo não responde. Diante disso, o Vereador Aloísio Torres Guerra sugeriu o pedido de cassação do prefeito por desobediência ao Decreto Lei 201/67 que trata dos crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores.
  • O Presidente da casa encerrou a sessão parabenizando o trabalho de Thiago Freitas junto ao Departamento de Esportes.



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domingo, 9 de novembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 03/11/2014

Leitura da Matéria do Expediente

  • Moção 06/2014 – Moção de Congratulações às equipes campeãs da fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná (todos os Vereadores);
  • Ofício SEDU/GS5924 – Refere-se ao protocolo 13386705-8 – Oficio 124/2014 (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano).


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Uso da Tribuna


Vereador: Aloísio Torres Guerra

  • Citando o uso da tribuna que fez na semana anterior, afirmou não ser contra a instalação da pista de skate em Siqueira Campos;
  • Fez comentários sobre o ofício enviado para casa pela SEDU que versa sobre as calçadas no município.


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Vereador: João Pereira de Lima

  • Falou sobre a conquista dos atletas siqueirenses na cidade de Assaí.


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Professor: Manoel Estevam Velasque

  • Falou sobre a conquista dos atletas siqueirenses na cidade de Assaí.


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Votação - Ordem do Dia

  • Como não havia votação, o Presidente da Câmara somente fez considerações sobre a conquista dos atletas homenageados na noite.
  • O vereador Aloísio, no uso da palavra, chamou os jovens presentes para, além do esporte, também se dedicarem ao exercício da cidadania no seu conjunto.
  • Um dos jovens presentes fez uma cobrança pública sobre o posicionamento dos vereadores quanto ao apoio na construção da pista de skate.

  

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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 29/10/2014

Leitura da Matéria do Expediente

  • Projeto de Lei nº 86/2014 – Crédito Adicional de R$ 81.150,00 – Departamentos de Gestão Previdenciária, Saúde e Educação (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 87/2014 – Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamentos, Assessores e Servidores Municipais (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 78/2014 – Parecer (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento);
  • Acórdão 352/2014 – Parecer prévio (Tribunal de Contas do Paraná);
  • Moção 05/2014 – Moção de Congratulações ao aniversário de 50 anos da Rádio Bom Jesus (todos os Vereadores).


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Uso da Tribuna


Vereador: Aloísio Torres Guerra

  • Fez ponderações a respeito das eleições 2014 repercutindo seu resultado e citando denuncias ocorridas durante a campanha eleitoral;
  • Falou sobre o pós eleições e o posicionamento do Congresso Nacional na votação do Decreto Presidencial sobre os Conselhos Populares;
  • Refletindo sobre a manifestação da sociedade sobre o resultado eleitoral, enalteceu a manifestação de jovens skatistas pela construção da tão sonhada pista de skate.


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Votação - Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 83/2014

  • Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a Ulisses Gomes de Moraes


APROVADA POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 84/2014

  • Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a José Deosdete dos Santos.


APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 86/2014

  • Crédito Adicional de R$ 81.850,00.


APROVADO POR UNANIMIDADE

Parecer sobre o Projeto de Lei nº 78/2014

  • Parecer de inconstitucionalidade


APROVADO POR UNANIMIDADE

Durante entrega da Moção de Congratulações em comemoração aos 50 anos da Rádio Bom Jesus, o radialista Carlos Silva fez uso da palavra em agradecimento à casa.



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