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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Cultura terá que se adaptar à legislação nacional

Originalmente publicado no Jornal do Commerico

Em recente visita ao Recife, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), o pernambucano João Roberto Peixe, fez questão de procurar os governos estadual e municipal para fazer um alerta sobre a necessidade de adaptação das legislações para cumprirem as metas da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O processo avançou muito. Para 2012, 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura irão prioritariamente para estados e municípios que já tenham seus sistemas constituídos ou que estejam em processo de construção. Com isso, Ceará, Bahia e Acre terão prioridade e a seguir outros 10 estados”, preocupa-se.

“O Sistema nacionalmente está avançando muito bem. Nossa meta para 2011, era chegar a 10% dos municípios, que significa 556, e nós estamos hoje com 721, que é exatamente 13%. Apenas Santa Catarina tinha assinado o acordo e agora temos 13 estados e temos vários que vão assinar até o fim do ano”, comemora Peixe, destacando que é importante que Pernambuco não fique fora deste processo.

Publicado em: 5 de dezembro de 2011


Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/snc/

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Privataria Tucana – O maior escândalo de corrupção da história do Brasil

Os processos de privatização ocorridos no governo FHC, sobretudo os das teles, sempre foram contestados. Favorecimentos de concorrentes por parte dos tucanos, utilizando fundos de pensões aparelhados, foram revelados com os grampos “fogo amigo” do BNDES, mas, até hoje, quase quinze anos depois, não se sabia ao certo qual a forma de retribuição dos corruptores aos corrompidos. Com um Procurador-Geral da República disposto a engavetar todas as denúncias contra o governo e a imprensa no bolso, a impunidade estava garantida.

O livro do Amaury Ribeiro Junior, “Privataria Tucana”, vem revelar o modus operandi do que já pode ser considerado o maior escândalo de corrupção da história do país, que envolve o governo federal, grandes corporações financeiras e a imprensa com a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e invasão de privacidade, associado a desvio de dezenas de bilhões dos cofres públicos.
Para embasar as acusações do autor, o livro conta com um acervo de centenas de documentos extraídos legalmente de processos em andamento na justiça. Os documentos atingem diretamente um seleto grupo ligado ao tucano José Serra, o seu coordenador de campanhas e ex-diretor de contas internacionais do BB, Ricardo Sérgio, o empresário casado com sua prima, Gregório Marins Preciado, sua filha Verônica Serra e o genro Alexandre Burgeois.
Amaury mostra como Daniel Dantas enriqueceu a filha de Serra através da empresa Decidir.com, INC., ao injetar capital do Opportunity e Citybank por meio de dois argentinos, sócios das Verônicas (Serra e Dantas) no empreendimento de sucesso meteórico, e como foi montada a operação na imprensa para justificar o fantástico enriquecimento quase instantâneo.
A certeza da impunidade fez com que os tucanos ligados ao Serra tivessem pouca preocupação em disfarçar operações utilizando off-shores para internalizar o dinheiro das propinas, que faziam literalmente uma turnê pelo mundo antes de entrar limpinho nas suas contas. As empresas sediadas no paraíso fiscal Ilhas Virgens Britânicas possuem nomes idênticos ou muito parecidos às suas empresas “subsidiadas” no Brasil, e no caso de Alexandre Burgeois, Genro de Serra, chega ao cúmulo de assinar pelas duas empresas.
O livro ainda mostra como Serra usa serviços de arapongas, pagos com dinheiro público, para criar dossiês contra adversários políticos desde o seu período à frente do Ministério da Saúde, e como sua filha e a irmã do Daniel Dantas quebraram o sigilo de 40 60 milhões de brasileiros pela obtenção de informações privilegiadas dentro do governo.

Na entrevista que deu a blogueiros progressistas por twitcam na sexta-feira, Amaury revelou que além de ter dívidas com o BNDES reduzidas durante o período das privatizações, a grande mídia, que na época atuou como cabo eleitoral do neoliberalismo e encobriu as denúncias de corrupção, foi beneficiada com as negociatas entre governo e corruptores, garantindo cotas publicitárias aos veículos que se prestavam ao papel de produzir propagandas institucionais travestidas de matérias jornalísticas e editoriais.
Sobrou também para facções do PT que, na disputa insana pelo poder, são capazes de destruir colegas de partido e abastecer algozes na imprensa com dossiês que não atingem apenas o desafeto político, mas toda a agremiação, inclusive colocando em risco eleições presidenciais. São os aloprados que o Lula bem identificou. Ruy Falcão e Palocci foram citados nominalmente.
Amaury ainda faz mais uma revelação estarrecedora: como explicar que depois de nove anos fora do governo, Serra ainda mantém controle da cúpula da Polícia Federal? Com a palavra Marcio Thomaz Bastos, Tarso Genro e José Eduardo Cardozo, principalmente o último que ainda ocupa o cargo. Ou o ministro processa o Amaury, ou demite toda a cúpula da Polícia Federal e se informa melhor sobre ligações políticas dos detentores de cargos de confiança no ministério que comanda, ou pede demissão ele próprio porque é incompetência demais.
Ainda estão de fora outros personagens conhecidos da privataria tucana, como André Lara Resende, Sérgio Motta, Luis Carlos Mendonça de Barros, Jair Bilachi e o Próprio FHC, mas o Amaury informa que estão sendo elaborados mais livros de outros autores sobre o tema e a munição é gigantesca e que ele próprio vai aprofundar investigações em cima de FHC e jornalistas que, segundo ele, não resistem a uma investigação leve, como Reinaldo Azevedo e Cesar Tralli.
Como uma bola de neve, o livro do Amaury já está incentivando outros denunciantes, e o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz vem narrando no twitter, desde o lançamento do livro, algumas informações do que apurou em investigações durante o tempo de PF, como por exemplo, a forma como o grupo de FHC comandava operações de fraude com títulos da dívida pública, com o BACEN favorecendo laranjas de amigo de FHC, Alberto Aschar, que fugiu do Brasil com cinco milhões esquentados pelo Banco Safra em 1988, ou quando encontrou vários bicudos em fundos que enviavam dinheiro para fora do país.
A imprensa tenta desesperadamente abafar a repercussão do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, mas o esforço inglório é inútil porque já criou vida própria e a tendência é que percam mais credibilidade e morram abraçados ao Serra com blindagem e tudo. Enquanto isso, procure o livro “Privataria Tucana” na FNAC e Livraria Saraiva, é um excelente presente para dar de natal a si próprio e em confraternizações de “amigos ocultos”.

Este artigo foi escrito por

LEN

LEN

que é autor de 425 artigos no Ponto e Contraponto.
Químico, microempresário, libertário de esquerda sem filiação partidária, sem preconceitos, agnóstico, respeito o contraditório, flamenguista, cachorreiro, ultramaníaco e apaixonado há 22 anos pela mesma mulher, Cris, companheira de uma vida.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Pedágio mais caro no Paraná a partir de hoje

A partir da zero hora desta quinta-feira (1º), os motoristas que trafegam pelas estradas do Anel de Integração do Paraná pagarão tarifas 4,53% mais caras, em média.
Ao contrário do que ocorreu nos oito anos do governo Requião, desta vez o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) homologou os cálculos dos reajustes apresentados pelas concessionárias de rodovias sem recorrer à Justiça. Nos últimos anos, o aumento era sempre autorizado por decisões judiciais, o que resultou em mais de 140 ações movidas pelo governo do Estado contra as pedageiras.
No velho estilo Lernista de governar o Beto Richa aceita o aumento, onerando o povo paranaense.

Fonte: http://fatosefotoscuritiba.wordpress.com/2011/12/01/pedagio-mais-caro-no-parana-a-partir-de-hoje/