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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Reforma Do Código De Processo Penal Visa Esvaziar Cadeias.

Crimes como furto simples, ato obsceno em local público, bigamia, desacato e uma série de outros delitos não serão mais punidos com prisão preventiva. E essa é apenas uma das diversas novidades trazidas pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que começa a valer na próxima terça-feira, dia 5 de julho. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva.

O objetivo, segundo as autoridades que compuseram a lei, é reduzir a superlotação nas cadeias, problema que na Bahia chega ao índice de 2,5 presos por vaga, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010. Ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação ficando à frente de estados como Alagoas, Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Apesar de propor alterações também com relação à aplicação de fianças, a principal mudança implementada pela lei diz respeito à prisão preventiva. Antes aplicável a todo tipo de crime doloso, agora ela só é possível para crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. Outra mudança é que a prisão em flagrante também não será suficiente para manter um suspeito de delito preso. Além disso, a preventiva também será aplicada quando o suspeiro for reincidente e tiver sido condenado por outro crime doloso ou ainda para proteger a vítima em caso de violência familiar. A lei estabelece ainda que, independentemente do crime cometido, idosos com mais de 80 anos, grávidas, doentes e portadores de deficiência terão direito a cumprir prisão domiciliar. 

Caso a pena seja menor do que esse período, a lei prevê como punição as seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar no período noturno quando tiver residência e trabalho fixos; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, de manter contato com pessoa determinada ou ainda de viajar; internação provisória; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica; monitoração eletrônica e fiança.

CRIMES – Entre os delitos para o quais são aplicáveis as novas medidas cautelares estão furto simples, formação de quadrilha, porte de arma de fogo, apropriação indébita, ato obsceno em local público, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, receptação, violação de direito autoral, bigamia, falsidade de atestado médico, resistência à prisão, desacato, corrupção de menores, comercialização de produto agrotóxico sem origem, destruição de bem público, entre outros.

Com relação ao sistema de fiança, a lei determina casos em que ela não é concedida como tráfico de entorpecentes, racismo e tortura, e define também novos valores. Agora, o pagamento pode chegar a cem salários mínimos, para penas inferiores a quatro anos, e 200 salários mínimos, para penas superiores a quatro anos. O valor máximo é de até R$ 109 milhões. E ainda, a fiança é obrigatoriamente revertida à indenização do dano se o réu for condenado, o que não acontecia anteriormente. A nova lei faz parte reforma ampla do Código de Processo Penal brasileiro que ainda está em fase de aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Reforma Política - Entenda E Confira Como Anda.

Tire suas dúvidas acessando: http://www.estadao.com.br/especiais/os-pontos-de-discussao-da-reforma-politica,134693.htm e conheça os prós e contra das propostas tão debatidas sobre a reforma política e que estabelecerão regras que deverão valer a partir de 2012.



sexta-feira, 24 de junho de 2011

Seleção Brasileira De Volei Feminino Terá Que Disputar Duas Competições Ao Mesmo Tempo.

Problema?
Não para o Brasil, que dividirá a seleção em duas equipes.
Enquanto a equipe principal disputará a Copa Pan-Americana na cidade de Chihuahua, México, a partir da quarta-feira (29), com final em 9 de julho sob o comando do técnico José Roberto Guimarães, a outra, uma seleção de novas, viaja para a Rússia onde participa da Copa Yeltsin, na cidade de Ekaterinburg entre 5 e 10 de julho sob o comando do técnico Cláudio Pinheiro.
Esperamos o sucesso de ambas.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Deputado Federal André Vargas Visita Siqueira Campos.

O Deputado Federal André Vargas esteve na manhã de hoje em visita a nossa cidade.
Sua agenda consistiu numa entrevista às rádios, Bom Jesus e Cana Verde, e logo após, um almoço com lideranças regionais.
O deputado, entre outros assuntos, disse não descartar a possibilidade de disputar novamente a eleição para a prefeitura de Londrina, mas que, mesmo que isso ocorra, acompanhará com a devida atenção as eleições municipais da região.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Siqueira Campos Ganha Novo “Fórum Eleitoral” Nesta Sexta-Feira.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná inaugura nesta sexta-feira, 17, o Fórum Eleitoral de Joaquim Távora e Siqueira Campos. A estimativa é que mais de 35 mil pessoas sejam beneficiadas com estas duas novas estruturas.
Cada unidade terá 250 metros quadrados. Segundo a assessoria de imprensa do TRE elas terão sala administrativa (espaço com salas para o cartório, juiz, conferência de títulos, além de instalações sanitárias), central de atendimento (área destinada a receber os eleitores) e depósito de urnas.
Nos dois municípios a antiga situação eleitoral era complicada. Eles ficavam em salas anexa ao Fórum de Justiça com um espaço reduzido e tendi dificuldades para atender a população. A inauguração em Joaquim Távora está marcada para as 11 horas e em Siqueira Campos a solenidade será as 16 horas.

Londrina Sedia Neste Final de Semana o 43º Congresso da União Paranaense dos Estudantes

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 43º CONGRESSO DA UNIÃO PARANAENSE DOS ESTUDANTES
Universidade Estadual de Londrina – UEL
18 E 19 DE JUNHO DE 2011 – LONDRINA PR


18/06/11
09h – Abertura Oficial
Local: Câmara Municipal de Londrina
Convidados: Dep. Federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), Dep. Federal André Vargas,
Vice Governador e Secretário de Estado da Educação Flávio Arns, Prefeito Municipal de Londrina Barbosa Neto, Secretários Municipais de Londrina, Renan Alencar Diretor de Relações Internacionais da UNE (União Nacional dos Estudantes).

10h – Mesa de Debate
Local: Câmara Municipal de Londrina

Tema: Diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação)
Convidados: Dep. Federal Ângelo Vanhoni (Relator do PNE na Câmara dos Deputados), Paulo Moreira (Presidente da UPE – Gestão 2009-2011)

12h – Almoço
Local: UEL

14h ás 16h – Grupos de Discução
Local: CECA (Centro de Educação, Cultura e Artes da UEL)

Eixos Temáticos
Comunicação
Secretário Municipal de Comunicação de Londrina – José Otávio

Universidades Públicas
Sinival (Associação da UEL)

Universidades Pagas
Wilson Sanches (Professor em Sociologia da UNOPAR)

Diversidade Sexual
Aline (União Brasileira de Mulheres)

 7h ás 19h – Debates

- Movimento Estudantil –
Renan Alencar (Diretor da UNE), Paulo Moreira (Diretor da UPE)

- Conjuntura –
Mário Sanches (Dirigente Político e Ex- Presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas)

- Meio Ambiente-
Mário (Ambientalista)

- Tecnologia da Informação –

 19:30h – Jantar
Local: UEL

22h – Festa
Local: Espaço Garagem


19/06/11
10h – Abertura da Plenária Final

14h – Votação da Nova Diretoria da UPE e encerramento

Dr. Rosinha: PT de Curitiba precisa de nitidez política e candidato próprio.

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) rechaçou nesta segunda-feira (13) a possibilidade de o Partido dos Trabalhadores não ter uma candidatura própria nas eleições municipais de 2012 em Curitiba.
“O PT nunca deixou de lançar candidato em Curitiba, não será desta vez que isso vai acontecer. Essa chance é zero”, afirma Dr. Rosinha. “Nosso partido precisa de nitidez política. Não será improvisando um atalho à direita que chegaremos à prefeitura.”
Para Dr. Rosinha, a militância petista não permitirá que se repita o que aconteceu em 2010 no Paraná, quando o PT começou a discutir alianças sem ter construído sequer um nome próprio para a disputa eleitoral.
Nas últimas semanas, matérias jornalísticas e declarações dadas por alguns membros do partido alimentaram a versão de que setores petistas estariam cogitando um eventual apoio ao ex-deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) contra o prefeito Luciano Ducci (PSB).
“Como pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PT, me sinto indignado. Parece que, para alguns do PT, quando o candidato não é da corrente deles, o negócio é trabalhar contra”, desabafa Dr. Rosinha. “Apoiar Fruet em Curitiba seria como apoiar Hauly em Londrina já num primeiro turno. Impensável.”
Dr. Rosinha ainda afirma não ver diferenças substanciais entre Ducci e Fruet. “A suposta polarização entre os dois é falsa. Ambos fazem parte do mesmo desgastado grupo político que há décadas governa Curitiba.”
Na avaliação do deputado federal petista, se o PT e o PMDB tivessem lançado candidatos próprios, teria havido segundo turno na disputa pelo governo do Paraná em 2010, e o resultado final seria outro. “E digo a mesma coisa sobre as eleições municipais de 2012. Uma candidatura de oposição tem chances reais de provocar um segundo turno na eleição de Curitiba.

PL que acaba com pensão de viúvas de ex-governadores é rejeitada na CCJ.

Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei 031/2011, de autoria do deputado estadual Professor Lemos foi, mais uma vez, rejeitado pela CCJ. O argumento, novamente, foi a inconstitucionalidade. “Não posso concordar com esse argumento dos relatores. Um projeto que criou uma despesa, um projeto que foi apresentado e aprovado pelo legislativo é constitucional. Agora que apresento um PL para revogar essa despesa esse projeto é considerado inconstitucional? Isto não está correto”, argumenta Lemos.

Na tarde desta terça-feira (14/06) Lemos protocolou na Mesa Diretora “Recurso ao Plenário” e com a aprovação deste, o Projeto de Lei pode seguir com sua tramitação normal. 

Em primeira análise na CCJ, o relator, deputado Cesar Silvestri Filho, deu parecer contrário, alegando inconstitucionalidade. O autor, Professor Lemos, pediu recurso e na tarde desta terça-feira (15/06) o relator do recurso, deputado Alexandre Curi, manteve o parecer: inconstitucional.

Lemos argumenta que a pensão paga às viúvas de ex-governadores precisa ser suspensa imediatamente. Para o parlamentar, pelo fato de as viúvas nunca terem contribuído para a previdência, o pagamento desta pensão não faz sentido. Trabalhadores recebem aposentadorias depois de 30 anos, em média, de contribuição.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Ação do mandatodo deputado estadual Tadeu Veneri (PT) faz governo suspender aluguel de aviões.

O trabalho de fiscalização dos gastos públicos realizado pelo mandato do deputado estadual Tadeu Veneri (PT) está dando resultados. Nesta segunda-feira, 13, o governador Beto Richa (PSDB) cancelou o processo de contratação de aviões para uso próprio e de seus secretários . Foi uma consequência direta do persistente questionamento feito por Veneri sobre o aluguel, sem licitação de um avião e um helicóptero pelo governo do estado, em março deste ano, ao custo de R$ 2 milhões por três meses, 
Este contrato venceu na semana passada e o governo já estava se preparando para contratar novamente os mesmos serviços. Mas anunciou o cancelamento do pregão, coincidentemente, no mesmo dia, em que Veneri impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado para receber as informações solicitadas através de pedido aprovado pela Assembleia Legislativa. As perguntas não foram respondidas dentro do prazo estabelecido pela Constituição Estadual. 
Veneri pediu ao governo que justificasse a dispensa do processo licitatório, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná, no dia 11 de março de 2011. Foram alugados um avião a jato por R$ 492,8 mil mensais e um helicóptero por R$ 201, 2 mil mensais. O contrato, feito com a empresa de táxi aéreo Helisul Transporte Aéreo,venceu na sexta-feira, 10 de junho.

Além de suspender a contratação dos novos aviões, que agora seria por licitação, o governo encaminhou as respostas ao pedido de informações, antes mesmo que o mandado de segurança fosse julgado. “Para nós, isto significa uma vitória para a sociedade, que não tolera mais o desperdício de recursos públicos por seus governantes e a falta de transparência nos contratos da administração pública”, afirmou Veneri. 
O mandato de Veneri vai agora analisar as respostas fornecidas pelo governo do Estado sobre os contratos de março. Por enquanto, o governo restringiu as viagens aéreas de seu staff e quem precisar se deslocar por longas distâncias o fará em vôos de carreira. "Se o governo consegue agora fazer seus deslocamentos sem essa locaçào, o que justifica a urgência de antes?", questiona Veneri.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Ao assumir a Casa Civil, Gleisi diz que vai seguir o exemplo de Dilma.

Agência Brasil


 
Ao tomar posse como ministra-chefe da Casa Civil, hoje (8), no Palácio do Planalto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que vai atuar de forma técnica, seguindo o exemplo da presidenta Dilma Rousseff. Em seu discurso, Gleisi lembrou que foi na Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que Dilma pôde mostrar sua capacidade como gestora.
 
“Quero seguir o exemplo da presidenta Dilma. Como ela, acredito que a política dá sentido à técnica e a técnica dá sentido à política", disse a nova ministra. “Quero agir como a presidenta Dilma porque ela age certo."
 
Gleisi assume a Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, que deixou o cargo em meio a suspeitas sobre o aumento do seu patrimônio. Além do acompanhamento das execuções dos principais projetos do governo nos demais ministérios, Palocci era o articulador político do Palácio do Planalto. A senadora paranaense assume o cargo a função exclusiva
 
No discurso de posse, ela reconheceu que não teria condições de cumprir a dupla função exercida pelo ministro por ser iniciante na política. Ela é senadora em primeiro mandato. "Tenho consciência que escolha não se deve apenas a minha caminhada política", disse a nova ministra.
 
Gleisi é filiada ao PT desde 1989. Em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008.
 
Ela disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Em 2010, na segunda vez que disputou o cargo de senadora, elegeu-se como a candidata ao Senado mais votada no estado (3.196.468 votos), juntamente com Roberto Requião.
 
Gleisi foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

domingo, 12 de junho de 2011

Desculpas Ao Leitor

Caro Leitor!


Por uma falha, única e exclusivamente minha, houve omissão do nome de um dos prefeitáveis de nossa cidade na enquete proposta por meu blog. 


Para evitar qualquer espécie de especulação ou mal estar político, resolvi refazer a enquete.


Peço encarecidamente as desculpas de todos, mas não poderia dar continuidade à enquete depois dessa GAFE, uma vez que, quero manter minha imparcialidade no que diz respeito à esta questão.


Solicito àqueles que já manifestaram a sua opinião, favor refazê-la.


Muito obrigado pela compreensão!

sexta-feira, 10 de junho de 2011

E Agora!!! O Que Fazer?

A disputa eleitoral de 2012 começa a tomar seu rumo.

Até setembro, os pretensos candidatos devem estar devidamente filiados aos partidos políticos pelos quais têm a intenção de disputar as próximas eleições.

Ocorre que é neste momento que também começam as preocupações daqueles que não possuem, nem nunca possuíram fidelidade partidária e que a cada ano eleitoral que passa se encontram filiados em partidos diferentes, ou seja, em um ano eleitoral estão filiados a um partido, já no outro pleito se encontram filiados em outro.

Falo daqueles que fazem política por conveniência, fisiologismo ou interesses particulares e que por conta disso, enfrentam dificuldades em manter o controle da direção local de partidos que possuem as mesmas intenções que eles, quais sejam, a conveniência, o fisiologismo e os interesses particulares.

Pois a dança dos partidos já começou em Siqueira Campos, e tem gente que já dançou.

Resta aguardar quem serão os próximos a serem chamados para a valsa.


BOBEOU, DANÇOU!!!

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Jogos Escolares - Vitória de Siqueira Campos no Tênis de Mesa

Em dois dias de competição, mesatenistas disputaram as modalidades
individual e dupla, masculino e feminino, categorias A e B

Partidas de Tênis de Mesa foram disputadas terça e quarta-feira,
no Clube Recreativo Arco-Íris, em Siqueira Campos

      SIQUEIRA CAMPOS — As competições de Tênis de Mesa também já foram concluídas na fase regional dos Jogos Escolares do Paraná, em Siqueira Campos.
      Ao todo foram dois dias de competições, onde foram conhecidos os classificados nas modalidades dupla e individual, masculino e feminino, categorias A e B.
      Os dois primeiros classificados em cada modalidade e categoria vão disputar a fase macrorregional dos JEPs, que acontece em Ibaiti, de 16 a 21 de junho.
Alan Eugênio (centro), Uerique Matias (vermelho) e
Mateus Bispo venceram no Tênis de Mesa MA Individual

      Pela categoria individual masculino A, os vencedores foram Alan de Figueiredo Eugênio, do colégio Estadual Maria Aparecida Chueiri Salcedo, de Siqueira Campos, que ficou com a medalha de ouro; Uerique Matias, do Colégio Estadual David Carneiro, de Guapirama, que conquistou prata; e Mateus Bispo, do Colégio Estadual Anita Aldeti Pacheco, de Figueira, que levou a medalha de Bronze.
Vinícius Kopper/Felipe Silva (preto), Leonardo Oliveira/Paulo Melo
e Hemerson Favorino/Luiz Bacinelo (verde) venceram na dupla MA

      Na modalidade dupla, masculino, categoria A, os campeões são os mesatenistas Vinícius Kopper/Felipe da Silva, do Colégio Estadual Anita Aldeti Pacheco, de Figueira; Hemerson Favorino/Luiz Bacinelo, do Colégio Estadual Francisco Alves de Almeida, de Conselheiro Mairinck; e Leonardo Oliveira/Paulo Melo, do Colégio Estadual Leonardo Francisco Nogueira, de Pinhalão, que conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze, respectivamente.
Paulo Romaniuk/Leonardo Plucinski (vermelho), Diego Marques/Michael
Silva (preto) e Vinícius Leal/João Pedro Watanabe venceram na dupla MB

      Já os vencedores na modalidade dupla, masculino B, que ficaram com as medalhas de ouro, prata e bronze foram Paulo Romaniuk/Leonardo Plucinski, do Colégio Estadual Leão Schulmann, de Figueira; Diego Marques/Michael Ricardo da Silva, do Colégio Estadual David Carneiro, de Guapirama; e Vinícius Leal /João Pedro Watanabe, do Colégio Dom Bosco, de Siqueira Campos, respectivamente.
      Também vão disputar a fase macrorregional dos JEPs, na modalidade dupla feminina, as mesatenistas Bruna Hiareck/Bianca Trevisan, do Colégio Estadual Leão Schulmann, de Figueira (categoria A) e Victória Ruiz Iegler/Adriana Siqueira, da Escola Estadual Dona Macária, de Conselheiro Mairinck (categoria B).