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quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 20/10/2014

Leitura da Matéria do Expediente

  • Projeto de Lei nº 82/2014 – Crédito Adicional de R$ 800.000,00 (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 83/2014 – Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a Ulisses Gomes de Moraes (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 84/2014 – Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a José Deosdete dos Santos (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 85/2014 – Crédito Adicional de R$ 221.500,00 (Poder Executivo);
  • Emenda de nº 15/2014 – Emenda supressiva (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento);
  • Requerimento de nº 2/2014 – Requer instalação de semáforo na PR 092, trevo de acesso à Nascente do Sol (João Pereira de Lima).


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Uso da Tribuna


Vereador Aloísio Torres Guerra

  • Agradeceu a presença de todos e em especial o da senhora Azenil Andrade;
  • Declarou apoio ao requerimento do vereador João Pereira de Lima e sugeriu que este seja estendido aos trevos da Rua Rio Grande do Sul e do acesso ao Salto do Itararé, porém, observou que os pontos a serem instalados os equipamentos encontram-se em perímetro urbano e, por conta disso, cabe ao poder executivo tomar as devidas providências para a instalação;
  • Aproveitou a presença da senhora Azenil Andrade para fazer referências à participação das mulheres nos pleitos eleitorais, citando o nome das mulheres que já foram vereadoras em Siqueira Campos, questionando do porque da pouca participação de mulheres nas vagas do legislativo;
  • Utilizando-se da mudança do horário por conta do horário de verão, fez referências à ausência do Vereador Gean Cesar de Carvalho na sessão.

  
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Vereador João Pereira de Lima

  • Agradecendo a presença de cidadãos que compareceram à sessão, disse da importância desse comparecimento como forma de incentivo para que outras pessoas também façam o mesmo;
  • Justificando o requerimento feito por ele, disse que a Vila Nascente do Sol cresceu muito nos últimos anos e por isso, da necessidade em se tomar providências quanto à segurança na travessia dos pedestres daquela região;
  • Lembrou que agora é a hora de cobrar maior participação dos políticos eleitos com os votos e apoios recebidos em Siqueira Campos.


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Votação - Ordem do Dia

Proposição da Emenda nº 015/2014

  • Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 072/2014 que cria o Departamento Municipal de Gestão Previdenciária.


APROVADA POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 072/2014

  • Cria o Departamento Municipal de Gestão Previdenciária.


APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 082/2014

  • Crédito Adicional de R$ 800.000,00 para suplementação de diversos departamentos.

Em aparte, o vereador Aloísio Torres Guerra advertiu que tal projeto somente não foi aprovado anteriormente por ter sido encaminhado à casa faltando a assinatura do prefeito.

APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 85/2014

  • Crédito Adicional de R$ 221.500,00 para o Departamento de Saúde

APROVADO POR UNANIMIDADE 


Requerimento de nº 2/2014

  • Solicita ao DER instalação de semáforo na PR 092, trevo de acesso à Nascente do Sol.

Em aparte, o vereador Aloísio Torres Guerra solicitou que o vereador João Pereira de Lima inclua no requerimento os demais pontos para instalação dos semáforos.

APROVADO POR UNANIMIDADE 



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segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 13/10/2014

Leitura da Matéria do Expediente

  • Projeto de Lei nº 81/2014 – Autoriza transferência de área de terra à empresa Manoel Lozano Bonilha - ME (Poder Executivo);
  • Emenda nº 14/2014 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2014 que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento);
  • Moção de Lei nº 04/2014 – Moção de congratulações ao Grupo Alegria e seus colaboradores pela organização da Festa do Dia das Crianças (João Pereira de Lima e Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani);
  • Indicação de nº 24/2014 – Reforma e limpeza do parque Infantil e da quadra de esportes da Vila Nascente do Sol (Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani).



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Uso da Tribuna


Vereador Aloísio Torres Guerra

  • Manifestou estranheza por conta do fato do Poder Executivo não ter somado esforços junto ao Grupo Alegria e ter gasto R$ 5.000,00 para promover outra festa do Dia das Crianças no Ginásio de Esportes;
  • Fez referências às colocações do Vereador Gean Cesar de Carvalho que no uso da tribuna na sessão anterior fez acusações sobre o processo eleitoral na Alemoa.




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Vereador Marcelo Ribeiro do Vale

  • Agradeceu ao Grupo Alegria pela festa realizada no Dia das Crianças;
  • Reiterou seu pedido para implantação de horário de carga e descarga em ruas centrais da cidade;
  • Disse esperar que Aécio Neves seja eleito presidente da república.



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Vereador Mauro Leite dos Santos

  • Parabenizou e enalteceu o Grupo Alegria pela festa realizada no Dia das Crianças.



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Vereador Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani

  • Falou sobre a indicação feita por ele sobre a reforma e limpeza do parque Infantil e da quadra de esportes da Vila Nascente do Sol;
  • Parabenizou os integrantes do Grupo Alegria pela realização da Festa do Dia das Crianças;
  • Antecipou seu parabéns aos professores pelo seu dia.



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Votação - Ordem do Dia

Proposição da Emenda nº 014/2014

  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 077/2014 que instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade.

Vereador Aloísio Torres Guerra disse que a emenda foi proposta para cobrir algumas lacunas e para beneficiar pessoas que, no desconhecimento da Lei, por ventura possam perder seus direitos.


APROVADA POR UNANIMIDADE


Projeto nº 077/2014

  • Instituiu o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade.


APROVADOS POR UNANIMIDADE


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Palavra do Corregedor Geral

  • O Corregedor dispensou o uso da palavra e então o Presidente da Casa aproveitou para parabenizar os integrantes do Grupo Alegria e criticou o Poder Executivo pelo abandono de áreas de lazer na cidade. Falou também sobre o repasse de mais R$ 100.000,00 ao Poder Executivo que no total do ano já somam R$ 350.000,00 esperando que se faça bom uso de mais esse recurso.




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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 08/10/2014

Leitura da Matéria do Expediente

  • Projeto de Lei nº 75/2014 - Altera a redação da Lei 026/2004 (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 76/2014 – Credito Adicional de R$ 32.000,00 – Manutenção do Departamento de Administração (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 77/2014 – Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 78/2014 – Autoriza o município a realizar despesa com auxílio moradia para pessoa carente (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 79/2014 – Manutenção do Fundo do Magistério (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 80/2014 - Altera o número de vagas para professores da educação infantil (Poder Executivo);
  • Indicação 22/2014 – Revitalização das Ruas Terezina, Curitiba, Londrina, Cruzeiro e Piaui (Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Indicação 23/2014 – Instalação de lombada na Rua Benjamin Constant (Mauro Leite dos Santos);
  • Ofício 3.749/2014 – Congratulações pelo aniversário de Siqueira Campos (Assembleia Legislativa do Paraná);
  • Convite – Palestra em comemoração ao dia internacional do idoso (CRAS);
  • Ofício 01/2014 – Resposta a pedido verbal feito pelo vereador Aloísio Torres Guerra (Departamento de Indústria e Comércio).


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 Uso da Tribuna


Vereador Aloísio Torres Guerra

  • Comenta sobre ofício encaminhado pelo Departamento de Industria e Comércio por ser o 1º ofício daquele departamento já quase no final do ano;
  • Esclareceu sobre a reunião marcada para três dias antes das eleições para tratar das casas populares e que foi cancelada no momento em que centenas de pessoas já se encontravam no local.


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Vereador Gean Cezar de Carvalho

  • Disse que a reunião citada pelo vereador Aloísio na tribuna era de desconhecimento do prefeito;
  • Reclamou da maneira que a campanha eleitoral foi realizada na Alemoa;
  • Disse esperar que Aécio Neves seja eleito presidente da república.


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Votação - Ordem do Dia

Proposição do Projeto nº 066/2014

  • Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.


APROVADO POR UNANIMIDADE


Projetos de Lei 073, 074, 075, 076, 079 e 080/2014

APROVADOS POR UNANIMIDADE


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Palavra do Corregedor Geral

  • Pediu providências quanto ao possível uso eleitoral da tribuna feito pelo vereador Gean Cezar de Carvalho.


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