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terça-feira, 31 de agosto de 2010

O transporte do trabalhador siqueirense não é gratuito!


O transporte do trabalhador siqueirense não é gratuito!

Todos nós pagamos por ele, e pagamos caro.

A LEI No 7.418/85, que institui o Vale-Transporte, em seu Art. 4º diz:

A concessão do benefício ora instituído implica a aquisição pelo empregador dos Vales-Transporte necessários aos deslocamentos do trabalhador no percurso residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte que melhor se adequar.

Parágrafo único - O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.

Então, quem é que esta se beneficiando com este transporte “gratuito” do trabalhador?

Com certeza não é o cidadão siqueirense que fica obrigado a enfrentar estas ruas em péssimas condições de trafegabilidade.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Limite da terra

Limite da terra

Entre 1 e 7 de setembro o Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades que integram o Fórum farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país.

Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10 ha (hectares) e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil ha cada e ocupam 44% do território (IBGE 2006).

As propriedades com mais de 2.500 ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de ha: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100 ha.

Diante deste quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado.

O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra - princípio adotado por vários países capitalistas – a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.

O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a lei 8.629 de 25/02/93. Um módulo fiscal pode variar de 5 a 110 ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc.. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais.

Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175 ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500 ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as cinco milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram neste limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais.

O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco.

Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra! Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados.

Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005.

Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária.

Embora o lobby do latifúndio apregoe as “maravilhas” do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo.

A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100 ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoas.

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando - nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros. www.freibetto.org -Twitter:@freibetto

*Este artigo foi publicado na edição de 13 de agosto de 2010 do Correio Braziliense, na editoria Opinião, pág. 17

LULA (AQUELE QUE NÃO ENTENDE "BULUFAS" DE NADA!)

Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos. Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e estendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].

Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC. Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.

Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta]. Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].

Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.

Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora. Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; hoje o PAC é um amortecedor da crise. Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].

Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].

Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.

Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador; é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor - Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...] e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".

Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa é autor da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].

Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel. Lula, que não entende nada de nada; é bem melhor que todos os outros...!

Pedro Lima

Economista e professor de economia da UFRJ

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Resposta ao Fulano

Fui questionado através do mural de recados do site da Alternativa FM sobre o que os candidatos os quais eu apoio teriam feito por Siqueira Campos.

Sinceramente, não me sinto à vontade em responder a quem se esconde por trás de pseudônimos ou que usa nomes falsos para evitar sua identificação. Contudo, no que diz respeito a este questionamento, irei abrir uma exceção.

Talvez não seja de conhecimento de muitos, qual a verdadeira função de um parlamentar, seja ele Deputado Federal ou Estadual. Então, vamos esclarecer algumas coisas.

Ao Deputado Federal compete o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis constitucionais, podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emendar à Constituição Federal.

Do mesmo modo, ao Deputado Estadual compete quase que as mesmas funções, só que em âmbito estadual, somando-se a elas a competência de julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.

Podemos dizer também que o Deputado Federal ainda possui o poder de fazer emendas parlamentares, que é um instrumento que permite aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam.

Porém, sabemos que estas emendas são usadas como moeda de troca por muitos parlamentares para angariarem apoio político às suas candidaturas, e quando estas emendas são indicadas por deputados que não fazem parte do grupo político o qual o prefeito apóia, acaba por serem rejeitadas ou inviabilizadas propositalmente pelo gestor.

Em minha opinião, estas emendas, quando assim usadas, não passam de compra de votos com uso de recursos públicos, e por esse motivo, sou contra as mesmas.

Quanto ao que realmente interessa a mim e a quem tem um mínimo de formação política, posso bater no peito e afirmar sem medo de errar que meus candidatos são dignos de receber meu voto, pois tanto o professor Lemos quanto o Deputado Federal Dr. Rosinha, são políticos de reputação ilibada e que nos orgulham, pois, têm a FICHA LIMPA e, no caso do professor Lemos, desempenhou, e quanto ao Dr. Rosinha, desempenha o seu papel em suas respectivas casa de Leis.

Acredito que cada eleitor deveria pesquisar como seus postulantes votaram e votam na Assembléia Legislativa, bem como, no Congresso Nacional, talvez assim, poderemos contar com pessoas decentes nos representando.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Câmara Municipal de Siqueira Campos

Depois de ouvir hoje pela manhã a matéria da Rádio Alternativa FM sobre a sessão de ontem (09/08/2010) da Câmara Municipal de Siqueira Campos, onde um vereador da base do prefeito o chama de mentiroso, eu não poderia me furtar de tecer um comentário sobre o assunto.

Este prefeito mentiu durante todo o seu mandato passado e continuou mentindo desde que assumiu novamente a prefeitura no início deste ano. E somente agora um vereador percebeu a furada em que nos colocou.

Sim, porque ele ajudou a eleger o camarada.

Um outro vereador alertou o prefeito quanto ao período eleitoral o qual entramos, dizendo que é preciso maior atenção à cidade, do contrário ficará difícil pedir votos aos eleitores nestas eleições.

Talvez tenha sido a declaração mais sensata que ouvi por parte de um vereador situacionista durante toda esta legislatura, depois daquela declaração que diz ser o prefeito um mentiroso, é claro. Mas tudo isso me entristece profundamente. Ter a certeza de que tudo o que eles fazem pela cidade, e que é muito pouco diga-se de passagem, é pensando no resultado eleitoral e não no bem estar e na qualidade de vida dos cidadãos siqueirenses.

Pensem muito bem sobre isto e elejam quem realmente merece seu voto por conta do trabalho e da reputação com a qual o desempenham.