Transporte Para Universitários Poderá Ser Gratuito

Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei do Senado (PLS nº 526/2009) o qual tem o objetivo de ampliar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) de modo a atender os alunos universitários residentes em municípios distantes daquele em que se localiza a instituição de ensino superior que freqüentam.

O referido projeto foi apresentado pela Senadora Marisa Serrano (PSDB) do Mato Grosso do Sul em 2009 e já obteve parecer favorável da Comissão de Cultura e Esporte em 22 de junho de 2010.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto obteve parecer favorável do relator Paulo Paim (PT) do Rio Grande do Sul para duas emendas e atualmente aguarda o parecer do novo relator Benedito de Lira (PP) Alagoas.

Na justificativa do projeto, a Senadora Marisa Serrano menciona que:

 “A instalação das instituições de ensino superior - faculdades, centros de ensino superior, universidades, entre outras – obedecem à lógica da localização que melhor atenda a seus objetivos. E, para tanto, o atendimento visa à demanda regional e, assim, compreende geralmente alunos procedentes de vários municípios, mais ou menos distantes, conforme o caso.”

Ela ainda argumenta que segundo dados da PNAD-2008, 76,3% dos estudantes de ensino superior dependem da oferta em rede particular, estando sujeitos ao pagamento de mensalidades, além do ônus do custo de transporte, e por esta razão, o custo do transporte é adicionado ao gasto dos estudantes universitários, o que prejudica principalmente aqueles que freqüentam instituições particulares.

Lembra também que a taxa de escolarização universitária no Brasil baixa, possuindo índices muito aquém do observado em países de igual desenvolvimento ao do Brasil.

Caso este projeto venha a ser aprovado, milhares de cidadãos que passam por dificuldades para se manterem nos cursos universitários ou muitos outros que sequer tentam ingressar nestes cursos por motivos econômicos, passam a ter perspectivas de oportunidade.

Vale à pena ficar de olho na sua tramitação, bem como, enviar manifestações de apoio ao projeto para os nossos representantes no Senado, a fim de que este projeto seja aprovado no mais breve espaço de tempo.