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terça-feira, 17 de maio de 2011

Dr. Rosinha defende eleição direta para o Parlasul



A forma de escolha da representação brasileira no Mercosul ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Os trabalhos não andaram devido a problemas com obstruções, causadas pela oposição, conforme defende o deputado Dr Rosinha (PT-PR). É o caso da emenda que prevê eleição direta para escolha dos representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul em outubro do ano que vem. O caso, no entanto, ainda tem várias tramitações, entre os países, como explica o Dr Rosinha “Eu não chamaria de uma reforma para o parlamento do Mercosul, o que há é um protocolo que estabelecia eleições diretas, até 2010, em todos os países do Mercosul e ocorre que por obstrução do Paraguai não conseguimos aprovar qual seria o tamanho da bancadas de cada um dos países”.
No entanto é na tramitação brasileira é que a indefinição foi causada pela oposição ao governo no Congresso, como diz Rosinha. “Aqui dentro do Congresso Nacional, tem que ter uma sessão do Congresso Nacional pra aprovar uma resolução que define a composição e a competência da nossa representação no Mercosul. Na sessão da semana passada está acordado, sobre o mérito, porém o PSOL, obstruiu, fez tudo pra que não fosse aprovado. Eu hoje coloco o PSOL como o partido responsável de o Brasil não estar na fase de decisão de qual é a sua representação, porque esta semana nós já teríamos os indicados e a semana que vem já estaria chegando no Parlamento do Mercosul os nomes dos brasileiros que iriam pra lá. O PSOL é o único responsável, hoje, por não ter a representação brasileira aprovada para o parlamento do Mercosul, eu acho isso uma cegueira e relação à integração”.
 
Dr Rosinha sugere que por enquanto os parlamentares sejam indicados, para após essa gestão, serem enfim escolhidos por eleição direta. “Este acordo só saiu em novembro de 2010, então nós estamos trabalhando com um texto para ser debatido e aprovado entre os quatro países, que estabelece que as eleições diretas tem que ocorrer nos países até 2014. Então não seria uma reforma, mas sim ampliar o período de transição de quatro pra oito anos. É logico que temos que dar resposta interna, se não há eleição temos que ter um processo de indicação de parlamentares que ocupam mandatos hoje, então nós vamos prorrogar os primeiros quatros anos pra mais quatro, como indicação indireta, então seria o Congresso Nacional que indicaria de acordo com a proporcionalidade do tamanho dos partidos, tanto na Câmara como no Senado. E seria por esse acordo aprovado 10 senadores e 27 deputados”.


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