MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO LANÇA AGENDAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal prevê capacitação técnica de agentes municipais.

Brasília, 14/3/2013- O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão inicia no dia 25 de março uma agenda de capacitação de técnicos municipais de todo o Brasil que trabalham no desenvolvimento de planos plurianuais (PPA). As Agendas de Desenvolvimento Territorial (ADT) fazem parte do Programa de Apoio ao Planejamento e Gestão Municipal, parceria do Ministério do Planejamento com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Criadas para apoiar os municípios na elaboração e implementação dos PPAs municipais, as agendas serão realizadas ao longo de 2013 e 2014. Haverá conteúdos sobre Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Territorial e conceitos e métodos de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos governamentais. A capacitação foi desenvolvida em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

As ADT visam o fortalecimento dos PPAs federal, estaduais e municipais como instrumentos de planejamento e gestão. Buscam também aprofundar a cooperação federativa para o desenvolvimento territorial, a partir do mapeamento, nos estados, das estratégias de desenvolvimento em andamento e do conjunto de intervenções públicas e privadas. A ideia é potencializar os impactos sociais positivos das iniciativas e contribuir para a construção de um Sistema Nacional de Planejamento que contribua com a redução das desigualdades sociais e influencie novos ciclos de investimento.

Na última terça-feira a ministra Miriam Belchior participou, em Porto Alegre, da assinatura de Termo de Cooperação com o governo do Rio Grande do Sul. As ações da agenda reunirão União, estado e municípios gaúchos. Com isso, agora são 20 as unidades federativas a aderirem ao programa: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, MA, PA, PB, PR, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SE e TO.

Leopoldo Vieira

Assessor do Gabinete da Secretaria de Investimentos Estratégicos/SPI

Coordenador do Monitoramento Participativo do PPA 2012-2015

Fórum Governamental de Participação Social

Ministério do Planejamento/MPOG