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quinta-feira, 15 de julho de 2010

O que é um Conselho Municipal?

O Conselho municipal é um colegiado de representantes de entidades e organizações da sociedade em paridade, ou seja, em igual número, com representantes do governo. Tem por objetivo a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. Representa um aspecto positivo ao instituir oportunidades para a participação da coletividade na gestão das Políticas Públicas.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 inovou a relação do Estado com a sociedade, tendo por alicerce a participação de organizações da sociedade na formulação e co-gestão das políticas sociais. Propondo a criação de Conselhos, ou seja, instâncias de negociação e pactuação das propostas institucionais e das demandas da comunidade.

O que nos falta então, para conseguirmos colocar de fato, nossos Conselhos Municipais para funcionarem como devem?



A resposta está na participação efetiva da população, afinal, a verdadeira democracia está no poder dos cidadãos (povo) de tomar importantes decisões políticas.


Então siqueirenses!

Devemos nos preparar para esta tarefa junto à sociedade, e deixarmos de ser coadjuvantes ou marionetes para assumir nosso verdadeiro papel de atores principais nessa história.


Diante disto fica aqui meu questionamento: Onde está o Conselho Municipal de Cultura, motivo de discurso do atual prefeito na mídia e que acabou no esquecimento?


Será que se este Conselho estivesse funcionando, chegaríamos ao ponto em que chegamos em relação à nossa Casa da Cultura?

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