Blog do Tampa: Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos

Leitura da Matéria do Expediente

Ofício Circular nº 01/2015 – Convite para a XIX Fescafé (Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro);
Ofício nº 100/2015 – Convite para a XIX Fescafé (Câmara Municipal de Ribeirão Claro);
Carta – Sobre a instalação da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço público na entrada da cidade (Antônio Agostinho);
Convite – Palestra sobre comportamento defensivo no transito (Ciretran);
Ofício nº 252/2015 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 94/2014 (Prefeitura Municipal de Siqueira Campos).

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Vereadores Aloísio Torres Guerra e João Pereira de Lima fizeram comentários a respeito da carta encaminhada à câmara sobre a instalação da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço público na entrada da cidade, que segundo o Presidente Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani, o endereço do remetente não confere.

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Tribuna

Presidente da Fundação Cultural Siqueirense: Silvano Domingos Conceição

Agradeceu pela concessão do plenário da Câmara para a realização da Assembleia Geral da entidade.
Pediu apoio aos vereadores à entidade quanto à questão orçamentária, por conta da quase ausência de investimentos na área por parte do município e apoio para que a Lei que criou o Conselho Municipal de Cultura seja colocada em prática.
Citou o caso da Casa da Cultura que encontra-se abandonada pelo poder público, servindo inclusive para prática de crimes.

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Diretor do Departamento de Habitação: Jean Carlos Rocha

Prestar esclarecimentos sobre:

1. Programa Municipal de Habitação Familiar - Moradia Feliz:

Quantas famílias foram atendidas pelo programa;
Quais tipos de benefícios foram concedidos;
Quais os endereços dos beneficiados;
Quais os endereços ou localizações dos benefícios;
Quais critérios foram adotados para a concessão dos benefícios, individualizado por beneficiário;
Relação de famílias cadastradas e seus enquadramentos nos grupos mencionados no art. 4º da citada Lei.

2. Maiores esclarecimentos do parcelamento da área em lotes, das quadras 1 e 5 o qual não consta do projeto original do loteamento social de 30 casas, não sendo sequer mencionados no Projeto de Lei e que não são destacados da matrícula original, referentemente ao projeto de Lei nº 121/2013 que modifica a Lei 806/2013, que aprovou o plano de loteamento do terreno de propriedade do município de Siqueira Campos.

3. Informações sobre o projeto de habitação proposto pelo Poder Executivo no Jardim Ambiental e projeto habitacional rural.

4. Aquisição do terreno e projeto para a construção de casas populares do Senhor Paulo Coutinho.

5. Questão habitacional envolvendo demanda judicial de autoria do senhor Paulo Montino no Bairro de Barbosas e demais questões pertinentes ao departamento.

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Vereador Gean Cezar de Carvalho comentou sobre doações irregulares de casas em gestões anteriores.

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Diretor do Departamento de Indústria e Comércio: Alcione Fernando Costa

Prestar esclarecimentos sobre:

1. Regularização da Área Industrial IV: informações sobre eventual existência de situações irregulares provindas de leis anteriores e legislação atual, bem como as medidas adotadas para a regularização necessária.

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Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais: Alisson dos Santos Pereira

Prestar esclarecimentos sobre:

1. Projeto de Lei nº 63/2014 e proposição de nº 61/2014, que dispõe sobre a ratificação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes do Consórcio Para Aterro Sanitário – SIAS, que se encontra em trâmite na Câmara Municipal, estando atualmente paralisado por ausência de respostas aos questionamentos enviados, principalmente em razão do não envio da cópia da ATA referente à Audiência Pública sobre o plano, ocorrida no dia 28/11/2013.

2.Projetos do setor em andamento, dentre outros assuntos pertinentes ao Departamento.

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