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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Cultura terá que se adaptar à legislação nacional

Originalmente publicado no Jornal do Commerico

Em recente visita ao Recife, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), o pernambucano João Roberto Peixe, fez questão de procurar os governos estadual e municipal para fazer um alerta sobre a necessidade de adaptação das legislações para cumprirem as metas da lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O processo avançou muito. Para 2012, 40% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura irão prioritariamente para estados e municípios que já tenham seus sistemas constituídos ou que estejam em processo de construção. Com isso, Ceará, Bahia e Acre terão prioridade e a seguir outros 10 estados”, preocupa-se.

“O Sistema nacionalmente está avançando muito bem. Nossa meta para 2011, era chegar a 10% dos municípios, que significa 556, e nós estamos hoje com 721, que é exatamente 13%. Apenas Santa Catarina tinha assinado o acordo e agora temos 13 estados e temos vários que vão assinar até o fim do ano”, comemora Peixe, destacando que é importante que Pernambuco não fique fora deste processo.

Publicado em: 5 de dezembro de 2011


Fonte: http://blogs.cultura.gov.br/snc/

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