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quinta-feira, 11 de junho de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 08/06/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 23/2015 – Credito Adicional de R$ 50.000,00 – quadra escolar coberta na Escola Municipal América de Noronha (Poder Executivo);

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre sua participação como representante da Câmara Municipal de Siqueira Campos na reunião que discutiu o novo Pacto Federativo em Londrina.
  • Novamente cobrou providências sobre pedidos de informações que não foram respondidas pelo executivo, afirmando que se não houver retorno, isso configura crime de desobediência e que pode resultar em cassação do mandato do prefeito.
  • Falou sobre o Projeto de Lei lido na sessão que, segundo ele, foi licitada antes de passar pela Câmara de Vereadores, fato que invalida a licitação realizada.
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Votação da Ordem do Dia
  • Não houve votação por não haver projetos a serem votados.



segunda-feira, 8 de junho de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 1/06/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Resolução nº 03/2015 – Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos (Mesa Diretora);
  • Projeto de Decreto Legislativo – Declara ponto facultativo (Presidência);
  • Convite – Seminário sobre o novo pacto federativo (Câmara dos Deputados).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Usando trechos bíblicos, fez comparações sobre situações vividas no passado, correlacionando os 12 apóstolos, à câmaras municipais, dizendo que os 12 apóstolos também formavam uma câmara.

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Votação da Ordem do Dia

Projeto nº 21/2015
  • Institui o pagamento de incentivo financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto nº 22/2015
  • Crédito Adicional de R$ 126.500,00 - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e Departamento de Administração.

Na discussão, vereador Aloísio Torres Guerra chamou a atenção quanto ao projeto não deixar claro o destino da maior parte dos recursos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto nº 13/2015
  • Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo
  • Declara ponto facultativo

APROVADO POR UNANIMIDADE


Palavra do Corregedor Geral
  • Agradeceu a lembrança dos demais vereadores pela passagem da morte de sua tia na semana anterior.
  • Manifestou-se sobre seu posicionamento favorável à menoridade penal.


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terça-feira, 12 de maio de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 11/05/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 17/2015 – Aumenta o nível dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem Distrital (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 18/2015 – Dispõe sobre a estruturação dos cargos e evolução salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências (Mesa Diretora);
  • Convite – Audiência Pública do Plano Municipal de Educação (Departamento Municipal de Educação);
  • Ofício nº 198/2015 – Resposta ao ofício de nº 50/2015 (Prefeitura Municipal);
  • Ofício nº 181/2015 – Resposta ao ofício de nº 41/2015 (Prefeitura Municipal);
  • Ofício nº 60/2015 – solicita a indicação do nome de duas pessoas da Câmara para participarem da 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente (conselho Municipal da Criança e do Adolescente).

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Tribuna

Cidadãos: Frei Gonzaga e Leoni
  • Falaram sobre o projeto de construir uma estátua em tamanho ampliado da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde como símbolo da cidade e ponto de visitação turística.

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Votação da Ordem do Dia

Projeto nº 16/2015
  • Aumento de vagas para o cargo de Fisioterapeuta Domiciliar.

Projeto nº 18/2015
  • Estruturação dos cargos e evolução salarial dos servidores da Câmara Municipal.

APROVADOS POR UNANIMIDADE

Palavra do Corregedor Geral
  • Não fez uso da palavra.


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terça-feira, 5 de maio de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 04/05/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 16/2015 – Aumenta o número de vagas para o cargo de fisioterapeuta domiciliar (Poder Executivo);
  • Indicação nº 04/2015 – Patrolagem e cascalhamento das estradas rurais nos Bairros São Lucas e Guabiroba (Vereador Marcos Adriano dos Reis);
  • Ofício – Resposta a ofício que solicitou informações sobre moradias rurais no município (Companhia Paranaense de Habitação);
  • Convite – Convite para formatura (UAB – Universidade Aberta do Brasil);
  • Nota – Solicita atenção da Câmara Municipal no sentido de garantir na LDO, recursos para ampliação de vagas na pré-escola (Ministério Público).

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Tribuna

Cidadã: Maria do Rocio Ramos
  • Falou sobre o massacre promovido pelo governador Beto Richa quando da votação do confisco dos recursos do Fundo Previdenciário.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Fez considerações a respeito do ocorrido no Centro Cívico em Curitiba e sobre o discurso da professora Rocio.

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Vereador: João Pereira de Lima
  • Também fez considerações a respeito do ocorrido na capital do Estado.

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Votação da Ordem do Dia
  • Não houve votação.


Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 27/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Sem projetos a serem lidos, foram lidos somente os ofícios.
  • E-mail – Agenda do Presidente da COHAPAR – Companhia de Habitação do Estado do Paraná (João Naime – Coordenador Geral);
  • Ofício Circular n º 01/2015 – Pede colaboração dos vereadores para com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Deputado Paranhos – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná);
  • Ofício de nº 172/2015– Resposta ao ofício de nº 44/2015 – relatório de recolhimento do contribuinte Luiz Henrique Germano (Prefeito Fabiano Lopes Bueno);
  • Ofício – Informações sobre execução de universalização dos serviços de telefonia fixa (Operadora de Telefonia OI).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Disse estar desanimado devido situações vivenciadas por ele na Câmara Municipal, se referindo à questão da resposta encaminhada pelo prefeito ao ofício que pedia informações sobre os pagamentos realizados pelo vice-prefeito das horas máquinas utilizadas por ele em sua propriedade particular situada no município do Salto do Itararé.
  • Reafirmou existirem fortes indícios indicando que tais comprovantes foram fraudados, pedindo que seja realizada uma perícia em tais documentos, solicitando ainda que os responsáveis pelo setor responsável sejam convocados para esclarecimentos.

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Indignado, relatou que presenciou pela manhã, pessoas idosas e mulheres com crianças, que aguardavam do lado de fora do Posto de Saúde por atendimento, classificando o fato como algo desrespeitoso, solicitando esclarecimentos dos responsáveis pelo setor da saúde a respeito do assunto.

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Votação da Ordem do Dia
  • Como não havia nenhum projeto a ser votado, o Presidente encerrou a sessão, mas antes, em resposta à solicitação do vereador Mauro Leite, sugeriu uma reunião com o Chefe de Departamento de Saúde para pedir explicações a respeito do ocorrido no posto de saúde pela manhã.
  • O vereador Aloísio, aproveitando a disposição do presidente da casa em chamar o Chefe de Departamento de Saúde para pedir explicações, sugeriu que também chamassem os responsáveis pelo setor de tributação para esclarecimentos a respeito das informações enviadas pelo prefeito quanto aos valores recolhidos pelo vice-prefeito à prefeitura municipal.

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Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 22/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 14/2015 – Dispõe sobre a LDO 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 15/2015 – Crédito Adicional de R$ 59.000,00 – Manutenção da Casa Lar, Divisão de Obras e Urbanismo e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
  • Requerimento nº 04/2015 – Requer do Poder Executivo informações de quem foi o responsável pela instalação das placas de sinalização de transito na cidade, bem como o valor despendido e quem da administração ficou responsável pela fiscalização (Aloísio Torres Guerra, Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de Carvalho, Marcelo Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Requerimento nº 05/2015 – Requer ao Departamento de Indústria e Comercio esclarecimentos instalação de algumas empresas na área industrial 4 em desacordo com a legislação pertinente e sem aprovação da câmara municipal  (Aloísio Torres Guerra, Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de Carvalho, Marcelo Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Ofício – Esclarecimentos sobre serviços prestados pela entidade, bem como fontes de recursos (Lar do Menor Siqueirense);
  • Convite – Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação do Paraná (Núcleo Regional de Educação de Ibaiti);
  • Ofício de nº 163/2015 AJ – Resposta ao ofício de nº 37/2015 (Vice-prefeito Luiz Henrique Germano).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Fez uma correlação entre datas comemorativas recentemente comemoradas, com a promessa até então não cumprida pela administração atual sobre a despoluição do Ribeirão da Fartura.
  • Comentou o ofício encaminhado pelo Vice-prefeito em resposta a questionamentos a respeito da utilização de equipamentos e servidores públicos em sua propriedade particular situado no Bairro do Alecrim, município do Salto do Itararé.
  • Disse serem no mínimo suspeitos, os documentos apresentados pelo Vice-prefeito, alegando que se caso estes documentos apresentados tiverem sido fraudados, que isso seria caso de polícia.
  • Fez comentários sobre o Lar do Menor Siqueirense.

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Vereador: João Pereira de Lima
  • Usou a tribuna para justificar sua ausência na ultima sessão.
  • Criticando a administração quanto à falta de participação em importantes reuniões que trataram da formação de um grupo de produtores rurais para a elaboração de um projeto que poderá viabilizar recursos que poderiam vir para o município, e que poderão ser destinados a Joaquim Távora por conta dessa falta de participação de representantes do Departamento de Agricultura de Siqueira Campos.
  • Citando os créditos adicionais encaminhados pela prefeitura, falou da situação dos móveis da Casa Lar, que se encontram em situação precária.

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Lembrando que neste dia da sessão completou 22 anos como empregado da empresa ProTork, reivindicou melhorias no transporte dos trabalhadores da empresa, uma vez que o número de empregados aumentos nesse início de ano e a situação está complicada quanto ao espaço.
  • Falou sobre o abandono em que se encontra o Bairro de Barbosas, onde segundo ele, administrações anteriores, bem como a atual administração somente fizeram uso eleitoreiro do lugar e após a eleição, viraram as costas para a comunidade.
  • Parabenizou o trabalho da presidência da casa, se colocando à disposição do presidente.

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Votação da Ordem do Dia
  
Projeto de Lei nº 010/2015
  • Crédito Adicional de R$ 132.838,85

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 011/2015
  • Institui o Fórum Municipal de Educação

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 012/2015
  • Autoriza subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 013/2015
  • Aumento de vagas para o cargo de Piscologo II

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 015/2015
  • Crédito Adicional de R$ 59.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 004 e 005/2015

APROVADOS POR UNANIMIDADE


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Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 13/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 10/2015 – Credito Adicional de R$ 132.878,85, equipamentos e materiais permanentes – Departamento de Educação (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 11/2015 – Institui o Fórum Municipal de Educação (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 12/2015 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 13/2015 – Altera o anexo 13 da Lei 18/2005, aumento de vagas para o cargo de Psicólogo (Poder Executivo);
  • Ofício Circular – Convite para reunião de trabalho para tratar da implantação e/ou adaptação do Portal de Transparência (Ministério Público do Patrimônio – Santo Antônio da Platina);
  • Ofício de nº 014/2015 – Resposta a ofício encaminhado pela câmara solicitando informações sobre a área doada à Mitra Diocesana (Poder Executivo).

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Tribuna

Cidadão: Gelson Gonçalves de Matos - Gerente da Caixa Econômica Federal
  • Atendendo a um convite da Câmara Municipal, falou sobre os convênios do município com o Governo Federal, cujos recursos são liberados através da Caixa Econômica.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou da reclamação dos vizinhos dos locais onde a Associação Protetora dos Animais mantém os animais acolhidos pela entidade.
  • Fez breves considerações sobre a presença do gerente da Caixa Econômica Federal na sessão da câmara.
  • Novamente usou a tribuna para tratar da denuncia que envolve o nome do Vice-prefeito, rebatendo todas as colocações feitas pelo Vice em entrevista à Rádio Bom Jesus e chamando-o de mentiroso.
  • Disse que a câmara teria que investigar tais fatos, e se caso ele, vereador Aloísio, estiver mentindo, que os vereadores tomem providências contra ele por quebra de decoro.

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Vereador: Gean Cezar de Carvalho
  • Convidou os vereadores e toda a população siqueirense para participarem do Alemopesc 2015.
  • Novamente usou a tribuna para denunciar o uso das máquinas da prefeitura, pedindo a abertura de investigação sobre o recolhimento de taxas para pagamento de horas máquinas. 

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Falou de uma indicação que havia feito em setembro do ano passado para que a rua em frente à Capela da Paz se torne mão única.
  • Cobrou do Vice-prefeito que encaminhe à câmara os motivos dos quais levaram ele a acusar o vereador Aloísio de estar atrapalhando o município, a fim de que se tomem providências, afirmando que também não vieram os documentos confirmando o recolhimento das taxas pagas pelo Vice-prefeito das tais horas máquinas utilizadas por ele em sua propriedade particular que ficaria parte no Salto do Itararé e parte em Siqueira Campos. 
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Votação da Ordem do Dia
  • Não houve nenhuma votação, mas o presidente, assim que o vereador Mauro encerrou seu discurso na tribuna, disse que irá encaminhar ofício reiterando o pedido para que a rua em frente à Capela da Paz passe a ser de mão única.
  • Quanto ao questionamento do vereador Aloísio, disse o presidente que irá encaminhar pedido de esclarecimentos, a fim de que sejam apresentados os comprovantes de recolhimento de taxas citados pelo Vice-prefeito em entrevista a Radio Bom Jesus, uma vez que o presidente Rodrigo afirma não ter recebido nenhum documento do tipo e questionando o vereador e ex-presidente Marcos Adriano, o mesmo também disse nunca ter recebido tais comprovantes.
  • O vereador Aloísio destacou que, apesar do vereador Mauro ter mencionado que a propriedade do Vice ficasse parte em Siqueira Campos e parte no Salto do Itararé, segundo ele, a propriedade fica na sua totalidade no município do Salto, mostrando um mapa que, segundo ele, assegura a informação.


Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.
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