Projeto de Lei nº 23/2015 – Credito
Adicional de R$ 50.000,00 – quadra escolar coberta na Escola Municipal América
de Noronha (Poder Executivo);
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Falou sobre sua participação como
representante da Câmara Municipal de Siqueira Campos na reunião que discutiu o
novo Pacto Federativo em Londrina.
Novamente cobrou providências
sobre pedidos de informações que não foram respondidas pelo executivo,
afirmando que se não houver retorno, isso configura crime de desobediência e
que pode resultar em cassação do mandato do prefeito.
Falou sobre o Projeto de Lei lido
na sessão que, segundo ele, foi licitada antes de passar pela Câmara de
Vereadores, fato que invalida a licitação realizada.
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Votação da Ordem do
Dia
Não houve votação por não haver
projetos a serem votados.
Projeto de Resolução nº 03/2015 –
Institui o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Siqueira Campos (Mesa
Diretora);
Projeto de Decreto Legislativo – Declara
ponto facultativo (Presidência);
Convite – Seminário sobre o novo
pacto federativo (Câmara dos Deputados).
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Usando trechos bíblicos, fez
comparações sobre situações vividas no passado, correlacionando os 12
apóstolos, à câmaras municipais, dizendo que os 12 apóstolos também formavam
uma câmara.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto nº 21/2015
Institui o pagamento de incentivo
financeiro do PMAQ-AB - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
da Atenção Básica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto nº 22/2015
Crédito Adicional de R$ 126.500,00
- Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e
Departamento de Administração.
Na discussão, vereador Aloísio
Torres Guerra chamou a atenção quanto ao projeto não deixar claro o destino da
maior parte dos recursos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto nº 13/2015
Institui o Sistema de Ata Eletrônica
na Câmara Municipal de Siqueira Campos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto
Legislativo
Declara ponto facultativo
APROVADO POR UNANIMIDADE
Palavra do Corregedor
Geral
Agradeceu a lembrança dos demais
vereadores pela passagem da morte de sua tia na semana anterior.
Manifestou-se sobre seu
posicionamento favorável à menoridade penal.
Projeto de Lei nº 17/2015 – Aumenta
o nível dos cargos de Técnico de Enfermagem e Técnico de Enfermagem Distrital
(Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 18/2015 – Dispõe
sobre a estruturação dos cargos e evolução salarial dos servidores da Câmara
Municipal e dá outras providências (Mesa Diretora);
Convite – Audiência Pública do
Plano Municipal de Educação (Departamento Municipal de Educação);
Ofício nº 198/2015 – Resposta ao
ofício de nº 50/2015 (Prefeitura Municipal);
Ofício nº 181/2015 – Resposta ao
ofício de nº 41/2015 (Prefeitura Municipal);
Ofício nº 60/2015 – solicita a
indicação do nome de duas pessoas da Câmara para participarem da 9ª Conferência
Municipal da Criança e do Adolescente (conselho Municipal da Criança e do
Adolescente).
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Tribuna
Cidadãos: Frei
Gonzaga e Leoni
Falaram sobre o projeto de
construir uma estátua em tamanho ampliado da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana
Verde como símbolo da cidade e ponto de visitação turística.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto nº 16/2015
Aumento de vagas para o cargo de Fisioterapeuta
Domiciliar.
Projeto nº 18/2015
Estruturação dos cargos e
evolução salarial dos servidores da Câmara Municipal.
Sem projetos a serem lidos, foram
lidos somente os ofícios.
E-mail – Agenda do Presidente da
COHAPAR – Companhia de Habitação do Estado do Paraná (João Naime – Coordenador Geral);
Ofício Circular n º 01/2015 – Pede
colaboração dos vereadores para com a Comissão de Defesa dos Direitos da
Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do
Paraná (Deputado Paranhos – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da
Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do
Paraná);
Ofício de nº 172/2015– Resposta
ao ofício de nº 44/2015 – relatório de recolhimento do contribuinte Luiz
Henrique Germano (Prefeito Fabiano Lopes Bueno);
Ofício – Informações sobre
execução de universalização dos serviços de telefonia fixa (Operadora de Telefonia
OI).
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Disse estar desanimado devido
situações vivenciadas por ele na Câmara Municipal, se referindo à questão da
resposta encaminhada pelo prefeito ao ofício que pedia informações sobre os
pagamentos realizados pelo vice-prefeito das horas máquinas utilizadas por ele
em sua propriedade particular situada no município do Salto do Itararé.
Reafirmou existirem fortes
indícios indicando que tais comprovantes foram fraudados, pedindo que seja
realizada uma perícia em tais documentos, solicitando ainda que os responsáveis
pelo setor responsável sejam convocados para esclarecimentos.
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Vereador: Mauro Leite
dos Santos
Indignado, relatou que presenciou
pela manhã, pessoas idosas e mulheres com crianças, que aguardavam do lado de
fora do Posto de Saúde por atendimento, classificando o fato como algo desrespeitoso,
solicitando esclarecimentos dos responsáveis pelo setor da saúde a respeito do
assunto.
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Votação da Ordem do
Dia
Como não havia nenhum projeto a
ser votado, o Presidente encerrou a sessão, mas antes, em resposta à
solicitação do vereador Mauro Leite, sugeriu uma reunião com o Chefe de
Departamento de Saúde para pedir explicações a respeito do ocorrido no posto de
saúde pela manhã.
O vereador Aloísio, aproveitando
a disposição do presidente da casa em chamar o Chefe de Departamento de Saúde
para pedir explicações, sugeriu que também chamassem os responsáveis pelo setor
de tributação para esclarecimentos a respeito das informações enviadas pelo
prefeito quanto aos valores recolhidos pelo vice-prefeito à prefeitura
municipal.
Projeto de Lei nº 14/2015 – Dispõe
sobre a LDO 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 15/2015 – Crédito
Adicional de R$ 59.000,00 – Manutenção da Casa Lar, Divisão de Obras e
Urbanismo e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
Requerimento nº 04/2015 – Requer
do Poder Executivo informações de quem foi o responsável pela instalação das placas
de sinalização de transito na cidade, bem como o valor despendido e quem da
administração ficou responsável pela fiscalização (Aloísio Torres Guerra,
Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de Carvalho, Marcelo
Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Rodrigo
Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
Requerimento nº 05/2015 – Requer ao
Departamento de Indústria e Comercio esclarecimentos instalação de algumas
empresas na área industrial 4 em desacordo com a legislação pertinente e sem
aprovação da câmara municipal (Aloísio
Torres Guerra, Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de
Carvalho, Marcelo Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos
Santos, Rodrigo Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
Ofício – Esclarecimentos sobre
serviços prestados pela entidade, bem como fontes de recursos (Lar do Menor
Siqueirense);
Convite – Audiência Pública sobre
o Plano Estadual de Educação do Paraná (Núcleo Regional de Educação de Ibaiti);
Ofício de nº 163/2015 AJ – Resposta
ao ofício de nº 37/2015 (Vice-prefeito Luiz Henrique Germano).
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Fez uma correlação entre datas
comemorativas recentemente comemoradas, com a promessa até então não cumprida
pela administração atual sobre a despoluição do Ribeirão da Fartura.
Comentou o ofício encaminhado
pelo Vice-prefeito em resposta a questionamentos a respeito da utilização de
equipamentos e servidores públicos em sua propriedade particular situado no
Bairro do Alecrim, município do Salto do Itararé.
Disse serem no mínimo suspeitos,
os documentos apresentados pelo Vice-prefeito, alegando que se caso estes
documentos apresentados tiverem sido fraudados, que isso seria caso de polícia.
Fez comentários sobre o Lar do
Menor Siqueirense.
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Vereador: João
Pereira de Lima
Usou a tribuna para justificar
sua ausência na ultima sessão.
Criticando a administração quanto
à falta de participação em importantes reuniões que trataram da formação de um
grupo de produtores rurais para a elaboração de um projeto que poderá
viabilizar recursos que poderiam vir para o município, e que poderão ser
destinados a Joaquim Távora por conta dessa falta de participação de
representantes do Departamento de Agricultura de Siqueira Campos.
Citando os créditos adicionais
encaminhados pela prefeitura, falou da situação dos móveis da Casa Lar, que se
encontram em situação precária.
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Vereador: Mauro Leite
dos Santos
Lembrando que neste dia da sessão
completou 22 anos como empregado da empresa ProTork, reivindicou melhorias no
transporte dos trabalhadores da empresa, uma vez que o número de empregados
aumentos nesse início de ano e a situação está complicada quanto ao espaço.
Falou sobre o abandono em que se
encontra o Bairro de Barbosas, onde segundo ele, administrações anteriores, bem
como a atual administração somente fizeram uso eleitoreiro do lugar e após a
eleição, viraram as costas para a comunidade.
Parabenizou o trabalho da
presidência da casa, se colocando à disposição do presidente.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 010/2015
Crédito Adicional de R$
132.838,85
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 011/2015
Institui o Fórum Municipal de
Educação
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 012/2015
Autoriza subvenção social ao Lar
do Menor Siqueirense
Projeto de Lei nº 10/2015 –
Credito Adicional de R$ 132.878,85, equipamentos e materiais permanentes –
Departamento de Educação (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 11/2015 – Institui
o Fórum Municipal de Educação (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 12/2015 –
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar do Menor
Siqueirense (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 13/2015 –
Altera o anexo 13 da Lei 18/2005, aumento de vagas para o cargo de Psicólogo
(Poder Executivo);
Ofício Circular – Convite para
reunião de trabalho para tratar da implantação e/ou adaptação do Portal de
Transparência (Ministério Público do Patrimônio – Santo Antônio da Platina);
Ofício de nº 014/2015 – Resposta
a ofício encaminhado pela câmara solicitando informações sobre a área doada à
Mitra Diocesana (Poder Executivo).
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Tribuna
Cidadão: Gelson
Gonçalves de Matos - Gerente da Caixa Econômica Federal
Atendendo a um convite da Câmara
Municipal, falou sobre os convênios do município com o Governo Federal, cujos
recursos são liberados através da Caixa Econômica.
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Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Falou da reclamação dos vizinhos
dos locais onde a Associação Protetora dos Animais mantém os animais acolhidos
pela entidade.
Fez breves considerações sobre a
presença do gerente da Caixa Econômica Federal na sessão da câmara.
Novamente usou a tribuna para
tratar da denuncia que envolve o nome do Vice-prefeito, rebatendo todas as
colocações feitas pelo Vice em entrevista à Rádio Bom Jesus e chamando-o de
mentiroso.
Disse que a câmara teria que
investigar tais fatos, e se caso ele, vereador Aloísio, estiver mentindo, que
os vereadores tomem providências contra ele por quebra de decoro.
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Vereador: Gean Cezar
de Carvalho
Convidou os vereadores e toda a
população siqueirense para participarem do Alemopesc 2015.
Novamente usou a tribuna para
denunciar o uso das máquinas da prefeitura, pedindo a abertura de investigação
sobre o recolhimento de taxas para pagamento de horas máquinas.
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Vereador: Mauro Leite
dos Santos
Falou de uma indicação que havia
feito em setembro do ano passado para que a rua em frente à Capela da Paz se
torne mão única.
Cobrou do Vice-prefeito que
encaminhe à câmara os motivos dos quais levaram ele a acusar o vereador Aloísio
de estar atrapalhando o município, a fim de que se tomem providências,
afirmando que também não vieram os documentos confirmando o recolhimento das
taxas pagas pelo Vice-prefeito das tais horas máquinas utilizadas por ele em
sua propriedade particular que ficaria parte no Salto do Itararé e parte em
Siqueira Campos.
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Votação da Ordem do
Dia
Não houve nenhuma votação, mas o
presidente, assim que o vereador Mauro encerrou seu discurso na tribuna, disse
que irá encaminhar ofício reiterando o pedido para que a rua em frente à Capela
da Paz passe a ser de mão única.
Quanto ao questionamento do
vereador Aloísio, disse o presidente que irá encaminhar pedido de
esclarecimentos, a fim de que sejam apresentados os comprovantes de
recolhimento de taxas citados pelo Vice-prefeito em entrevista a Radio Bom
Jesus, uma vez que o presidente Rodrigo afirma não ter recebido nenhum documento
do tipo e questionando o vereador e ex-presidente Marcos Adriano, o mesmo
também disse nunca ter recebido tais comprovantes.
O vereador Aloísio destacou que,
apesar do vereador Mauro ter mencionado que a propriedade do Vice ficasse parte
em Siqueira Campos e parte no Salto do Itararé, segundo ele, a propriedade fica
na sua totalidade no município do Salto, mostrando um mapa que, segundo ele,
assegura a informação.