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terça-feira, 5 de maio de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 04/05/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 16/2015 – Aumenta o número de vagas para o cargo de fisioterapeuta domiciliar (Poder Executivo);
  • Indicação nº 04/2015 – Patrolagem e cascalhamento das estradas rurais nos Bairros São Lucas e Guabiroba (Vereador Marcos Adriano dos Reis);
  • Ofício – Resposta a ofício que solicitou informações sobre moradias rurais no município (Companhia Paranaense de Habitação);
  • Convite – Convite para formatura (UAB – Universidade Aberta do Brasil);
  • Nota – Solicita atenção da Câmara Municipal no sentido de garantir na LDO, recursos para ampliação de vagas na pré-escola (Ministério Público).

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Tribuna

Cidadã: Maria do Rocio Ramos
  • Falou sobre o massacre promovido pelo governador Beto Richa quando da votação do confisco dos recursos do Fundo Previdenciário.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Fez considerações a respeito do ocorrido no Centro Cívico em Curitiba e sobre o discurso da professora Rocio.

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Vereador: João Pereira de Lima
  • Também fez considerações a respeito do ocorrido na capital do Estado.

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Votação da Ordem do Dia
  • Não houve votação.


Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 27/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Sem projetos a serem lidos, foram lidos somente os ofícios.
  • E-mail – Agenda do Presidente da COHAPAR – Companhia de Habitação do Estado do Paraná (João Naime – Coordenador Geral);
  • Ofício Circular n º 01/2015 – Pede colaboração dos vereadores para com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Deputado Paranhos – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná);
  • Ofício de nº 172/2015– Resposta ao ofício de nº 44/2015 – relatório de recolhimento do contribuinte Luiz Henrique Germano (Prefeito Fabiano Lopes Bueno);
  • Ofício – Informações sobre execução de universalização dos serviços de telefonia fixa (Operadora de Telefonia OI).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Disse estar desanimado devido situações vivenciadas por ele na Câmara Municipal, se referindo à questão da resposta encaminhada pelo prefeito ao ofício que pedia informações sobre os pagamentos realizados pelo vice-prefeito das horas máquinas utilizadas por ele em sua propriedade particular situada no município do Salto do Itararé.
  • Reafirmou existirem fortes indícios indicando que tais comprovantes foram fraudados, pedindo que seja realizada uma perícia em tais documentos, solicitando ainda que os responsáveis pelo setor responsável sejam convocados para esclarecimentos.

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Indignado, relatou que presenciou pela manhã, pessoas idosas e mulheres com crianças, que aguardavam do lado de fora do Posto de Saúde por atendimento, classificando o fato como algo desrespeitoso, solicitando esclarecimentos dos responsáveis pelo setor da saúde a respeito do assunto.

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Votação da Ordem do Dia
  • Como não havia nenhum projeto a ser votado, o Presidente encerrou a sessão, mas antes, em resposta à solicitação do vereador Mauro Leite, sugeriu uma reunião com o Chefe de Departamento de Saúde para pedir explicações a respeito do ocorrido no posto de saúde pela manhã.
  • O vereador Aloísio, aproveitando a disposição do presidente da casa em chamar o Chefe de Departamento de Saúde para pedir explicações, sugeriu que também chamassem os responsáveis pelo setor de tributação para esclarecimentos a respeito das informações enviadas pelo prefeito quanto aos valores recolhidos pelo vice-prefeito à prefeitura municipal.

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Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 22/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 14/2015 – Dispõe sobre a LDO 2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 15/2015 – Crédito Adicional de R$ 59.000,00 – Manutenção da Casa Lar, Divisão de Obras e Urbanismo e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
  • Requerimento nº 04/2015 – Requer do Poder Executivo informações de quem foi o responsável pela instalação das placas de sinalização de transito na cidade, bem como o valor despendido e quem da administração ficou responsável pela fiscalização (Aloísio Torres Guerra, Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de Carvalho, Marcelo Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Requerimento nº 05/2015 – Requer ao Departamento de Indústria e Comercio esclarecimentos instalação de algumas empresas na área industrial 4 em desacordo com a legislação pertinente e sem aprovação da câmara municipal  (Aloísio Torres Guerra, Dirceu Batista Corrêa, João Pereira de Lima, Gean Cezar de Carvalho, Marcelo Ribeiro do Vale, Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Rodrigo Ferreira Garanhani e Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Ofício – Esclarecimentos sobre serviços prestados pela entidade, bem como fontes de recursos (Lar do Menor Siqueirense);
  • Convite – Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Educação do Paraná (Núcleo Regional de Educação de Ibaiti);
  • Ofício de nº 163/2015 AJ – Resposta ao ofício de nº 37/2015 (Vice-prefeito Luiz Henrique Germano).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Fez uma correlação entre datas comemorativas recentemente comemoradas, com a promessa até então não cumprida pela administração atual sobre a despoluição do Ribeirão da Fartura.
  • Comentou o ofício encaminhado pelo Vice-prefeito em resposta a questionamentos a respeito da utilização de equipamentos e servidores públicos em sua propriedade particular situado no Bairro do Alecrim, município do Salto do Itararé.
  • Disse serem no mínimo suspeitos, os documentos apresentados pelo Vice-prefeito, alegando que se caso estes documentos apresentados tiverem sido fraudados, que isso seria caso de polícia.
  • Fez comentários sobre o Lar do Menor Siqueirense.

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Vereador: João Pereira de Lima
  • Usou a tribuna para justificar sua ausência na ultima sessão.
  • Criticando a administração quanto à falta de participação em importantes reuniões que trataram da formação de um grupo de produtores rurais para a elaboração de um projeto que poderá viabilizar recursos que poderiam vir para o município, e que poderão ser destinados a Joaquim Távora por conta dessa falta de participação de representantes do Departamento de Agricultura de Siqueira Campos.
  • Citando os créditos adicionais encaminhados pela prefeitura, falou da situação dos móveis da Casa Lar, que se encontram em situação precária.

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Lembrando que neste dia da sessão completou 22 anos como empregado da empresa ProTork, reivindicou melhorias no transporte dos trabalhadores da empresa, uma vez que o número de empregados aumentos nesse início de ano e a situação está complicada quanto ao espaço.
  • Falou sobre o abandono em que se encontra o Bairro de Barbosas, onde segundo ele, administrações anteriores, bem como a atual administração somente fizeram uso eleitoreiro do lugar e após a eleição, viraram as costas para a comunidade.
  • Parabenizou o trabalho da presidência da casa, se colocando à disposição do presidente.

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Votação da Ordem do Dia
  
Projeto de Lei nº 010/2015
  • Crédito Adicional de R$ 132.838,85

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 011/2015
  • Institui o Fórum Municipal de Educação

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 012/2015
  • Autoriza subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 013/2015
  • Aumento de vagas para o cargo de Piscologo II

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei nº 015/2015
  • Crédito Adicional de R$ 59.000,00

APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento nº 004 e 005/2015

APROVADOS POR UNANIMIDADE


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Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 13/04/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 10/2015 – Credito Adicional de R$ 132.878,85, equipamentos e materiais permanentes – Departamento de Educação (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 11/2015 – Institui o Fórum Municipal de Educação (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 12/2015 – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Lar do Menor Siqueirense (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 13/2015 – Altera o anexo 13 da Lei 18/2005, aumento de vagas para o cargo de Psicólogo (Poder Executivo);
  • Ofício Circular – Convite para reunião de trabalho para tratar da implantação e/ou adaptação do Portal de Transparência (Ministério Público do Patrimônio – Santo Antônio da Platina);
  • Ofício de nº 014/2015 – Resposta a ofício encaminhado pela câmara solicitando informações sobre a área doada à Mitra Diocesana (Poder Executivo).

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Tribuna

Cidadão: Gelson Gonçalves de Matos - Gerente da Caixa Econômica Federal
  • Atendendo a um convite da Câmara Municipal, falou sobre os convênios do município com o Governo Federal, cujos recursos são liberados através da Caixa Econômica.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou da reclamação dos vizinhos dos locais onde a Associação Protetora dos Animais mantém os animais acolhidos pela entidade.
  • Fez breves considerações sobre a presença do gerente da Caixa Econômica Federal na sessão da câmara.
  • Novamente usou a tribuna para tratar da denuncia que envolve o nome do Vice-prefeito, rebatendo todas as colocações feitas pelo Vice em entrevista à Rádio Bom Jesus e chamando-o de mentiroso.
  • Disse que a câmara teria que investigar tais fatos, e se caso ele, vereador Aloísio, estiver mentindo, que os vereadores tomem providências contra ele por quebra de decoro.

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Vereador: Gean Cezar de Carvalho
  • Convidou os vereadores e toda a população siqueirense para participarem do Alemopesc 2015.
  • Novamente usou a tribuna para denunciar o uso das máquinas da prefeitura, pedindo a abertura de investigação sobre o recolhimento de taxas para pagamento de horas máquinas. 

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Falou de uma indicação que havia feito em setembro do ano passado para que a rua em frente à Capela da Paz se torne mão única.
  • Cobrou do Vice-prefeito que encaminhe à câmara os motivos dos quais levaram ele a acusar o vereador Aloísio de estar atrapalhando o município, a fim de que se tomem providências, afirmando que também não vieram os documentos confirmando o recolhimento das taxas pagas pelo Vice-prefeito das tais horas máquinas utilizadas por ele em sua propriedade particular que ficaria parte no Salto do Itararé e parte em Siqueira Campos. 
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Votação da Ordem do Dia
  • Não houve nenhuma votação, mas o presidente, assim que o vereador Mauro encerrou seu discurso na tribuna, disse que irá encaminhar ofício reiterando o pedido para que a rua em frente à Capela da Paz passe a ser de mão única.
  • Quanto ao questionamento do vereador Aloísio, disse o presidente que irá encaminhar pedido de esclarecimentos, a fim de que sejam apresentados os comprovantes de recolhimento de taxas citados pelo Vice-prefeito em entrevista a Radio Bom Jesus, uma vez que o presidente Rodrigo afirma não ter recebido nenhum documento do tipo e questionando o vereador e ex-presidente Marcos Adriano, o mesmo também disse nunca ter recebido tais comprovantes.
  • O vereador Aloísio destacou que, apesar do vereador Mauro ter mencionado que a propriedade do Vice ficasse parte em Siqueira Campos e parte no Salto do Itararé, segundo ele, a propriedade fica na sua totalidade no município do Salto, mostrando um mapa que, segundo ele, assegura a informação.


Palavra do Corregedor Geral

  • Não fez uso da palavra.
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terça-feira, 31 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 30/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015 – Declara ponto facultativo no recinto da Câmara Municipal de Siqueira Campos (Presidência);
  • Projeto de Resolução nº 01/2015 – Altera o Regimento Interno e dá outras providências (Mesa Diretora).

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 Tribuna

Cidadã: Rosilene Ozório
  • Fez uso da Tribuna para informar sobre a resolução do problema enfrentado pelos moradores das proximidades do Residencial Arlindo Bassani, que pediam providências sobre enxurradas provocadas pela falta de pavimentação adequada naquele residencial.
  • Agradeceu especialmente o vereador Aloísio Torres Guerra pela colaboração no protesto que resultou na resolução do problema.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Ressaltou que quanto ao problema dos moradores das proximidades do Residencial Arlindo Bassani, que teve a resolução depois de protestos que contaram com sua colaboração, que sua participação se deu como cidadão e não como vereador, uma vez que reside na localidade.
  • Citando a fala do vereador João Pereira de Lima, que no uso da tribuna na semana passada, fez uma reclamação sobre o acumulo de lixo e na oportunidade disse não ser contra a família que jogou lixo na rua, disse Aloísio que devemos sim, ser contra todos aqueles que destoam da vida em comunidade.
  • Usando a palavra “sepulcro” como metáfora, acusou o Vice-prefeito de aparentar beleza exterior, mas ser podre por dentro.
  • Disse que Luiz Henrique Germano é mentiroso, moleque e frouxo.

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Votação da Ordem do Dia

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015
  • Declara ponto facultativo no recinto da Câmara Municipal de Siqueira Campos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Resolução nº 01/2015
  • Altera o Regimento Interno e dá outras providências.

APROVADO POR UNANIMIDADE


Palavra do Corregedor Geral
  • Ao fazer uso da palavra, o Corregedor Geral da casa, vereador Marcos Adriano dos Reis, disse ser chato em toda a sessão ter que passar a palavra por não haverem projetos a serem discutidos, e em tom de ironia, disse que talvez o prefeito imagine que a idade esteja às mil maravilhas.

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segunda-feira, 30 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 23/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Indicação nº 02/2015 – Instalação de lombada na Rua Para, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Rio Grande do Sul (Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Indicação nº 03/2015 – Criação de campanha de conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela prefeitura (João Pereira de Lima);
  • Ofício nº 84/2015 – Pede apoio na mobilização para diminuição dos custos da energia elétrica no Paraná (Câmara Municipal de União da Vitória);
  • Ofício – Em resposta ao requerimento do vereador Aloísio Torres Guerra que pede explicação sobre audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o Departamento de Saúde (Poder Executivo);
  • Leitura de uma denuncia feita pelo cidadão Jorge Henrique Domingues de Carvalho junto à Promotoria Pública da comarca de Siqueira Campos sobre irregularidades no repasse de recursos à Sociedade Protetora dos Animais. 
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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre uma enquete realizada no município, disse que a população não conhece quem são os vereadores do município, sendo que alguns sequer sabem onde fica a Câmara Municipal.
  • Citando indicação feita pelo vereador João Pereira de Lima, falou sobre o descumprimento por parte do executivo na desatenção ao Plano Diretor do Município.
  • Disse que prefeito e assessores mentem sobre audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o Departamento de Saúde.
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Vereador: João Pereira de Lima
  • Falou da falta conhecimento por parte da sociedade, sobre os procedimentos da Câmara Municipal, principalmente por conta da falta de participação do cidadão.
  • Falou sobre indicação feita por ele, que pede conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela prefeitura.
  • Pediu para que o responsável pelo Departamento de Obras faça a manutenção e reparos nas estradas rurais do município.                                                               
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Votação da Ordem do Dia

Não houve votação.

terça-feira, 17 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 16/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 08/2015 – Credito Adicional de R$ 75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino Fundamental e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
  • Ofício nº 07/2015 – Resposta ao requerimento feito pelo vereador João Pereira de Lima pedindo informações sobre a locação de máquinas realizadas pela prefeitura municipal. (Poder Executivo) 

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • O vereador usou a tribuna para fazer considerações sobre as manifestações ocorridas pelo Brasil no ultimo final de semana.

                                                               
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Votação da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 008/2015
  • Credito Adicional de R$ 75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino Fundamental e Fundo de Assistência Social.


APROVADO POR UNANIMIDADE


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