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segunda-feira, 30 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 23/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Indicação nº 02/2015 – Instalação de lombada na Rua Para, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Rio Grande do Sul (Ronaldo de Jesus Coutinho);
  • Indicação nº 03/2015 – Criação de campanha de conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela prefeitura (João Pereira de Lima);
  • Ofício nº 84/2015 – Pede apoio na mobilização para diminuição dos custos da energia elétrica no Paraná (Câmara Municipal de União da Vitória);
  • Ofício – Em resposta ao requerimento do vereador Aloísio Torres Guerra que pede explicação sobre audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o Departamento de Saúde (Poder Executivo);
  • Leitura de uma denuncia feita pelo cidadão Jorge Henrique Domingues de Carvalho junto à Promotoria Pública da comarca de Siqueira Campos sobre irregularidades no repasse de recursos à Sociedade Protetora dos Animais. 
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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre uma enquete realizada no município, disse que a população não conhece quem são os vereadores do município, sendo que alguns sequer sabem onde fica a Câmara Municipal.
  • Citando indicação feita pelo vereador João Pereira de Lima, falou sobre o descumprimento por parte do executivo na desatenção ao Plano Diretor do Município.
  • Disse que prefeito e assessores mentem sobre audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o Departamento de Saúde.
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Vereador: João Pereira de Lima
  • Falou da falta conhecimento por parte da sociedade, sobre os procedimentos da Câmara Municipal, principalmente por conta da falta de participação do cidadão.
  • Falou sobre indicação feita por ele, que pede conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela prefeitura.
  • Pediu para que o responsável pelo Departamento de Obras faça a manutenção e reparos nas estradas rurais do município.                                                               
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Votação da Ordem do Dia

Não houve votação.

terça-feira, 17 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 16/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 08/2015 – Credito Adicional de R$ 75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino Fundamental e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
  • Ofício nº 07/2015 – Resposta ao requerimento feito pelo vereador João Pereira de Lima pedindo informações sobre a locação de máquinas realizadas pela prefeitura municipal. (Poder Executivo) 

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • O vereador usou a tribuna para fazer considerações sobre as manifestações ocorridas pelo Brasil no ultimo final de semana.

                                                               
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Votação da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 008/2015
  • Credito Adicional de R$ 75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino Fundamental e Fundo de Assistência Social.


APROVADO POR UNANIMIDADE


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terça-feira, 10 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 09/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Não houve leitura por não haver matéria.


Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • O vereador usou a tribuna para falar sobre o dia internacional das mulheres. Citou a pouca participação das mulheres na política e lembrou que na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos, segundo suas lembranças, somente cerca de meia dúzia de mulheres exerceram a vereança.
  • Citou a participação da professora Elza Pereira no uso da tribuna a duas semanas, quando na defesa do movimento da classe frente ao pacote de maldades do governador Beto Richa, que segundo ele, ela o fez com desenvoltura, expondo com clareza de raciocínio seus pensamentos e questionou do porque que a mesma não busca se despertar para as ações políticas.
  • Perguntou, até quando as mulheres irão deixar se representarem por homens, quando elas próprias poderiam melhor se representarem.                                                               
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Vereador: Marcos Adriano dos Reis
  • Homenageou os cantores José Rico e Inezita Barroso, dois grandes ícones da música brasileira, pela passagem de seus falecimentos.

                                                                      
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Votação da Ordem do Dia

Requerimento nº 003/2015
  • Requer à Mesa Diretora o envio de um ofício à Operadora Oi, solicitando reparos urgentes nos telefones públicos (orelhões), bem como nas linhas de telefonia fixa, residenciais e comercias, da Alemoa. 

APROVADO POR UNANIMIDADE



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quarta-feira, 4 de março de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 02/03/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Requerimento nº 003/2015 – Requer à mesa diretora o envio de ofício à operadora OI solicitando reparos em telefones públicos, residenciais e comerciais da Alemoa (vereador Gean Cezar de Carvalho);
  • Indicação nº 001/2015 – Construção de uma ATI - Academia da Terceira Idade e um Parque Infantil nas proximidades da Vila Nova (Marcos Adriano dos Reis);
  • Ofício nº 122/2014 – Resposta da Empresa Princesa do Norte ao DER em resposta à solicitação de construção de abrigos nos pontos de ônibus às margens da Rodovia Parigot de Souza (Departamento de Estradas de Rodagem);
  • Convite – Convite para participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública para eleição de seus novos membros (Conselho Municipal de Segurança Pública).

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Tribuna

Vereador: Gean Cezar de Carvalho
  • Fez considerações sobre o requerimento de sua autoria.
  • Falou sobre o problema da proliferação de caramujos enfrentado pela Alemoa.

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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre a pouca participação popular nas reuniões da câmara.
  • Informou sobre a atitude tomada pelos moradores que participaram da reunião passada sobre o problema no loteamento Arlindo Bassani.
  • Citou sobre o convite para a posse do Presidente da AMUNORPI (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro) feito de última hora aos vereadores, mostrando total falta de consideração para com o poder legislativo.
  • Citando a indicação da construção de ATI e Parque Infantil na Vila Nova, feito pelo vereador Marcos Adriano dos Reis, questionou inocuidade do pedido, uma vez que o munícipio não possui áreas para tal construção e aproveitou para falar sobre os diversos pedidos de informações feitos pela câmara ao executivo e que estão pendentes de resposta sendo que nenhuma atitude é tomada.
  • Comentou o ofício encaminhado pelo DER.
  • Novamente chamou a atenção quanto às responsabilidades e atribuições dos vereadores, citando, sem dizer nomes, sobre vereadores que respondem por improbidade administrativa por não cumprir com suas obrigações.

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Votação da Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 005/2015
  • Aumenta 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Distrital.


APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS COM O VOTO DE DESEMPATE DADO PELO PRESIDENTE

Projeto de Lei nº 006/2015
  • Credito Adicional de R$ 820.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei nº 007/2015
  • Credito Adicional de R$ 100.000,00.

APROVADO POR UNANIMIDADE


Explicação Pessoal
  • O vereador Aloísio, se referindo ao Projeto de Lei nª 006/2015, questionou a realização da audiência pública que deliberou pela destinação dos recursos, solicitando para tal confirmação, a ata que registrou tal decisão, bem como o instrumento convocatório da audiência.

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terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 24/02/2015

Leitura da Matéria do Expediente
  • Apresentação das chapas inscritas para a eleição das Comissões Permanentes da casa;
  • Requerimento de Uso da Tribuna – Reclamação envolvendo o loteamento Arlindo Bassani (cidadã Rosilene Ozório). 

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Tribuna

Cidadã: Rosilene Ozório

  • Reclamou da lama que invade as residências da Vila Bom Jesus, por conta da falta de calçamento no Residencial Arlindo Bassani. 

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Vereador: Aloísio Torres Guerra

  • Fez comentários sobre o problema da Vila Bom Jesus, vila esta qual o próprio vereador reside e disse conhecer muito bem o problema;
  • Falou sobre sua participação na reunião com a TIM em Santo Antônio da Platina, qual ele foi designado para representar a Câmara Municipal de Siqueira Campos. 

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Votação da Ordem do Dia


Eleição das Comissões Permanentes
  • Eleita a CHAPA 3 com 5 votos favoráveis.


Requerimento nº 002/2015
  • Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Poder Executivo a respeito da locação de máquinas efetuada pelo município durante o ano de 2014.


APROVADO POR UNANIMIDADE


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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 19/02/2015


Após a leitura da ATA, o vereador Aloísio Torres Guerra questionou o Presidente da casa sobre a omissão do conteúdo da pauta e ameaçou entrar na justiça para cancelar a reunião caso providências não sejam tomadas.

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Leitura da Matéria do Expediente 
  • Projeto de Lei nº 005/2015 – Altera o anexo I da Lei 18/2005 aumentando 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Distrital (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 006/2015 – Credito Adicional de R$ 820.000,00, Departamento de Saúde (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 007/2015 – Credito Adicional de R$ 100.000,00, Departamento de Obras (Poder Executivo);
  • Requerimento nº 002/2015 – Pede informações ao Poder Executivo sobre a locação de máquinas efetuadas pelo município durante o ano de 2014 (vereador João Pereira de Lima);
  • Ofício Circular 2282 – Substituição do procedimento de notificação às câmaras municipais sobre a deliberação de recursos (Ministério da Saúde);
  • Ofício – Crédito de recursos financeiros do orçamento geral da União (Gerência Executiva de Governo);
  • Requerimento de Uso da Tribuna – Informações e esclarecimentos aos vereadores e à comunidade siqueirense sobre a greve dos servidores público estaduais (cidadão José Aparecido Moreira).

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Tribuna

Cidadão: José Aparecido Moreira
  • Fez considerações a respeito da greve dos servidores público estaduais.
  • A professora Elza Pereira também fez uso da palavra. 
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Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Falou sobre a greve e o movimento dos professores em defesa de seus direitos e chamou a atenção dos professores para o que ocorre também na câmara de vereadores. 

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 Vereador: João Pereira de Lima
  • Fez considerações sobre o movimento dos professores e sobre o requerimento apresentado por ele dizendo que não faz sentido o município locar máquinas sendo que uma máquina do município está a mais de um ano parada esperando conserto. 

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Votação da Ordem do Dia 
  • As votações ficaram para a próxima sessão.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos - 15/12/2014

Leitura da Matéria do Expediente
  • Projeto de Lei nº 96/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o município e a APAE (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 97/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o município e o Asilo São Vicente de Paulo (Poder Executivo);
  • Projeto de Lei nº 98/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos (Poder Executivo);
  • Requerimento – Inscrição de chapa para eleição da Mesa Diretora (vereador Mauro Leite dos Santos);
  • Requerimento – Requer a gravação da sessão que desaprovou o repasse de recursos para a ACISC (Presidente da ACISC);
  • Requerimento – Solicita informações sobre providências tomadas quanto a denuncia encaminhada em abril do corrente ano (cidadão Alessandro da Silva).

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Tribuna

Vereador: Aloísio Torres Guerra
  • Citando trecho da bíblia lido por ele, disse que a autoridade dada aos vereadores para representá-los foi dada pelo povo, e criticando o pedido da gravação da sessão que desaprovou o repasse de recursos, encaminhada pelo presidente da ACISC, disse que se realmente ele tivesse interesse em saber o que se passa na casa, bastaria comparecer às sessões, sem haver a necessidade de pedir uma gravação.
  • Falou da necessidade de que os candidatos à mesa diretora se pronunciem no sentido de defender suas teses enquanto candidatos, dizendo que a atual mesa diretora foi condescendente e omissa, em muitos aspectos.
  • Defendeu a sua candidatura como 1º Secretário na chapa inscrita pelo vereador Mauro.

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Vereador: Dirceu Batista Corrêa
  • Sobre a eleição da mesa diretora, falou da democracia que deve prevalecer e que ouviu dizer que tem vereador votando pressionado, complementando que ele vota de forma consciente.

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Vereador: Mauro Leite dos Santos
  • Concordando com a posição do vereador Aloísio, disse ser interessante que cada candidato exponha o porquê de suas candidaturas à mesa diretora e fez suas considerações acerca da eleição e seu projeto para uma futura gestão da câmara caso venha a se eleger.

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Vereador: Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
  • Agradeceu os demais componentes da chapa e disse que vem se preparando a 2 anos por meio de uma pós na área de Gestão Pública, afirmando que se for eleito, fara uma gestão de acordo com o regimento da casa e com os anseios da comunidade.

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Vereador: Marcos Adriano dos Reis
  • Agradeceu os demais vereadores por conta do tempo em que esteve à frente da mesa diretora, ressaltando que em nenhum momento tiveram atritos.
  • Disse que em seu pensamento fez um bom trabalho, seguindo o que diz o regimento e as orientações da assessoria da casa.

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Votação da Ordem do Dia

Votação dos projetos em bloco
  • Projeto de Lei nº 96/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o município e a APAE;
  • Projeto de Lei nº 97/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o município e o Asilo São Vicente de Paulo;
  • Projeto de Lei nº 98/2014 – Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos.

APROVADOS POR UNANIMIDADE

Eleição da Mesa Diretora 2015/2016

  • CHAPA 1 – Presidente: Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani; Vice-presidente: Gean Cezar de Carvalho; 1º Secretário: Marcelo Ribeiro do Vale e 2º Secretário: Marcos Adriano dos Reis.
  • CHAPA 2 – Presidente: Mauro Leite dos Santos; Vice-presidente: Ronaldo de Jesus Coutinho; 1º Secretário: Aloísio Torres Guerra e 2º Secretário: João Pereira de Lima.

Apurados os votos, ficou eleita a CHAPA 1 por 5 votos contra 4.

O vereador eleito para presidir a mesa, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani, agradeceu os votos recebidos e parabenizou o vereador Mauro Leite dos Santos por ter se colocado à disposição para concorrer ao cargo.


Palavra do Corregedor Geral

  • O presidente já havia encerrada a sessão quando o vereador Aloísio chamou sua atenção por estar atropelando o regimento, uma vez o Corregedor é quem deve ter a palavra final nas sessões.
  • Dizendo que o vereador eleito à presidência teve sérias dificuldades no desempenho de suas funções junto à 1ª Secretaria da Casa, o Corregedor questionou sobre as atas das reuniões da mesa, reuniões estas que, segundo o regimento, deveriam ser quinzenais.


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