Indicação nº 02/2015 – Instalação
de lombada na Rua Para, no trecho entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Rio
Grande do Sul (Ronaldo de Jesus Coutinho);
Indicação nº 03/2015 – Criação de
campanha de conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela
prefeitura (João Pereira de Lima);
Ofício nº 84/2015 – Pede apoio na
mobilização para diminuição dos custos da energia elétrica no Paraná (Câmara
Municipal de União da Vitória);
Ofício – Em resposta ao
requerimento do vereador Aloísio Torres Guerra que pede explicação sobre
audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o Departamento de
Saúde (Poder Executivo);
Leitura de uma denuncia feita
pelo cidadão Jorge Henrique Domingues de Carvalho junto à Promotoria Pública da
comarca de Siqueira Campos sobre irregularidades no repasse de recursos à
Sociedade Protetora dos Animais.
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Falou sobre uma enquete realizada
no município, disse que a população não conhece quem são os vereadores do
município, sendo que alguns sequer sabem onde fica a Câmara Municipal.
Citando indicação feita pelo
vereador João Pereira de Lima, falou sobre o descumprimento por parte do executivo
na desatenção ao Plano Diretor do Município.
Disse que prefeito e assessores
mentem sobre audiência pública que deliberou pela compra de ônibus para o
Departamento de Saúde.
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Vereador: João
Pereira de Lima
Falou da falta conhecimento por
parte da sociedade, sobre os procedimentos da Câmara Municipal, principalmente
por conta da falta de participação do cidadão.
Falou sobre indicação feita por
ele, que pede conscientização e calendário de coleta de entulhos diversos pela
prefeitura.
Pediu para que o responsável pelo
Departamento de Obras faça a manutenção e reparos nas estradas rurais do
município.
Projeto de Lei nº 08/2015 –
Credito Adicional de R$ 75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino
Fundamental e Fundo de Assistência Social (Poder Executivo);
Ofício nº 07/2015 – Resposta ao
requerimento feito pelo vereador João Pereira de Lima pedindo informações sobre
a locação de máquinas realizadas pela prefeitura municipal. (Poder Executivo)
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Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
O vereador usou a tribuna para fazer
considerações sobre as manifestações ocorridas pelo Brasil no ultimo final de
semana.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 008/2015
Credito Adicional de R$
75.000,00, manutenção da Casa Lar, Divisão do Ensino Fundamental e Fundo de
Assistência Social.
O vereador usou a tribuna para
falar sobre o dia internacional das mulheres. Citou a pouca participação das
mulheres na política e lembrou que na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos,
segundo suas lembranças, somente cerca de meia dúzia de mulheres exerceram a
vereança.
Citou a participação da
professora Elza Pereira no uso da tribuna a duas semanas, quando na defesa do
movimento da classe frente ao pacote de maldades do governador Beto Richa, que
segundo ele, ela o fez com desenvoltura, expondo com clareza de raciocínio seus
pensamentos e questionou do porque que a mesma não busca se despertar para as
ações políticas.
Perguntou, até quando as mulheres
irão deixar se representarem por homens, quando elas próprias poderiam melhor se representarem.
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Vereador: Marcos
Adriano dos Reis
Homenageou os cantores José Rico
e Inezita Barroso, dois grandes ícones da música brasileira, pela passagem de seus
falecimentos.
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Votação da Ordem do
Dia
Requerimento nº 003/2015
Requer à Mesa Diretora o envio de
um ofício à Operadora Oi, solicitando reparos urgentes nos telefones públicos
(orelhões), bem como nas linhas de telefonia fixa, residenciais e comercias, da
Alemoa.
Requerimento nº 003/2015 – Requer
à mesa diretora o envio de ofício à operadora OI solicitando reparos em
telefones públicos, residenciais e comerciais da Alemoa (vereador Gean Cezar de
Carvalho);
Indicação nº 001/2015 – Construção
de uma ATI - Academia da Terceira Idade e um Parque Infantil nas proximidades
da Vila Nova (Marcos Adriano dos Reis);
Ofício nº 122/2014 – Resposta da
Empresa Princesa do Norte ao DER em resposta à solicitação de construção de
abrigos nos pontos de ônibus às margens da Rodovia Parigot de Souza (Departamento
de Estradas de Rodagem);
Convite – Convite para participar
da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública para eleição de
seus novos membros (Conselho Municipal de Segurança Pública).
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Tribuna
Vereador: Gean Cezar
de Carvalho
Fez considerações sobre o
requerimento de sua autoria.
Falou sobre o problema da
proliferação de caramujos enfrentado pela Alemoa.
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Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Falou sobre a pouca participação
popular nas reuniões da câmara.
Informou sobre a atitude tomada
pelos moradores que participaram da reunião passada sobre o problema no
loteamento Arlindo Bassani.
Citou sobre o convite para a
posse do Presidente da AMUNORPI (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro)
feito de última hora aos vereadores, mostrando total falta de consideração para
com o poder legislativo.
Citando a indicação da construção
de ATI e Parque Infantil na Vila Nova, feito pelo vereador Marcos Adriano dos
Reis, questionou inocuidade do pedido, uma vez que o munícipio não possui áreas
para tal construção e aproveitou para falar sobre os diversos pedidos de
informações feitos pela câmara ao executivo e que estão pendentes de resposta sendo
que nenhuma atitude é tomada.
Comentou o ofício encaminhado
pelo DER.
Novamente chamou a atenção quanto
às responsabilidades e atribuições dos vereadores, citando, sem dizer nomes, sobre
vereadores que respondem por improbidade administrativa por não cumprir com
suas obrigações.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 005/2015
Aumenta 2 vagas para o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais Distrital.
APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS COM O VOTO DE DESEMPATE DADO PELO PRESIDENTE
Projeto de Lei nº 006/2015
Credito Adicional de R$
820.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 007/2015
Credito Adicional de R$ 100.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Explicação Pessoal
O vereador Aloísio, se referindo
ao Projeto de Lei nª 006/2015, questionou a realização da audiência pública que
deliberou pela destinação dos recursos, solicitando para tal confirmação, a ata
que registrou tal decisão, bem como o instrumento convocatório da audiência.
Apresentação das chapas inscritas
para a eleição das Comissões Permanentes da casa;
Requerimento de Uso da Tribuna – Reclamação
envolvendo o loteamento Arlindo Bassani (cidadã Rosilene Ozório).
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Tribuna
Cidadã: Rosilene Ozório
Reclamou da lama que invade as
residências da Vila Bom Jesus, por conta da falta de calçamento no Residencial
Arlindo Bassani.
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Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Fez comentários sobre o problema
da Vila Bom Jesus, vila esta qual o próprio vereador reside e disse conhecer
muito bem o problema;
Falou sobre sua participação na
reunião com a TIM em Santo Antônio da Platina, qual ele foi designado para
representar a Câmara Municipal de Siqueira Campos.
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Votação da Ordem do
Dia
Eleição das Comissões
Permanentes
Eleita a CHAPA 3 com 5 votos
favoráveis.
Requerimento nº
002/2015
Requer que seja encaminhado
pedido de informações ao Poder Executivo a respeito da locação de máquinas
efetuada pelo município durante o ano de 2014.
Após a leitura da ATA, o vereador
Aloísio Torres Guerra questionou o Presidente da casa sobre a omissão do
conteúdo da pauta e ameaçou entrar na justiça para cancelar a reunião caso
providências não sejam tomadas.
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Leitura da Matéria do
Expediente
Projeto de Lei nº 005/2015 – Altera
o anexo I da Lei 18/2005 aumentando 2 vagas para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais Distrital (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 006/2015 – Credito
Adicional de R$ 820.000,00, Departamento de Saúde (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 007/2015 – Credito
Adicional de R$ 100.000,00, Departamento de Obras (Poder Executivo);
Requerimento nº 002/2015 – Pede
informações ao Poder Executivo sobre a locação de máquinas efetuadas pelo
município durante o ano de 2014 (vereador João Pereira de Lima);
Ofício Circular 2282 – Substituição
do procedimento de notificação às câmaras municipais sobre a deliberação de
recursos (Ministério da Saúde);
Ofício – Crédito de recursos
financeiros do orçamento geral da União (Gerência Executiva de Governo);
Requerimento de Uso da Tribuna – Informações
e esclarecimentos aos vereadores e à comunidade siqueirense sobre a greve dos
servidores público estaduais (cidadão José Aparecido Moreira).
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Tribuna
Cidadão: José
Aparecido Moreira
Fez considerações a respeito da
greve dos servidores público estaduais.
A professora Elza Pereira também
fez uso da palavra.
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Vereador: Aloísio Torres
Guerra
Falou sobre a greve e o movimento
dos professores em defesa de seus direitos e chamou a atenção dos professores
para o que ocorre também na câmara de vereadores.
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Vereador: João Pereira
de Lima
Fez considerações sobre o
movimento dos professores e sobre o requerimento apresentado por ele dizendo
que não faz sentido o município locar máquinas sendo que uma máquina do
município está a mais de um ano parada esperando conserto.
Projeto de Lei nº 96/2014 – Autoriza
o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o município e
a APAE (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 97/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o
município e o Asilo São Vicente de Paulo (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 98/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o
município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos (Poder
Executivo);
Requerimento – Inscrição de chapa
para eleição da Mesa Diretora (vereador Mauro Leite dos Santos);
Requerimento – Requer a gravação
da sessão que desaprovou o repasse de recursos para a ACISC (Presidente da
ACISC);
Requerimento – Solicita
informações sobre providências tomadas quanto a denuncia encaminhada em abril
do corrente ano (cidadão Alessandro da Silva).
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ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio Torres Guerra
Citando trecho da bíblia lido por
ele, disse que a autoridade dada aos vereadores para representá-los foi dada
pelo povo, e criticando o pedido da gravação da sessão que desaprovou o repasse
de recursos, encaminhada pelo presidente da ACISC, disse que se realmente ele tivesse
interesse em saber o que se passa na casa, bastaria comparecer às sessões, sem
haver a necessidade de pedir uma gravação.
Falou da necessidade de que os
candidatos à mesa diretora se pronunciem no sentido de defender suas teses
enquanto candidatos, dizendo que a atual mesa diretora foi condescendente e
omissa, em muitos aspectos.
Defendeu a sua candidatura como 1º
Secretário na chapa inscrita pelo vereador Mauro.
Assista ao vídeo
Vereador: Dirceu Batista Corrêa
Sobre a eleição da mesa diretora,
falou da democracia que deve prevalecer e que ouviu dizer que tem vereador
votando pressionado, complementando que ele vota de forma consciente.
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Vereador: Mauro Leite dos Santos
Concordando com a posição do
vereador Aloísio, disse ser interessante que cada candidato exponha o porquê de
suas candidaturas à mesa diretora e fez suas considerações acerca da eleição e
seu projeto para uma futura gestão da câmara caso venha a se eleger.
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Vereador: Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Agradeceu os demais componentes
da chapa e disse que vem se preparando a 2 anos por meio de uma pós na área de
Gestão Pública, afirmando que se for eleito, fara uma gestão de acordo com o regimento
da casa e com os anseios da comunidade.
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Vereador: Marcos Adriano dos Reis
Agradeceu os demais vereadores
por conta do tempo em que esteve à frente da mesa diretora, ressaltando que em
nenhum momento tiveram atritos.
Disse que em seu pensamento fez
um bom trabalho, seguindo o que diz o regimento e as orientações da assessoria
da casa.
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Votação da Ordem do Dia
Votação dos projetos
em bloco
Projeto de Lei nº 96/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o
município e a APAE;
Projeto de Lei nº 97/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o
município e o Asilo São Vicente de Paulo;
Projeto de Lei nº 98/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o
município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos.
APROVADOS POR UNANIMIDADE
Eleição da Mesa
Diretora 2015/2016
CHAPA 1 – Presidente: Rodrigo
Ferreira da Silva Garanhani; Vice-presidente: Gean Cezar de Carvalho; 1º
Secretário: Marcelo Ribeiro do Vale e 2º Secretário: Marcos Adriano dos Reis.
CHAPA 2 – Presidente: Mauro Leite
dos Santos; Vice-presidente: Ronaldo de Jesus Coutinho; 1º Secretário: Aloísio
Torres Guerra e 2º Secretário: João Pereira de Lima.
Apurados os votos, ficou eleita a
CHAPA 1 por 5 votos contra 4.
O vereador eleito para presidir a
mesa, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani, agradeceu os votos recebidos e
parabenizou o vereador Mauro Leite dos Santos por ter se colocado à disposição
para concorrer ao cargo.
Palavra do Corregedor Geral
O presidente já havia encerrada a
sessão quando o vereador Aloísio chamou sua atenção por estar atropelando o
regimento, uma vez o Corregedor é quem deve ter a palavra final nas sessões.
Dizendo que o vereador eleito à presidência teve
sérias dificuldades no desempenho de suas funções junto à 1ª Secretaria da
Casa, o Corregedor questionou sobre as atas das reuniões da mesa, reuniões
estas que, segundo o regimento, deveriam ser quinzenais.