O vereador usou a tribuna para
falar sobre o dia internacional das mulheres. Citou a pouca participação das
mulheres na política e lembrou que na Câmara de Vereadores de Siqueira Campos,
segundo suas lembranças, somente cerca de meia dúzia de mulheres exerceram a
vereança.
Citou a participação da
professora Elza Pereira no uso da tribuna a duas semanas, quando na defesa do
movimento da classe frente ao pacote de maldades do governador Beto Richa, que
segundo ele, ela o fez com desenvoltura, expondo com clareza de raciocínio seus
pensamentos e questionou do porque que a mesma não busca se despertar para as
ações políticas.
Perguntou, até quando as mulheres
irão deixar se representarem por homens, quando elas próprias poderiam melhor se representarem.
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Vereador: Marcos
Adriano dos Reis
Homenageou os cantores José Rico
e Inezita Barroso, dois grandes ícones da música brasileira, pela passagem de seus
falecimentos.
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Votação da Ordem do
Dia
Requerimento nº 003/2015
Requer à Mesa Diretora o envio de
um ofício à Operadora Oi, solicitando reparos urgentes nos telefones públicos
(orelhões), bem como nas linhas de telefonia fixa, residenciais e comercias, da
Alemoa.
Requerimento nº 003/2015 – Requer
à mesa diretora o envio de ofício à operadora OI solicitando reparos em
telefones públicos, residenciais e comerciais da Alemoa (vereador Gean Cezar de
Carvalho);
Indicação nº 001/2015 – Construção
de uma ATI - Academia da Terceira Idade e um Parque Infantil nas proximidades
da Vila Nova (Marcos Adriano dos Reis);
Ofício nº 122/2014 – Resposta da
Empresa Princesa do Norte ao DER em resposta à solicitação de construção de
abrigos nos pontos de ônibus às margens da Rodovia Parigot de Souza (Departamento
de Estradas de Rodagem);
Convite – Convite para participar
da reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública para eleição de
seus novos membros (Conselho Municipal de Segurança Pública).
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Tribuna
Vereador: Gean Cezar
de Carvalho
Fez considerações sobre o
requerimento de sua autoria.
Falou sobre o problema da
proliferação de caramujos enfrentado pela Alemoa.
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Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Falou sobre a pouca participação
popular nas reuniões da câmara.
Informou sobre a atitude tomada
pelos moradores que participaram da reunião passada sobre o problema no
loteamento Arlindo Bassani.
Citou sobre o convite para a
posse do Presidente da AMUNORPI (Associação dos Municípios do Norte Pioneiro)
feito de última hora aos vereadores, mostrando total falta de consideração para
com o poder legislativo.
Citando a indicação da construção
de ATI e Parque Infantil na Vila Nova, feito pelo vereador Marcos Adriano dos
Reis, questionou inocuidade do pedido, uma vez que o munícipio não possui áreas
para tal construção e aproveitou para falar sobre os diversos pedidos de
informações feitos pela câmara ao executivo e que estão pendentes de resposta sendo
que nenhuma atitude é tomada.
Comentou o ofício encaminhado
pelo DER.
Novamente chamou a atenção quanto
às responsabilidades e atribuições dos vereadores, citando, sem dizer nomes, sobre
vereadores que respondem por improbidade administrativa por não cumprir com
suas obrigações.
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Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 005/2015
Aumenta 2 vagas para o cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais Distrital.
APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS COM O VOTO DE DESEMPATE DADO PELO PRESIDENTE
Projeto de Lei nº 006/2015
Credito Adicional de R$
820.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 007/2015
Credito Adicional de R$ 100.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Explicação Pessoal
O vereador Aloísio, se referindo
ao Projeto de Lei nª 006/2015, questionou a realização da audiência pública que
deliberou pela destinação dos recursos, solicitando para tal confirmação, a ata
que registrou tal decisão, bem como o instrumento convocatório da audiência.
Apresentação das chapas inscritas
para a eleição das Comissões Permanentes da casa;
Requerimento de Uso da Tribuna – Reclamação
envolvendo o loteamento Arlindo Bassani (cidadã Rosilene Ozório).
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Tribuna
Cidadã: Rosilene Ozório
Reclamou da lama que invade as
residências da Vila Bom Jesus, por conta da falta de calçamento no Residencial
Arlindo Bassani.
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Vereador: Aloísio
Torres Guerra
Fez comentários sobre o problema
da Vila Bom Jesus, vila esta qual o próprio vereador reside e disse conhecer
muito bem o problema;
Falou sobre sua participação na
reunião com a TIM em Santo Antônio da Platina, qual ele foi designado para
representar a Câmara Municipal de Siqueira Campos.
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Votação da Ordem do
Dia
Eleição das Comissões
Permanentes
Eleita a CHAPA 3 com 5 votos
favoráveis.
Requerimento nº
002/2015
Requer que seja encaminhado
pedido de informações ao Poder Executivo a respeito da locação de máquinas
efetuada pelo município durante o ano de 2014.
Após a leitura da ATA, o vereador
Aloísio Torres Guerra questionou o Presidente da casa sobre a omissão do
conteúdo da pauta e ameaçou entrar na justiça para cancelar a reunião caso
providências não sejam tomadas.
Assista ao vídeo
Leitura da Matéria do
Expediente
Projeto de Lei nº 005/2015 – Altera
o anexo I da Lei 18/2005 aumentando 2 vagas para o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais Distrital (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 006/2015 – Credito
Adicional de R$ 820.000,00, Departamento de Saúde (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 007/2015 – Credito
Adicional de R$ 100.000,00, Departamento de Obras (Poder Executivo);
Requerimento nº 002/2015 – Pede
informações ao Poder Executivo sobre a locação de máquinas efetuadas pelo
município durante o ano de 2014 (vereador João Pereira de Lima);
Ofício Circular 2282 – Substituição
do procedimento de notificação às câmaras municipais sobre a deliberação de
recursos (Ministério da Saúde);
Ofício – Crédito de recursos
financeiros do orçamento geral da União (Gerência Executiva de Governo);
Requerimento de Uso da Tribuna – Informações
e esclarecimentos aos vereadores e à comunidade siqueirense sobre a greve dos
servidores público estaduais (cidadão José Aparecido Moreira).
Assista ao vídeo
Tribuna
Cidadão: José
Aparecido Moreira
Fez considerações a respeito da
greve dos servidores público estaduais.
A professora Elza Pereira também
fez uso da palavra.
Assista aos vídeos
Vereador: Aloísio Torres
Guerra
Falou sobre a greve e o movimento
dos professores em defesa de seus direitos e chamou a atenção dos professores
para o que ocorre também na câmara de vereadores.
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Vereador: João Pereira
de Lima
Fez considerações sobre o
movimento dos professores e sobre o requerimento apresentado por ele dizendo
que não faz sentido o município locar máquinas sendo que uma máquina do
município está a mais de um ano parada esperando conserto.
Projeto de Lei nº 96/2014 – Autoriza
o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o município e
a APAE (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 97/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o
município e o Asilo São Vicente de Paulo (Poder Executivo);
Projeto de Lei nº 98/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o
município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos (Poder
Executivo);
Requerimento – Inscrição de chapa
para eleição da Mesa Diretora (vereador Mauro Leite dos Santos);
Requerimento – Requer a gravação
da sessão que desaprovou o repasse de recursos para a ACISC (Presidente da
ACISC);
Requerimento – Solicita
informações sobre providências tomadas quanto a denuncia encaminhada em abril
do corrente ano (cidadão Alessandro da Silva).
Assista
ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio Torres Guerra
Citando trecho da bíblia lido por
ele, disse que a autoridade dada aos vereadores para representá-los foi dada
pelo povo, e criticando o pedido da gravação da sessão que desaprovou o repasse
de recursos, encaminhada pelo presidente da ACISC, disse que se realmente ele tivesse
interesse em saber o que se passa na casa, bastaria comparecer às sessões, sem
haver a necessidade de pedir uma gravação.
Falou da necessidade de que os
candidatos à mesa diretora se pronunciem no sentido de defender suas teses
enquanto candidatos, dizendo que a atual mesa diretora foi condescendente e
omissa, em muitos aspectos.
Defendeu a sua candidatura como 1º
Secretário na chapa inscrita pelo vereador Mauro.
Assista ao vídeo
Vereador: Dirceu Batista Corrêa
Sobre a eleição da mesa diretora,
falou da democracia que deve prevalecer e que ouviu dizer que tem vereador
votando pressionado, complementando que ele vota de forma consciente.
Assista ao vídeo
Vereador: Mauro Leite dos Santos
Concordando com a posição do
vereador Aloísio, disse ser interessante que cada candidato exponha o porquê de
suas candidaturas à mesa diretora e fez suas considerações acerca da eleição e
seu projeto para uma futura gestão da câmara caso venha a se eleger.
Assista ao vídeo
Vereador: Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani
Agradeceu os demais componentes
da chapa e disse que vem se preparando a 2 anos por meio de uma pós na área de
Gestão Pública, afirmando que se for eleito, fara uma gestão de acordo com o regimento
da casa e com os anseios da comunidade.
Assista ao vídeo
Vereador: Marcos Adriano dos Reis
Agradeceu os demais vereadores
por conta do tempo em que esteve à frente da mesa diretora, ressaltando que em
nenhum momento tiveram atritos.
Disse que em seu pensamento fez
um bom trabalho, seguindo o que diz o regimento e as orientações da assessoria
da casa.
Assista ao vídeo
Votação da Ordem do Dia
Votação dos projetos
em bloco
Projeto de Lei nº 96/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 6/2013 entre o
município e a APAE;
Projeto de Lei nº 97/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 5/2013 entre o
município e o Asilo São Vicente de Paulo;
Projeto de Lei nº 98/2014 –
Autoriza o Poder Executivo a aditivar o termo de convênio nº 8/2013 entre o
município e a Sociedade Protetora dos Animais de Siqueira Campos.
APROVADOS POR UNANIMIDADE
Eleição da Mesa
Diretora 2015/2016
CHAPA 1 – Presidente: Rodrigo
Ferreira da Silva Garanhani; Vice-presidente: Gean Cezar de Carvalho; 1º
Secretário: Marcelo Ribeiro do Vale e 2º Secretário: Marcos Adriano dos Reis.
CHAPA 2 – Presidente: Mauro Leite
dos Santos; Vice-presidente: Ronaldo de Jesus Coutinho; 1º Secretário: Aloísio
Torres Guerra e 2º Secretário: João Pereira de Lima.
Apurados os votos, ficou eleita a
CHAPA 1 por 5 votos contra 4.
O vereador eleito para presidir a
mesa, Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani, agradeceu os votos recebidos e
parabenizou o vereador Mauro Leite dos Santos por ter se colocado à disposição
para concorrer ao cargo.
Palavra do Corregedor Geral
O presidente já havia encerrada a
sessão quando o vereador Aloísio chamou sua atenção por estar atropelando o
regimento, uma vez o Corregedor é quem deve ter a palavra final nas sessões.
Dizendo que o vereador eleito à presidência teve
sérias dificuldades no desempenho de suas funções junto à 1ª Secretaria da
Casa, o Corregedor questionou sobre as atas das reuniões da mesa, reuniões
estas que, segundo o regimento, deveriam ser quinzenais.
Projeto de Lei Complementar nº 4/2014
– Altera os itens 14, 15, 16, 17 e 18 do anexo XIII da Lei Complementar nº
500/2010 que trata do Código Tributário do Município (Poder Executivo);
Projeto de Resolução nº 3/2014 –
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de
desembolso para o exercício de 2015 da Câmara Municipal de Siqueira Campos
(Mesa Diretora);
Projeto de Resolução nº 4/2014 –
Outorga à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, competência para
proceder a feitura de julgamento dos processos licitatórios da Câmara Municipal
(Mesa Diretora);
Projeto de Decreto Legislativo nº
6/2014 – Rejeita o parecer prévio do TCE/PR Tribunal de Contas do Estado do
Paraná e aprova as contas do Município de Siqueira Campos referente ao
exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do senhor Luiz Antônio Liechocki
(Comissão de Finanças e Orçamento);
Projeto de Decreto Legislativo nº
7/2014 – Rejeita o parecer prévio do TCE/PR Tribunal de Contas do Estado do
Paraná e aprova as contas do Município de Siqueira Campos referente ao
exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do senhor Luiz Antônio
Liechocki (Comissão de Finanças e Orçamento);
Ofício nº 145/2014 – Resposta ao
ofício 129/2014 (Poder Executivo);
Convite – Solenidade de entrega
de certificados (CRAS);
Requerimento – Inscrição de chapa
para eleição da Mesa Diretora (vereador Rodrigo Ferreira da Silva Garanhani).
Assista ao vídeo
Tribuna
Cidadã: Leoni
Convidou os vereadores para uma
visita a empresa que pertence a sua família instalada no Parque Industrial IV.
Assista ao vídeo
Vereador: Aloísio Torres Guerra
Comentou o fato de o prefeito
encaminhar um ofício pedindo para que a Câmara encaminhe outro ofício ao
Departamento de Meio Ambiente solicitando informações, por conta de que, ele, o
prefeito, não ter conseguido êxito em sua solicitação.
Falando sobre o dia mundial da
corrupção, leu definições encontradas no dicionário e comentou sobre atos de
corrupção vivenciados no dia a dia de todas as esferas da administração pública.
Ainda sobre o assunto corrupção,
citou o caso das casas populares que foi alvo de audiência pública Câmara
Municipal e disse que houve omissão por parte do Presidente da casa.
Mandou um recado direto ao senhor
Anderson Adalton da Silva, Presidente da ACISC, por conta das manifestações de
insatisfação por parte dele, Anderson, devido a reprovação da Câmara ao pedido
do prefeito que queria doar R$ 20.000,00 para a festa de fim de ano da
Associação Comercial e Industrial de Siqueira Campos.
Assista ao vídeo
Vereador: João Pereira de Lima
Falou sobre o final de mais um
ano de trabalho do legislativo.
Leu um documento no qual confirma
que renunciou ao direito de uso de um terreno na Área Industrial IV.
Em aparte, o vereador Aloísio
Torres Guerra disse não ter tido nenhuma intenção em denegrir a imagem do
vereador João Pereira de Lima por ter citado seu nome ao comentar o caso da
doação do referido terreno.
Assista ao vídeo
Votação da Ordem do Dia
Projeto de Lei
Complementar nº 4/2014
Altera os itens 14, 15, 16, 17 e
18 do anexo XIII da Lei Complementar nº 500/2010 que trata do Código Tributário
do Município.
Pela ordem, o vereador Aloísio criticou
a justificativa dada pelo Executivo ao Projeto de Lei e disse ser favorável à
adequação de preços praticados pela municipalidade por serviços prestados com
utilização do maquinário público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução
nº 3/2014
Estabelece a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de
2015 da Câmara Municipal de Siqueira Campos.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Projeto de Resolução
nº 4/2014
Outorga à Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal, competência para proceder a feitura de julgamento dos
processos licitatórios da Câmara Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto
Legislativo nº 6/2014
Rejeita o parecer prévio do
TCE/PR Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova as contas do Município
de Siqueira Campos referente ao exercício financeiro de 2010, de
responsabilidade do senhor Luiz Antônio Liechocki.
Pela ordem, o vereador Aloísio
comentou a decisão da Comissão que analisou o prjeto.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Decreto
Legislativo nº 7/2014
Rejeita o parecer prévio do
TCE/PR Tribunal de Contas do Estado do Paraná e aprova as contas do Município
de Siqueira Campos referente ao exercício financeiro de 2011, de
responsabilidade do senhor Luiz Antônio Liechocki.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Palavra do Corregedor Geral
Pediu providências em relação à
representação feito contra o vereador Gean Cezar de Carvalho e solicitou para
que seja providenciada identificação no carro da Câmara Municipal.
Projeto de Lei Substitutivo nº
94S/2014 – Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso
de imóvel à empresa Abel Carlos Ribeiro – ME (Poder Executivo);
Emenda nº 18/2014 - Emenda Modificativa
91-1/2014 ao Projeto de Lei nº 91/2014 (Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento);
Ofício – Acordão com o parecer
prévio que conclui pela irregularidade nas contas do ex-prefeito Luiz Antônio
Liechoscki no exercício financeiro de 2005 (TCE/PR – Tribunal de Contas do
Estado do Paraná);
Indicação nº 26/2014 – Que o
Poder Executivo disponibilize um veículo tipo Van para transporte de pacientes
que fazem Hemodiálise em Santo Antônio da Platina (Dirceu Batista Corrêa);
Ofício nº 147/2014 – Em resposta
ao ofício nº 139/2014 (Poder Executivo).
Assista ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio Torres Guerra
Sobre o Projeto de Lei
Substitutivo enviado pelo Executivo, disse ficar difícil de tomar alguma
decisão por conta do ofício, também encaminhado pelo Executivo pedindo prazo
até janeiro para responder questionamentos sobre o mesmo projeto.
Tendo em mãos, um cadastro
fornecido pela prefeitura que versa sobre empresas que ocupam terrenos na área
industrial 4, apontou várias divergências nas informações.
Ao citar o nome do vereador João
Pereira de Lima que consta do cadastro da prefeitura como um dos donatários de
terras da área industrial 4, em aparte, o vereador João Pereira de Lima
esclareceu que possui um documento onde solicitou o cancelamento da doação.
Aponta que várias dessas empresas
geram números pífios de empregos.
Concluiu dizendo da falta de
fiscalização sobre as doações, bem como, da falta de compromisso do Executivo em
cumprir a Lei deixando de regularizar as áreas industriais.
Assista ao vídeo
Vereador: Gean Cezar de Carvalho
Usou a tribuna para falar sobre
ameaça de funcionário municipal a produtor rural que teria ocorrido na garagem
da prefeitura.
Citando o nome do funcionário
Nivaldo, disse que ele põe para correrem produtores rurais que buscam auxílio
da prefeitura na garagem.
Reclamou que o serviço executado
na praínha da Alemoa foi mal feito e que só foi realizado por conta de que ele
havia dito que iria colocar o descaso no jornal.
Disse ainda que a patrola que
executou o serviço na praínha voltou cedo para a cidade e que a mesma poderia
ter aproveitado para fazer melhorias na estrada da Pinhalense, mas que isso não
ocorreu por incompetência da administração da garagem.
Disse também, concordar com o
vereador Aloísio no sentido de melhor analisar os projetos que versam sobre as
áreas industriais.
Assista ao vídeo
Vereador: Dirceu Batista Corrêa
Defendeu a indicação feita por
ele e pediu para que o Executivo olhe para ela com bons olhos por conta das dificuldades
enfrentadas pelos pacientes que são transportados em ambulâncias.
Disse ter sido procurado por
diversas pessoas que reclamam da falta de sinalização nas ruas da cidade. Em
aparte, vereador Aloísio sugeriu que também se mude a localização das lombadas
da Rua Rio Grande do Sul, bem como o afastamento do estacionamento das
esquinas.
Encerrou seu pronunciamento
falando novamente sobre indicações feitas por ele para que o Executivo
providencie abrigo nos pontos de ônibus.
Assista ao vídeo
Votação da Ordem do Dia
Emenda nº 18/2014
Emenda Modificativa 91-1/2014 ao
Projeto de Lei nº 91/2014 que pede parcelamento de dívida junto ao Fundo
Previdenciário.
O vereador Aloísio
justificou a emenda dizendo que a mesma visa que o parcelamento não ultrapasse
o mandato da atual gestão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº
91/2014
Pede parcelamento de dívida junto
ao Fundo Previdenciário, com a emenda.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Projeto nº 92/2014
Credito Adicional no valor de R$
1.175.369 para diversos departamentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei
Complementar nº 90/2014
Altera a redação do art. 1º da
Lei Complementar nº 935/2013 – Convênio com a COHAPAR.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Palavra do Corregedor Geral
Falou sobre jogada do Poder Executivo que envia
para apreciação da Câmara, num mesmo Projetos de Lei, matérias de interesses
antagônicos que acabam vinculando o voto, chamando essa atitude do Executivo de
uma atitude deselegante.
