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domingo, 3 de julho de 2011

Dilma manda afastar cúpula do Ministério dos Transportes.

A presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado que o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) afaste imediatamente todos os envolvidos no supostos esquema de propina na pasta.

Segundo reportagem da revista "Veja", representantes do PR, partido que comanda os Transportes, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

Entre os citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor do ministério, Luiz Tito, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec, José Francisco, o Juquinha.
Dilma conversou com Nascimento por telefone dando a ordem.

O ministro está fora de Brasília, mas ela vai recebê-lo o quanto antes para ouvir pessoalmente as explicações do interlocutor.

Segundo integrantes do governo, o futuro de Nascimento no cargo é incerto.



quinta-feira, 30 de junho de 2011

Reforma Do Código De Processo Penal Visa Esvaziar Cadeias.

Crimes como furto simples, ato obsceno em local público, bigamia, desacato e uma série de outros delitos não serão mais punidos com prisão preventiva. E essa é apenas uma das diversas novidades trazidas pela reforma do Código de Processo Penal (CPP), que começa a valer na próxima terça-feira, dia 5 de julho. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva.

O objetivo, segundo as autoridades que compuseram a lei, é reduzir a superlotação nas cadeias, problema que na Bahia chega ao índice de 2,5 presos por vaga, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010. Ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação ficando à frente de estados como Alagoas, Pernambuco, Maranhão, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Apesar de propor alterações também com relação à aplicação de fianças, a principal mudança implementada pela lei diz respeito à prisão preventiva. Antes aplicável a todo tipo de crime doloso, agora ela só é possível para crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos. Outra mudança é que a prisão em flagrante também não será suficiente para manter um suspeito de delito preso. Além disso, a preventiva também será aplicada quando o suspeiro for reincidente e tiver sido condenado por outro crime doloso ou ainda para proteger a vítima em caso de violência familiar. A lei estabelece ainda que, independentemente do crime cometido, idosos com mais de 80 anos, grávidas, doentes e portadores de deficiência terão direito a cumprir prisão domiciliar. 

Caso a pena seja menor do que esse período, a lei prevê como punição as seguintes medidas cautelares: recolhimento domiciliar no período noturno quando tiver residência e trabalho fixos; proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, de manter contato com pessoa determinada ou ainda de viajar; internação provisória; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica; monitoração eletrônica e fiança.

CRIMES – Entre os delitos para o quais são aplicáveis as novas medidas cautelares estão furto simples, formação de quadrilha, porte de arma de fogo, apropriação indébita, ato obsceno em local público, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, receptação, violação de direito autoral, bigamia, falsidade de atestado médico, resistência à prisão, desacato, corrupção de menores, comercialização de produto agrotóxico sem origem, destruição de bem público, entre outros.

Com relação ao sistema de fiança, a lei determina casos em que ela não é concedida como tráfico de entorpecentes, racismo e tortura, e define também novos valores. Agora, o pagamento pode chegar a cem salários mínimos, para penas inferiores a quatro anos, e 200 salários mínimos, para penas superiores a quatro anos. O valor máximo é de até R$ 109 milhões. E ainda, a fiança é obrigatoriamente revertida à indenização do dano se o réu for condenado, o que não acontecia anteriormente. A nova lei faz parte reforma ampla do Código de Processo Penal brasileiro que ainda está em fase de aprovação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Reforma Política - Entenda E Confira Como Anda.

Tire suas dúvidas acessando: http://www.estadao.com.br/especiais/os-pontos-de-discussao-da-reforma-politica,134693.htm e conheça os prós e contra das propostas tão debatidas sobre a reforma política e que estabelecerão regras que deverão valer a partir de 2012.



sexta-feira, 24 de junho de 2011

Seleção Brasileira De Volei Feminino Terá Que Disputar Duas Competições Ao Mesmo Tempo.

Problema?
Não para o Brasil, que dividirá a seleção em duas equipes.
Enquanto a equipe principal disputará a Copa Pan-Americana na cidade de Chihuahua, México, a partir da quarta-feira (29), com final em 9 de julho sob o comando do técnico José Roberto Guimarães, a outra, uma seleção de novas, viaja para a Rússia onde participa da Copa Yeltsin, na cidade de Ekaterinburg entre 5 e 10 de julho sob o comando do técnico Cláudio Pinheiro.
Esperamos o sucesso de ambas.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Deputado Federal André Vargas Visita Siqueira Campos.

O Deputado Federal André Vargas esteve na manhã de hoje em visita a nossa cidade.
Sua agenda consistiu numa entrevista às rádios, Bom Jesus e Cana Verde, e logo após, um almoço com lideranças regionais.
O deputado, entre outros assuntos, disse não descartar a possibilidade de disputar novamente a eleição para a prefeitura de Londrina, mas que, mesmo que isso ocorra, acompanhará com a devida atenção as eleições municipais da região.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Siqueira Campos Ganha Novo “Fórum Eleitoral” Nesta Sexta-Feira.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná inaugura nesta sexta-feira, 17, o Fórum Eleitoral de Joaquim Távora e Siqueira Campos. A estimativa é que mais de 35 mil pessoas sejam beneficiadas com estas duas novas estruturas.
Cada unidade terá 250 metros quadrados. Segundo a assessoria de imprensa do TRE elas terão sala administrativa (espaço com salas para o cartório, juiz, conferência de títulos, além de instalações sanitárias), central de atendimento (área destinada a receber os eleitores) e depósito de urnas.
Nos dois municípios a antiga situação eleitoral era complicada. Eles ficavam em salas anexa ao Fórum de Justiça com um espaço reduzido e tendi dificuldades para atender a população. A inauguração em Joaquim Távora está marcada para as 11 horas e em Siqueira Campos a solenidade será as 16 horas.

Londrina Sedia Neste Final de Semana o 43º Congresso da União Paranaense dos Estudantes

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 43º CONGRESSO DA UNIÃO PARANAENSE DOS ESTUDANTES
Universidade Estadual de Londrina – UEL
18 E 19 DE JUNHO DE 2011 – LONDRINA PR


18/06/11
09h – Abertura Oficial
Local: Câmara Municipal de Londrina
Convidados: Dep. Federal Ângelo Vanhoni (PT/PR), Dep. Federal André Vargas,
Vice Governador e Secretário de Estado da Educação Flávio Arns, Prefeito Municipal de Londrina Barbosa Neto, Secretários Municipais de Londrina, Renan Alencar Diretor de Relações Internacionais da UNE (União Nacional dos Estudantes).

10h – Mesa de Debate
Local: Câmara Municipal de Londrina

Tema: Diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação)
Convidados: Dep. Federal Ângelo Vanhoni (Relator do PNE na Câmara dos Deputados), Paulo Moreira (Presidente da UPE – Gestão 2009-2011)

12h – Almoço
Local: UEL

14h ás 16h – Grupos de Discução
Local: CECA (Centro de Educação, Cultura e Artes da UEL)

Eixos Temáticos
Comunicação
Secretário Municipal de Comunicação de Londrina – José Otávio

Universidades Públicas
Sinival (Associação da UEL)

Universidades Pagas
Wilson Sanches (Professor em Sociologia da UNOPAR)

Diversidade Sexual
Aline (União Brasileira de Mulheres)

 7h ás 19h – Debates

- Movimento Estudantil –
Renan Alencar (Diretor da UNE), Paulo Moreira (Diretor da UPE)

- Conjuntura –
Mário Sanches (Dirigente Político e Ex- Presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas)

- Meio Ambiente-
Mário (Ambientalista)

- Tecnologia da Informação –

 19:30h – Jantar
Local: UEL

22h – Festa
Local: Espaço Garagem


19/06/11
10h – Abertura da Plenária Final

14h – Votação da Nova Diretoria da UPE e encerramento