No ano passado, um grande escândalo envolvendo a AMUNORPI - Associação dos Municípios do Norte Pioneiro, tomou conta dos noticiários do Estado do Paraná por conta de supostos desvios de recursos que eram repassados pelos municípios associados à entidade.
Siqueira Campos é um desses municípios.
Sintetizei umas informações para que se possa refletir sobre como os valores repassados por Siqueira Campos possam ter sido utilizados.
Antes de estourar o escândalo que vem sendo investigado pelo Ministério Público, nossa cidade, em 2013, 2014 e 2015 (vale lembrar que foi em 2015 que a BOMBA estourou), repassou os valores que seguem:
Segundo as investigações, o valor devido mensalmente pelo município de Siqueira Campos era o de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais) mensais, conforme tabela extraída do processo em trâmite e que segue:
Após a BOMBA estourar, conforme se confirma no detalhamento do empenho que diz respeito ao ultimo repasse em outubro do ano passado e que foi extraído do Portal de Transparência da prefeitura, o município passou a contribuir com o valor que realmente era devido, como segue:
Como se pode perceber, até a BOMBA estourar, o município repassava MUITO ALÉM DOS VALORES os quais deveria, porém, após as denúncias e o início das investigações pelo Ministério Público, tudo mudou, tanto que neste ano de 2016, até a data de hoje, nenhum empenho consta no Portal de Transparência.
A pergunta que fica é: O que foi feito com esse dinheiro, tanto o que deveria ser repassado em conformidade com a tabela, quanto o enorme volume de dinheiro que era repassado a mais?
Com a palavra, o senhor prefeito.
Total de visualizações da página
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
sábado, 24 de outubro de 2015
A Farra Com o Dinheiro Público na AMUNORPI - Qual a participação de Siqueira Campos?
Pelo visto a farra com o dinheiro público na AMUNORPI foi realmente coisa grande.
Pesquisando no Portal de Transparência de Siqueira Campos, pude constatar que durante o mandato do atual prefeito foram repassados à entidade, até o momento, o montante de R$ 319.763,40.
Vale ressaltar que não foi possível acessar pelo portal, os valores repassados pela gestão anterior.
Agora fica o questionamento: Qual foi a destinação dada a todo esse dinheiro?
Porque a sociedade não consegue enxergar os benefícios trazidos ao desenvolvimento regional por meio desta associação?
Total irresponsabilidade do gestor que transfere valores nesse montante e sequer sabe no que está sendo aplicado.
Ou sabe?
Imagem: Blog do Odair Matias
Espero que a sociedade siqueirense saiba cobrar explicações a respeito do assunto.
Leia também a reportagem do abaixo feita pelo jornal Tribuna do Vale:
http://www.tribunadovale.com.br/cidades/2015/08/amunorpi-era-usada-para-burlar-licitacoes-de-prefeituras/1452792/
Leia também a reportagem do abaixo feita pelo jornal Tribuna do Vale:
http://www.tribunadovale.com.br/cidades/2015/08/amunorpi-era-usada-para-burlar-licitacoes-de-prefeituras/1452792/
terça-feira, 1 de setembro de 2015
Sociedade Atenta Vota Conscientemente
As eleições para a escolha dos novos Conselheiros Tutelares se aproximam, e dessa vez com uma novidade, as eleições serão unificadas e darão direito a 4 anos de mandato para os novos conselheiros.
Acesse o link www.youtube.com/user/lucianobetiate?sub_confirmation=1 e tire suas duvidas sobre o papel do Conselheiro Tutelar junto à comunidade e muito mais.
Cidadania se exerce com a participação!
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Mais Uma do Senhor Bi
Nesta postagem, quero
expor mais uma das várias situações ilegais que têm ocorrido nesta
administração.
Não pretendo encaminhar
mais denúncias à atual Câmara de Vereadores, até porque, creio que outros
cidadãos devam ter a coragem de agir.
Portanto, se alguém do
povo se sentir ofendido, que tome atitude de gente e busque maiores informações
a respeito, e quem sabe, movimente os demais da sociedade para acionar mais uma
vez a Câmara, afinal, eu não tenho credibilidade, pois sou um politiqueiro
criador de caso.
Recentemente foi realizada
uma licitação para contratação de uma empresa que prestasse o serviço de
locação de som para eventos internos e externos, palco, tenda tipo pirâmide e
carro de som para divulgação das ações da prefeitura.
Especificamente com
relação ao serviço de carro de som, este era prestado anteriormente à licitação,
por outros prestadores desse tipo de serviço na cidade.
Ocorre que após a
assinatura do contrato, estes mesmos prestadores de antes continuaram a prestar
o serviço, porém agora, subcontratados pelo vencedor da licitação.
Contudo, o contrato, em
sua Cláusula Décima Primeira, “e”, diz ser motivo de rescisão a subcontratação
dos serviços, seja ela no todo ou em parte.
Pior é saber que o valor
pago aos subcontratados, é o mesmo que a empresa vencedora da licitação recebe
da prefeitura pelos serviços, ou seja, a empresa é tão boazinha que só
emprestou o nome para que outros pudessem prestar serviços para a prefeitura.
Mas não para por aqui.
Dias atrás, o município
promoveu a X Conferência Municipal de Saúde, que foi realizada no Clube
Pindorama, como bem mostra a reportagem abaixo veiculada no NP Diário. E isso
eu posso afirmar, até porque eu participei dela.
Pois bem! Apesar de o
Clube Pindorama ceder suas dependências sem nenhum custo para a prefeitura,
que, aliás, isso tem ocorrido desde administrações anteriores e vem
prejudicando severamente a entidade, a ponto de ter que vender bens para honrar
seus compromissos, o PREFEITO resolveu que uma TENDA deveria ser locada ao
custo de R$ 700,00 para a realização do evento. TENDA esta, que ninguém sabe
ninguém viu.
Mas continua!
Como não bastasse, o PREFEITO
também pagou 20 horas de locação de carro de som, para divulgar o evento que
contou com a maioria esmagadora de funcionários da própria prefeitura.
Hummmmm, 20 horas som de
rua!
Talvez isso explique a
bondade da empresa em repassar o serviço de som para terceiros sem ganhar nada.
Para garantir que não
estou fazendo nenhuma colocação infundada. Segue o empenho dos valores pagos
pelo PREFEITO, para a citada empresa.
Aproveito também, para não
dar trabalho aos amigos e amigas, já que estão atarefados cuidando dos seus compromissos
particulares. E já que os senhores vereadores, apesar de subsídios que ultrapassam
os R$ 3.000,00 mensais, não fiscalizam esta prefeitura, patavina.
Segue ainda, a ata de reunião de julgamento de propostas, isso mesmo, propostas no plural, mas que ao que parece, contou com uma única empresa concorrente.
Cabe ainda um questionamento
à Comissão de Licitações. Será que a comissão não deveria ter maior cuidado,
podendo até mesmo desabilitar a empresa por não possuir condições técnicas de
cumprir o contrato?
Pois quem então não
conhece o proprietário da empresa e não sabe que ele não possui nenhuma das
estruturas objeto da contratação?
E para que não reste mais nenhuma dúvida, segue também o contrato, que se alguém se der o trabalho de ler e bem interpretá-lo, saberá que o que estou falando é verdade.
Agora, que cada um tire suas próprias conclusões.
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 24/08/2015
Leitura da Matéria do
Expediente
- Indicação nº 09/2015 – Solicita calçamento da Avenida das Torres, na Vila Nova (Marcos Adriano dos Reis);
- Indicação nº 10/2015 – Solicita calçamento de 1 Km da antiga Estrada da Pedreira, Bairro Saltinho (Mauro Leite dos Santos);
- Indicação nº 11/2015 – Solicita a revisão do local para a construção de uma pista de skate (Marcos Adriano dos Reis);
- Ofício nº 1117/2015 GS – Resposta ao ofício nº 75/2015 (Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária);
- Ofício nº 79/2015 – Ciência ao Poder Legislativo da recomendação administrativa do Ministério Público sobre atendimento da Santa Casa pelo Sistema Único de Saúde (Departamento de Saúde);
- Ofício nº 03/2015 – Solicita informações sobre o procedimento que autorizou a instalação de monumento religioso em espaço público. Requer apuração sobre o não cumprimento da Lei no caso em questão e pede retratação do vereador Aloísio Torres Guerra quanto a sua fala no uso da tribuna no dia 03/08/2015 (Conselho de Pastores de Siqueira Campos).
Assista ao vídeo
Tribuna
- Antes do início da Tribuna, o Presidente da Câmara anunciou a adesão do município à Associação Turística do Norte Pioneiro.
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
- Cumprimentou o cidadão Jose Hugo Brunhari, pela passagem do seu aniversário.
- Quanto ao pedido de retratação feito pelo Conselho de Pastores, disse não fazê-lo e reiterou sua posição em relação ao assunto.
- No que diz respeito à recomendação administrativa do Ministério Público encaminhada pelo Departamento de Saúde para conhecimento da câmara, disse achar importante, mas que gostaria que outras recomendações e correspondências também tivessem o mesmo tratamento.
- Fez referências às indicações dos vereadores João Pereira de Lima, Marcos Adriano dos Reis e Mauro Leite dos Santos.
Assista ao vídeo
Vereador: João
Pereira de Lima
- Disse estar contente com a presença em maior número de cidadãos naquela sessão.
- Disse também achar boa atitude de transparecer aquilo que se passa na administração, se referindo ao ofício do Departamento de Saúde que expõe a recomendação do Ministério Público sobre o atendimento da Santa Casa.
- Falou sobre sua indicação quanto à mudança de local para instalação da pista de skate.
- Comentou sobre um pedido seu que versa sobre abrigo nos pontos de ônibus na Rodovia PR 092.
Assista ao vídeo
Vereador: Marcos
Adriano dos Reis
- Falou sobre a indicação feita por ele que diz respeito a calçamento na Vila Nova.
- Novamente fez cobrança para que o executivo construa abrigos nos pontos de ônibus.
- Cobrou também instalação de áreas de lazer que foram indicadas por ele.
- Chamou a atenção do prefeito quanto à identificação dos veículos oficiais que são usados pela administração. Em aparte, vereador Aloísio disse que o veículo da câmara também deve ser identificado.
- Também cobrou providências em relação aos transtornos causados pelos ônibus que, ao pararem no meio da rua para embarque e desembarque de passageiros, atrapalham o fluxo de veículos.
Assista ao vídeo
Vereador: Mauro Leite
dos Santos
- Falou sobre a indicação de sua autoria para calçamento do Bairro Saltinho.
- Cobrou novamente providências em relação aos problemas enfrentados pela população que reside no Bairro de Barbosas.
- Quanto aos parques infantis no município, disse ter pago com recursos próprios a reforma do parque em Barbosas, mas que na cidade, os espaços estão sucateados.
- Em aparte, vereador Rodrigo disse ter feito um levantamento a respeito do assunto.
- Também em aparte, vereador Marcos disse que a devolução de recursos da câmara ao executivo, que, em sua opinião, deveria ser direcionada.
- Pediu providências sobre a quadra de areia da Vila Operária.
Assista ao vídeo
Vereador: Marcelo
Ribeiro do Vale
- Falando sobre os abrigos nos pontos de ônibus, disse que a comunidade não deve mais esperar pela iniciativa do Poder Executivo e sim se unir para sua construção.
- Quanto às academias da 3ª idade, disse achar que devam ser espalhadas por toda a cidade e não em um só local.
Assista ao vídeo
Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 30/2015
- Crédito Adicional de R$ 150.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº 31/2015
- Crédito Adicional de R$ 1.144.000,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Assista ao vídeo
terça-feira, 25 de agosto de 2015
Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 17/08/2015
Leitura da Matéria do
Expediente
- Projeto de Lei nº 31/2015 – Crédito Adicional de R$ 1.144.000,00 (Poder Executivo);
- Relatório sobre o procedimento de representação de nº 001/2014 contra o vereador Gean Cezar de Carvalho (Mesa Diretora);
- Indicação de nº 07/2015 – Solicita ao Poder Executivo a manutenção com empedramento de trecho da estrada rural de Barbosas (Vereador Dirceu Batista Corrêa);
- Indicação de nº 08/2015 – Regularização do atendimento de fisioterapeuta domiciliar (Vereador João Pereira de Lima);
- Ofício nº 14/2015 – Informa o nome dos candidatos às vagas de Conselheiros(as) Tutelares (Departamento da Infância, Adolescência e Assuntos da Família).
Assista ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio Torres
Guerra
- Fez referências à representação do Vice-prefeito, Luiz Henrique Germano, em face ao Vereador Gean Cezar de Carvalho.
- Cobrou a reunião que ficou de ser marcada com o Diretor de Indústria e Comércio para tratar da Área Industrial IV, qual foi informado pelo senhor Presidente Rodrigo, no mesmo instante, que esta já estava marcada e que estava aguardando o final da sessão para dar ciência aos vereadores sobre tal reunião.
- Fez referências à manifestação do cidadão João Carlos, proprietário da empresa Lajes Padroeira, que segundo ele, ligou para o vereador para, de certa forma, tirar satisfações sobre o posicionamento do vereador quanto ao caso que envolve sua empresa na Área Industrial.
- No caso da referida ligação, disse não ser advogado para atender interesses particulares, mas sim do interesse público e que assuntos que dizem respeito ao seu mandato, devem ser tratados de maneira formal.
- Ainda sobre esse assunto, disse que nem mesmo foi ele, vereador Aloísio, quem levantou as suspeitas sobre tal sessão, mas sim do vereador João Pereira de Lima, que no cumprimento de sua obrigação, apresentou uma matricula que demonstrava a venda de uma área qual a empresa havia sido beneficiada anteriormente.
- Falou sobre denúncias de cidadãos que levaram a seu conhecimento de que coveiros do cemitério municipal estariam cobrando das famílias no momento do sepultamento, valores em dinheiro para tal procedimento, constrangendo estas famílias neste momento tão difícil.
- Comentou sobre as manifestações que ocorreram no domingo, 16 de agosto, pedindo o impeachment da Presidente da República.
- Convidou os presente a participarem de uma plenária de seu mandato para debater o papel do vereador e assuntos polêmicos como o dos subsídios pagos a eles.
Assista ao vídeo
Vereador: João
Pereira de Lima
- Falou sobre sua indicação que pede a regularização do atendimento de fisioterapeuta domiciliar e sobre as dificuldades que a sociedade passa por falta de atendimento ou atendimento deficitário.
- Reafirmou que apresentou a matrícula que confirma a venda da área situada na Área Industrial realizada pelo empresário proprietário da empresa Lajes Padroeira, dizendo que à época, também foi mal tratado pelo empresário.
- Relatou sobre sua participação em reunião sobre o projeto “Vaca Móvel”.
Vereador: Mauro Leite
dos Santos
- Comentou sobre a indicação do vereador Dirceu que versa sobre a estrada rural de Barbosas, dizendo não ser contra maquinários do município trabalharem em loteamentos particulares, desde que as estradas rurais sejam atendidas.
Votação da Ordem do
Dia
Representação nº 01/2014
- Ao votar, vereador Aloísio comentou que os vereadores devem cada vez mais vasculhar os subterrâneos da administração, a fim de expor situações ilegais, e que o exercício da vereança não pode se submeter a ações que inibam esse exercício, votando NÃO, ao pedido do Vice-prefeito, afirmando acreditar que o vereador Gean não faltou com o decoro, nem mesmo mentiu ao expor os fatos que envolvem Luiz Henrique Germano.
- O voto do vereador Aloísio foi seguido pelos demais vereadores, sendo que o vereador Gean, por ser o acusado, não pode votar.
PROCESSO ARQUIVADO POR UNANIMIDADE
Assista ao vídeo
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Câmara de Siqueira Campos Decide Nesta Quinta-feira Se Cassa Prefeito "Bi"
Será nesta quinta-feira, 27 de agosto, a sessão extraordinária que votará o relatório sobre as denúncias contra o prefeito de Siqueira Campos, Fabiano Lopes Bueno, o "Bi", como gosta de ser chamado.
As denúncias versam sobre desvio de finalidade na utilização de recursos do FUNDEB e utilização de máquinas, veículos e servidores municipais na propriedade particular do Vice-prefeito, Luiz Henrique Germano, que fica localizada no município do Salto do Itararé.
Abaixo, segue o ofício enviado a mim, informando sobre a realização da sessão.
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Plenária do Vereador Aloísio Lotou Câmara para Debater os Subsídios dos Vereadores
Na onda da discussão que tomou conta do país, cidadãos siqueirenses lotaram a câmara de vereadores de Siqueira Campos na noite dessa quinta-feira, 20, para debater os subsídios dos vereadores, mas com uma novidade, ao invés de baixar, a maioria que acabar com os subsídios.
Em breve postarei um vídeo com a íntegra da reunião inédita, e que promete ser a primeira de muitas.
Em breve postarei um vídeo com a íntegra da reunião inédita, e que promete ser a primeira de muitas.
sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 10/08/2015
Leitura da Matéria do
Expediente
- Pagamento de incentivo financeiro ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB (Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº 30/2015 – Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Poder Executivo);
- Indicação nº 06/2015 – Solicita contratação de mão de obra terceirizada para limpeza de vias públicas no município (Gean Cezar de Carvalho);
- Ofício nº 54/2015 – Solicita colocação de quebra molas na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à da Santa Casa (Santa Casa da Misericórdia);
- Ofício nº 55/2015 – Solicita providências quanto aos ruídos nas proximidades da Santa Casa (Santa Casa da Misericórdia).
Assista ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio Torres
Guerra
- Antes do início do pronunciamento do vereador, o senhor Presidente, Rodrigo Ferreira da silva Garanhani, agradeceu a presença daqueles que compareceram na reunião do Ministério Público em Santo Antônio da Platina.
- Falou da falta de publicidade das sessões da câmara pelas rádios da cidade e cobrou da presidência agilidade nas providências para que este problema seja sanado.
- Fez referências à reunião do Ministério Público em Santo Antônio da Platina, não poupando criticas ao órgão ministerial.
- Cobrou o retorno do gerente da Caixa Econômica Federal à Câmara Municipal.
- Falou também sobre as mentiras que envolvem o programa habitacional do município.
Assista ao vídeo
Tribuna
Vereador: João
Pereira de Lima
- Falou sobre a Festa do Senhor Bom Jesus da Cana Verde.
- Opinou sobre a construção da Pista de Skate, afirmando ser contrario ao o local escolhido para sua instalação.
- Em aparte, vereador Aloísio também opinou sobre o local escolhido para a construção da pista.
- Indagou sobre requerimento que pede aumento do efetivo policial em nossa cidade.
- Após o seu pronunciamento, o Presidente Rodrigo argumentou sobre a escolha da área dizendo que, dentre as opções, a escolha teria sido feita pelos próprios praticantes.
- Diante a argumentação do Presidente, o vereador Aloísio disse que existem outras áreas espalhadas no município, inclusive nos fundos do Santuário, que dependem de regularização, mas que para isso, também depende de vontade para resolver o problema.
- Vereador Marcelo, lembrou do parque da Rua das Flores, sugerindo que fosse instalada a pista naquele local, porém o Presidente Rodrigo disse não haver espaço suficiente para tal.
- Vereador Aloísio disse que o que falta mesmo é trabalho e criatividade para esta administração.
- Vereador João se lembrou da construção situada na baixada qual foi feito a sessão do terreno, mas que a obra encontra-se parada a muito tempo.
- O vereador Aloísio disse que o município deveria retomar a posse, por que o prazo para sua conclusão já haveria se esgotado.
- Vereador João disse que depois de aprovado aquele projeto, a obra teria sido paralisada.
Votação da Ordem do
Dia
Projeto de Lei nº 27/2015
- Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóveis.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº
28/2015
- Crédito Adicional de R$101.800,00.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei nº
29/2015
- Pedido de urgência (aprovado).
APROVADO POR UNANIMIDADE
Encerramento
- Vereador Aloísio fez questão de destacar o trabalho feito por ele, quando do questionamento do Projeto de Lei 27/2015, que resultou na recuperação de uma área de terras que estava irregularmente ocupada por particular e culminou numa permuta evitando que o município fosse prejudicado.
Assista ao vídeo
terça-feira, 4 de agosto de 2015
Conhecendo o Código de Posturas do Município de Siqueira Campos
LEI COMPLEMENTAR 491/2010
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Siqueira Campos, a utilização do espaço e bem estar público.
TÍTULO IV
DAS POSTURAS MUNICIPAIS
CAPITULO I
DA HIGIENE PÚBLICA
Seção I
Da Higiene das vias e Logradouros Públicos
Art. 67. - O serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos e a coleta de lixo domiciliar serão executados diretamente pelo Município ou por concessão.
Art. 68. - Os moradores, os comerciantes, os prestadores de serviços e os industriais são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta em frente à sua residência ou estabelecimento.
§ 1º. A lavagem ou varredura do passeio e sarjeta deverá ser efetuada em hora conveniente e de pouco trânsito.
§ 2º. É proibido varrer lixo e detritos sólidos de qualquer natureza para as "bocas-de-lobo" (bueiros) dos logradouros públicos.
§ 3º. É proibido fazer a varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via publica, bem como despejar ou atirar papéis, anúncios, propagandas de qualquer tipo e detritos sobre o leito de logradouros públicos.
Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 03/08/2015
Leitura da Matéria do
Expediente
- Projeto de Lei nº 28/2015 – Crédito Adicional de R$ 101.800,00 (Poder Executivo);
- Indicação nº 5/2015 – Reforma da quadra poliesportiva e construção de muro no posto de saúde no Bairro Guabiroba (Vereador Marcos Adriano dos Reis);
- Convite – Cerimônia de entrega de veículos e produtos (Poder Executivo);
- Ofício nº 267/2015 – Solicita que o projeto 21/2014 seja novamente analisado pelas comissões pertinentes (Poder Executivo);
- Ofício Circular 595/2015 – Convite para evento sobre os Portais de Transparência (Ministério Público);
- Correspondência – Sobre a sessão de espaço público pelo Executivo Municipal para implantação de monumento religioso (Conselho de Pastores de Siqueira Campos);
- Ofício nº 15/2015 – Solicitação de informações a pedido do MP a respeito das Áreas Industriais (Poder Executivo);
- Ofício nº 313/2015 – Informações complementares a respeito do Projeto de Lei 25/2015 (Poder Executivo).
Assista ao vídeo
Tribuna
Vereador: Aloísio
Torres Guerra
- Falou sobre a manifestação do Conselho de Pastores sobre a implantação da estátua do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço público.
- Deu sua opinião sobre a discussão que envolve o subsídio dos vereadores.
- Falou sobre os trabalhos da Comissão Processante e a antecipação de voto manifestado por alguns vereadores.
- Encerrou seu pronunciamento falando sobre as pendências existentes na Área Industrial IV.
Assista ao vídeo
Encerramento
- Não houve nenhuma manifestação dos vereadores e nem do Corregedor.
Assista ao vídeo
quarta-feira, 15 de julho de 2015
APESAR DE ALERTA DO VEREADOR ALOÍSIO, QUANTO À IRREGULARIDADE EM PROJETO, CÂMARA APROVA PERMUTA DE TERENO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Era
para ser uma sessão extraordinária tranquila e sem polêmicas, nesta terça-feira
(14). Contudo, um projeto encaminhado pelo Executivo para corrigir a
irregularidade existente em um loteamento da cidade, agitou a sessão.
Tudo
ocorreu porque o projeto que previa a permuta de uma área de terras entre um
particular e o município, continha falhas que inviabilizavam sua apreciação,
apesar de duas comissões especiais terem apresentado parecer favorável à sua
aprovação.
Antes
da votação o vereador Aloísio Torres Guerra usou da palavra para questionar a
apreciação do projeto, desafiando qualquer membro das comissões a indicar a
real localização do imóvel a ser recebido pelo município, ou desenhar o
perímetro da área descrita no projeto.
Mesmo
com a manifestação do vereador, o projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e
2 votos contrários (vereadores, Aloísio e Mauro).
Terminada
a sessão, o vereador Aloísio ameaçou impetrar Mandado de Segurança para
anulá-la, por entender que a Mesa Diretora descumpriu o regimento da casa em
vários aspectos, dizendo que vereadores membros das comissões permanentes, teriam
agido com imprudência e irresponsabilidade, até porque nem havia pedido de
urgência por parte do executivo.
Assessores
do prefeito que se encontravam na câmara e que participaram da sessão admitiram
erros no projeto e se comprometeram em apresentar a planta informando a exata
localização do imóvel.
Fato
é que mais uma vez, um projeto que foi aprovado pela câmara de vereadores de
Siqueira Campos, corre o risco de dar para trás, por ser mal apreciado,
demonstrando que a maioria dos vereadores até agora não sabe qual o seu
verdadeiro papel.
2016
está ai, e o povo, que finge nada ver, está de olho e ouvidos bem abertos!!!
sexta-feira, 3 de julho de 2015
Sessão da Câmara Municipal de Siqueira Campos – 29/06/2015
Leitura da Matéria do
Expediente
- Ofício Circular nº 01/2015 – Convite para a XIX Fescafé (Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro);
- Ofício nº 100/2015 – Convite para a XIX Fescafé (Câmara Municipal de Ribeirão Claro);
- Carta – Sobre a instalação da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço público na entrada da cidade (Antônio Agostinho);
- Convite – Palestra sobre comportamento defensivo no transito (Ciretran);
- Ofício nº 252/2015 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 94/2014 (Prefeitura Municipal de Siqueira Campos).
Assista ao vídeo
Vereadores Aloísio Torres Guerra
e João Pereira de Lima fizeram comentários a respeito da carta encaminhada à
câmara sobre a instalação da imagem do Senhor Bom Jesus da Cana Verde em espaço
público na entrada da cidade, que segundo o Presidente Rodrigo Ferreira da
Silva Garanhani, o endereço do remetente não confere.
Assista ao vídeo
Tribuna
Presidente da
Fundação Cultural Siqueirense: Silvano Domingos Conceição
- Agradeceu pela concessão do plenário da Câmara para a realização da Assembleia Geral da entidade.
- Pediu apoio aos vereadores à entidade quanto à questão orçamentária, por conta da quase ausência de investimentos na área por parte do município e apoio para que a Lei que criou o Conselho Municipal de Cultura seja colocada em prática.
- Citou o caso da Casa da Cultura que encontra-se abandonada pelo poder público, servindo inclusive para prática de crimes.
Assista ao vídeo
Diretor do Departamento
de Habitação: Jean Carlos Rocha
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Programa
Municipal de Habitação Familiar - Moradia Feliz:
- Quantas famílias foram atendidas pelo programa;
- Quais tipos de benefícios foram concedidos;
- Quais os endereços dos beneficiados;
- Quais os endereços ou localizações dos benefícios;
- Quais critérios foram adotados para a concessão dos benefícios, individualizado por beneficiário;
- Relação de famílias cadastradas e seus enquadramentos nos grupos mencionados no art. 4º da citada Lei.
2. Maiores
esclarecimentos do parcelamento da área em lotes, das quadras 1 e 5 o qual não
consta do projeto original do loteamento social de 30 casas, não sendo sequer
mencionados no Projeto de Lei e que não são destacados da matrícula original,
referentemente ao projeto de Lei nº 121/2013 que modifica a Lei 806/2013, que
aprovou o plano de loteamento do terreno de propriedade do município de
Siqueira Campos.
3. Informações
sobre o projeto de habitação proposto pelo Poder Executivo no Jardim Ambiental
e projeto habitacional rural.
4. Aquisição
do terreno e projeto para a construção de casas populares do Senhor Paulo
Coutinho.
5. Questão habitacional envolvendo demanda judicial
de autoria do senhor Paulo Montino no Bairro de Barbosas e demais questões
pertinentes ao departamento.
Assista ao vídeo
Vereador Gean Cezar de Carvalho
comentou sobre doações irregulares de casas em gestões anteriores.
Assista ao vídeo
Diretor do Departamento
de Indústria e Comércio: Alcione Fernando Costa
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Regularização
da Área Industrial IV: informações sobre eventual existência de situações
irregulares provindas de leis anteriores e legislação atual, bem como as
medidas adotadas para a regularização necessária.
Assista ao vídeo
Diretor do Departamento
de Meio Ambiente e Recursos Naturais: Alisson dos Santos Pereira
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Projeto
de Lei nº 63/2014 e proposição de nº 61/2014, que dispõe sobre a ratificação do
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes
do Consórcio Para Aterro Sanitário – SIAS, que se encontra em trâmite na Câmara
Municipal, estando atualmente paralisado por ausência de respostas aos
questionamentos enviados, principalmente em razão do não envio da cópia da ATA
referente à Audiência Pública sobre o plano, ocorrida no dia 28/11/2013.
2.Projetos
do setor em andamento, dentre outros assuntos pertinentes ao Departamento.
Assista ao vídeo
Assessora de Planejamento:
Isadora Salvalaggio
Prestar esclarecimentos sobre:
1. Área
institucional localizada no Bairro Nações, transmitida irregularmente à Mitra
Diocesana.
2. Área
institucional do município na Vila Kalup, de 1.089 m², bem como informações
complementares solicitadas em razão das respostas apresentadas:
- Qual o trecho do prolongamento da Rua São Vicente foi realizada a permuta;
- Projeto da área atingida;
- Lei de desafetação da área original;
- Avaliação e aprovações da permuta pela Câmara Municipal.
Assista ao vídeo
Assinar:
Postagens (Atom)




























